o povo brasileiro livro
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Em vigor
Código de Processo Penal
...LIVRO I. Do processo em geral. TÍTULO I. Disposições ... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, ...§ 3o Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Eleitoral
...ARTIGO 2. Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários ...ARTIGO 8. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o ... cada Cartório de Registro Civil haverá um livro especial aberto e rubricado pelo Juiz Eleitoral, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...LIVRO I. Disposições gerais. TÍTULO I . ... e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos ...ão direta, mediante denúncia de qualquer do povo, ou do órgão do Ministério Público. Art. 671. ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
...Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto ... espaço no cenário educacional brasileiro como uma necessidade social. Isso, em parte, ... à educação, alimentação escolar, livro didático e transporte escolar. A escola rural ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Amplo (IPCA) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice ..., as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos ...LIVRO III. ........................................... ...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
... supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ... Gerador do Imposto de Renda", publicado no livro "Dimensão Jurídica do Tributo: Homenagem ao ... -
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
...VII - disponibilizar livro de sugestões e reclamações em local visível e de fácil acesso a ... difusão e valorização do patrimônio museológico e da memória do povo brasileiro. Parágrafo único. O Programa de Fomento aos Museus e à ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
... supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ... Gerador do Imposto de Renda", publicado no livro "Dimensão Jurídica do Tributo: Homenagem ao ... -
O país que domou a inflação de 13,3 trilhões por cento
...MÍRIAM LEITÃO lançará seu livro na próxima terça-feira, no Rio. Liana Melo. Da ...Período em que brasileiro chorou, sofreu, engavetou sonhos. Do Plano ... livro "Saga brasileira, a longa luta de um povo por sua moeda". A autora viveu dia após dia esta ...
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Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. INCIDÊNCIA SOBRE O MONTANTE DECORRENTE DA ADESÃO DE EMPREGADO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. EMPRESA SUBMETIDA AO REGIME DE DIREITO PRIVADO. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. NÃO VERIFICADA. INEXISTE LIBERALIDADE EM ACORDO DE VONTADES NO QUAL UMA DAS PARTES RENUNCIA AO CARGO E A OUTRA A INDENIZA, FUNDAMENTADA NO TEMPO DE TRABALHO. RECURSO PAGO...
... supremos que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ... Gerador do Imposto de Renda", publicado no livro "Dimensão Jurídica do Tributo: Homenagem ao ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e ... sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o livro-relatório "Direito à Memória e à Verdade", ...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...Concedido o aforamento, será lavrado em livro próprio da Superintendência do Patrimônio da ... aquela concedida, em bens de uso comum do povo, especiais ou dominiais, com destinação ...), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os novos ...
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Corrupção
... na literatura nacional, no pensamento brasileiro", sua relação com a questão eleitoral e seu car\xC3"... a um legalismo da época, entendia que o povo devia ser guiado pela virtude e não por manobras ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V. . 26 . . bem comum. A ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
..., um indivíduo sem nenhum vínculo com um povo indígena concreto. . Ou também com um ..., como preconizou Darcy Ribeiro no conhecido livro Os índios e a civilização. Em geral, essas ..., a exemplo do livro O povo brasileiro , segundo o próprio autor, a síntese de sua ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E ...publicação de um livro de memórias por Mme. S., já eram públicos e. ...lotófagos como um povo pacífico, porque permanentemente esquecidos. do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as pessoas vítimas de ... preâmbulo, afirma o compromisso do povo brasileiro na construção de uma ...ção de sua prática por autor de livro no qual veiculada “apologia ...
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Gabeira e Dallagnol fazem defesa da Lava-Jato em mesa da Bienal
... políticas do Café Literário da Bienal do Livro do Rio, o procurador Deltan Dallagnol, ... fizeram uma defesa da indignação do povo brasileiro para que a luta contra a corrupção ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Incorporada ao direito interno brasileiro, a Convenção 169 da Organização ... direito de negar a identidade de um povo que se reconheça como tal. 8. ... por inscrição ex offício no respectivo Livro do T ombo – “o que é uma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ...CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF sobre o livro" do autor Paulo Cézar de Araújo sobre a hist\xC3"... como Lei de Fundamentos imposta ao povo brasileiro. Estabelecendo a prevalência da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...39-41. . 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização ...Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a ...ção das necessidades coletivas de seu Povo. 4. Verifica-se que o Poder Legislativo não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... do plantel, além de manter atualizado o livro de registro para fins de fiscalização e rubrica ... de acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 5) há total e absoluta divergência, ... meio ambiente, reputado bem de uso comum do povo, representativo de direito subjetivo e vinculado, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... é que afirma a existência política de um povo", como, por exemplo, “O poder emana do povo”, \xE2"...ídica em debate : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia ... de receita e posterior exclusão no Livro de Apuração do Lucro Real – não possuem o ...
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Tripoli, Cesar
..., suas obras de História do Direito brasileiro são costumeiramente referências nas obras ... e Direito Processual Civil, escreveu o livro “História do Direito Brasileiro”, volume 1, ... descrever a estrutura antropológica do povo brasileiro, assim como sua estrutura social. Para ...