o povo na tv
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Na tela da tv no meio desse povo...
Zean Bravo zean.bravo@oglobo.com.br Nesta edição Pisar de novo na Marquês de Sapucaí para narrar os desfiles das escolas de samba - experiência já vivida por ela em outros carnavais - não fazia mais parte dos planos de Fátima Bernardes. Mas desde que...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da Educação". Propunham a reconstrução educacional, "de grande alcance e de vastas ...
- DECRETO Nº 96852, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Tv do Povo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. COMENTÁRIOS EM TESE DISCRIMINATÓRIOS DO POVO NORDESTINO EMITIDOS POR ESCRITOR/COLUNISTA EM PROGRAMA DE TV A CABO. ART. 20 DA LEI 7.716/89. DÚVIDA SOBRE A TIPICIDADE DA CONDUTA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO DURANTE O EXAME DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM SITUAÇÃO DE...
... ESTADUAL. ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... COMENTÁRIOS ... DISCRIMINATÓRIOS DO POVO NORDESTINO EMITIDOS ... POR ESCRITOR/COLUNISTA EM PROGRAMA DE TV A ... -
tudo azul
Patricia Kogut Controle Remoto ... Deborah Evelyn grava na Praça do Povo, em São Paulo, uma cena de "Sangue bom" em que aparecerá como estátua viva. Na novela de Maria Adelaide Amaral e Vincent Villari, ela será a ...
- Franquia nos ringues
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... os criminosos apostam na certeza de impunidade para os seus delitos, tornando ainda mais latente a sensação de impunidade que paira sobre o povo. Tais criminosos devem ter uma severa punição a esse comportamento altamente odioso e hediondo. É necessário, pois, uma resposta legislativa a ...
- ‘Eu era uma escritora proibida porque escrevia a verdade’
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001735-02.2015.5.07.0009), 2018-12-05
... Identificação PROCESSO nº 0001735-02.2015.5.07.0009 (RO) ... RECORRENTE: RUY MACHADO DE LIMA FILHO, FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, SISTEMA O POVO DE RADIO LTDA, EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A ... RECORRIDO: RUY MACHADO DE LIMA FILHO, FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, SISTEMA O POVO DE RADIO LTDA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001735-02.2015.5.07.0009), 2017-05-18
... RTOrd 0001735-02.2015.5.07.0009 ... RECLAMANTE: RUY MACHADO DE LIMA FILHO ... RECLAMADO: FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, SISTEMA O POVO DE RADIO LTDA, EMPRESA JORNALISTICA O POVO S A ... Fundamentação Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... por exemplo, na Odisseia (IX, 82-104), quando Homero se refere aos ... lotófagos como um povo pacífico, porque permanentemente esquecidos ... do passado ... Entre uma noção elementar dessas, porém, e a composição textual ... de um ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... GRATUIDADE DO DIREITO ... DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM ... OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ... ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE ... CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO ... REGULATÓRIO ... -
Ex-homem forte de Collor, detonador do mensalão e neobolsonarista: as facetas de Roberto Jefferson
... Tropa de choque de Collor ... Jefferson iniciou sua carreira na vida pública como advogado do extinto programa ‘O povo na TV", no início da década de 1980. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1983 pelo PTB, partido da qual sua família já fazia parte ...
- Ex-homem forte de Collor, detonador do mensalão e neobolsonarista: as facetas de Roberto Jefferson
- O criador do bordão ‘escraaacha’
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... de apoio aos produtores e criadores culturais, isolada ou coletivamente, e demais manifestações artísticas e tradicionais representativas do povo brasileiro; ... b) promoção de ações voltadas para difusão do produto e da produção cultural; ... c) orientação normativa, ...
- Saiba que músicas Caetano tocará na live de domingo e como celebrará 80 anos: 'Com meus filhos e as mães deles'
- Saiba que músicas Caetano tocará na live de domingo e como celebrará 80 anos: 'Com meus filhos e as mães deles'
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Decisão monocrática Nº 0601854-69.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 17-11-2022
... imputações difamatórias ao Representante, senão vejamos: a) – Na Montagem do Vídeo 01 – aparece um personagem do programa “O Povo na TV” com o áudio descontextualizado em que o Candidato da Representante estaria falando ( ... ) “faltam 11 dias para as eleições. De um lado, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... socioeconômicas, não deixa de ser uma vitória do Brasil real. O Brasil real ... é aquele construído pelo povo brasileiro, em sua lida diária; opõe-se ao ... Brasil oficial, que domina a linguagem e que concentra poder decisório ... Tal caracterização, ... -
Decisão da Presidência nº 33409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht, apurar a possível compra de apoio político para composição da coligação com a força do povo, chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer às eleições de 2014, com vistas ao aumento de tempo de horário eleitoral ... Sublinha que, em razão ...
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Decisão da Presidência nº 34805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... do grupo Odebrecht, apurar a possível realização de pagamentos indevidos a partidos políticos integrantes da coligação com a força do povo, objetivando propiciar maior tempo de propaganda televisiva à chapa composta pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer, na campanha ...
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Decisões Monocráticas nº 33409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht, apurar a possível compra de apoio político para composição da coligação com a força do povo, chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer às eleições de 2014, com vistas ao aumento de tempo de horário eleitoral ... Sublinha que, em razão ...
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Decisões Monocráticas nº 34805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... do grupo Odebrecht, apurar a possível realização de pagamentos indevidos a partidos políticos integrantes da coligação com a força do povo, objetivando propiciar maior tempo de propaganda televisiva à chapa composta pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer, na campanha ...