o povo brasileiro darci ribeiro

• Consultor Jurídico

Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica

• Direito e Praxis

• Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467

• Revista Eletrônica de Direito Processual

A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...

• Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

• Revista Bonijuris

Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a

• Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS)

• A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo

• Revista Scientia Iuris

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação irrestrita...

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• O negro e a terra no Brasil

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS)

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração regional, a universalidade dos direitos humanos e a necessidade de favorecer a

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• O Globo

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)