o povo maia
35312 resultados para o povo maia
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... , que é a junção entre Estado de Direito e Democracia, em que o povo é o legitimador dos atos estatais. Já o processo constitucional ... Maia" Gresta, a visão do processo como instrumento da jurisdição decorre do \xE2\x80" ...
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Prolegômenos
... Em assim não sendo, caberá ao povo" reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais. N\xC3" ... 148 MAIA, Alexandre Campaneli Aguiar. Paradigma. Revista da Faculdade de Direito ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a criminalidade defendendo uma das garantias principais do povo brasileiro, quais sejam: a inviolabilidade do direito à vida e a ... Ministra Laurita Vaz, Rel. p/ Acórdão Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 5ª Turma do STJ, julgado em 01/12/2009) ... · A vingança ...
- Processo nº 0001203-02.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 27 de Octubre de 2016
- Processo nº 0001200-47.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 27 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 7872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
QUEIXA-CRIME – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – VÍCIO. A falta de identificação, no instrumento de mandato – procuração –, dos fatos criminosos e a circunstância de a peça acusatória ser subscrita por profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, configuram vício na representação processual – inteligência do artigo 44 do Código de Processo Penal. DENÚNCIA – IMUNIDADE...
... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA ... : THIAGO ALVES HENRIQUE DA COSTA ... : JOSE AIRTON FELIX CIRILO DA ... favor do povo, um privilégio a favor da lei, um privilégio a ... favor da ... -
Decisão monocrática Nº 0605646-04.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – ... – MG131667–ARECORRIDO: ALEXANDRE KALIL, COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) RECORRIDO: FABRICIO SOUZA DUARTE – ...
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Decisão monocrática Nº 0605961-32.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – ... – MG131667–AAGRAVADO: ALEXANDRE KALIL, COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) AGRAVADO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia (coords.). Ensaios sobre jurisdição federal. São Paulo: Noeses, 2014, ... , a condenação desses réus para a absoluta necessidade do povo Brasileiro. Muito obrigado. Des. Federal LEANDRO PAULSEN (PRESIDENTE): ...
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Decisão Monocrática nº 28414 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... FRANCISCO CANIND MAIA e COLIGAO FORA DO POVO, que pretendia (fl. 301):[ ... ] a suspenso dos ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... jurídica, na medida em que determina a relação objetiva com seu povo e engendra garantia para as consequências dessa relação ... Nesse ... A título de exemplo, Maia (2006, p. 225) informa que “[ ... ] a quase totalidade das condenações ...
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Acórdão nº 0157279-27.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2014
... Relator(a) : Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia ... Apelante : Sucom -Superintendencia de Controle e Ordenamento do Uso do ... termos da lei, a qual, por sua vez, representa a vontade do povo, manifestada por seus ... representantes. Impera o Estado de Direito, onde ...
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Definição do direito
... -nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo ... Um decreto do prefeito Cesar Maia, de julho de 2002, proibiu as guloseimas dentro dos colégios da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... os ditames constitucionais incidentes sobre esse bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida ... Ação Direta de ... 25/08/2011 - Relator: MAIA DA CUNHA) ... ACP - Liminar - Retirada de cancelas da portaria do ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ... de vida, impondo-se ao Poder Público e ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... nos elementos clássicos do Estado Moderno, a saber: o território, o povo e o poder 286 ... Elas se mostram necessárias à implementação do Estado ... 93 ... MARQUES, Pedro Maia Garcia. Direito Penal do Ambiente: necessidade social ou fuga para a ...
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Decisão monocrática Nº 0602700-43.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 10-10-2022
... DE JESUS CORRÊA BEZERRA REPRESENTANTE: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES Advogados do(a) REPRESENTANTE: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS ... REPRESENTADO: ANTONIO PABLO FRANCA DE OLIVEIRA, REPÓRTER DO POVO DECISÃO Trata–se de Representação ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) Auto de prisão em ... (HC 148.262/ AM, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, julgado em 26/11/2009, DJe 08/03/2010) ... · ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... BRITTO (OAB 13224/BA), FERNANDA VIANA LIMA (OAB 12146/BA), ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB 10809/BA) - Processo 0009663-37.2005.8.05.0113 - ... POVO - TATIANA MAIA DOS REIS SILVA - Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Após, retorne-me concluso ... ADV: ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA (OAB 10809/BA), FERNANDA VIANA LIMA (OAB 12146/BA), ... POVO - TATIANA MAIA DOS REIS SILVA - 1. Recurso de Apelação apresentado com ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 314; ... CC 109.435, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Terceira Seção, ... DJe de 15/12/2010; Resp 399.357, Rel. Min ... a “intenção do povo”, ou seja, devem interpretar a lei da melhor forma à ... sociedade ...
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Acórdão nº 50767221420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... ídio, em 31.12.2021, por volta das 0h01min, na rua C, nº 15, bairro Povo Novo, em Rio Grande, do qual foi vítima Edmar das Neves Mendonça, de unha " Maia ", atingido por diversos disparos de arma de fogo que resultaram na ...
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Direito Administartivo
... Min. Napoleão Nunes Maia Filho, por unanimidade, julgado em 14/12/2016, DJe 02.02/.2017). FB ... (B) especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo ... (C) especial e, após afetação, passou a ser bem dominical ...
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Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... ção das primeiras pedras e na empolgação do acontecimento, Alfredo Maia prenunciou o que o capital industrial liberal 22 esperava: ... O sr ... Alfredo Maia, respondendo uma saudação feita em nome do povo, disse que á Sorocaba está reservado um futuro prospero e próximo; que ... -
Decisão monocrática Nº 0602528-15.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA" – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33\xE2\x80" ...