o real a rua e o governo
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...#Vide ADIN nº 4.650/2011. I - entidade ou governo estrangeiro;. II - órgão da administração pública direta e indireta ... ser deduzido do lucro líquido para efeito de determinação do lucro real, na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo ... ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real;. #Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021. II - envolve menosprezo ou ...
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O real, a rua e o governo
Edmar Bacha O Real completa 19 anos em meio a enormes manifestações populares nas ruas brasileiras. O estopim para os protestos foram os reajustes em junho dos preços das passagens dos ônibus no Rio e em São Paulo, normalmente feitos em janeiro ou fe...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Revogado pelo Decreto-Lei nº 972, de 17.10.1969. ARTIGO 315. O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de ...real necessidade de serviço. #Redação dada pela Lei nº 6.203, de 17.4.1975. ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...III - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ...ção do valor tributável, será este reajustado com base no preço real de venda, o qual, acompanhado da respectiva demonstração, será ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a participação de representantes de outros órgãos do Governo Federal. § 4o O Comitê convidará representantes dos demais Poderes, ... extraordinários de indulto a condenados por crimes sem violência real, que reduzam substancialmente a população carcerária brasileira. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
..., em jornal, periódico ou através de órgão de radiodifusão de real...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...O governo recusa a recessão como alternativa de política econômica. Mas este ... propósitos deste plano, supõe a gradual recuperação do salário real. Nas opções deste plano, o governo considerou também, como ponto ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... pela orientação sexual e/ ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima na Lei de Racisimo (Lei n. 7.716/89), ... familiares e documentos mantidos em sigilo por muito tempo pelo governo soviético, explicita a homossexualidade do compositor, mas busca ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de Imóveis; (s) o apelante foi condenado pela ocultação do real proprietário do apartamento triplex contudo não há prova da prática do ...ão estrita de causa e efeito, pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que existente, tratar-se-ia de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...Cooperação Sanitária Fronteiriça entre o Governo da República. Federativa do Brasil e o Governo da República da ...cooperação real entre os três níveis de governo. Algumas destas. até hoje perduram. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... meio de publicidade de qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração púb lica direta ou ... Gilmar , são inúmeros os fato s que ocorrem no mundo real e que repercutem numa disputa eleitoral, numa disputa por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006929320174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002214320184058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007526620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005534420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005742020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006227620174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005439720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005863420174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001720220184058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007024020174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006443720174058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005335320174058309), 15-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002618820194058309), 08-03-2022
Ementa Processual Civil. Demanda movida por particular intentada contra três demandados, Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), Caixa Econômica Federal e Município de Araripina, ou seja, uma estadual; outra, federal; a última, municipal. Dois recursos em apreciação. O primeiro da Campesa, de suma importância, por manter viva a permanência da Caixa Econômica Federal na lide, levando em...
...º 0800503-18.2017.4.05.8309, decidiu-se que, diante de uma real possibilidade de decisões contraditórias, houve a determinação de ... Nossa Senhora da Conceição , pertencente ao Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, localizado na Rua Alfredo Félix da Silva, ...