o regime autoritário no brasil
6425 resultados para o regime autoritário no brasil
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... presente naqueles que lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
... de 1985, que elegeu indiretamente o governo civil que sucedeu ao regime militar de viés autoritário (NICOLAU, 2012: 154), e finalizado pela ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... discurso pelo qual se pretende reeditar um regime autoritário no Brasil, com retrocesso em nossos ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ... ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3" ... não é a implantação de um regime autoritário ...
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Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
... de efetivação dessa Justiça de Transição no Brasil e na Argentina, Palavras-chave: Justiça de Transição – Brasil - Argentina
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8. O publicismo processual como alicerce dos modelos autoritários de processo para além do direito italiano: a consolidação de 'uma teoria do processo sem processo' em Portugal e no Brasil
... ou axiologicamente neutra, imune à concepção ideológica do regime, a preconceitos ou a idiossincrasias pessoais (MENDONÇA, Luís Correia ... da primeira metade do século XIX era fruto de um regime autoritário, no Brasil as primeiras legislações processuais nacionais também foram ...
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Edad y género: (re)pensando la salud de las personas mayores desde una perspectiva interseccional
O presente artigo debate acerca do conceito de feminização do envelhecimento, em uma abordagem que contempla os temas etarismo e gênero. O objetivo a que se propõe é o de avaliar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa a partir da perspectiva interseccional. Para tanto, a interseccionalidade é tomada enquanto método e marco teórico. Como resultado, verifi cou-se que a despeito da abrangência
... , resultados ou custos de uma política (Brasil, ... 2018; Lacerda, 2018) ... No tocante aos ... de 10% possuem um trabalho que observe o regime da Consolidação ... das Leis do Trabalho. No ... a agenda da oposição do regime autoritário no Brasil. Os movimentos ... feministas foram ... -
Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
... vização de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro seja legitimada pela sociedade, tal cenário de inconstitucionalidades constituiu uma das circunstâncias que provocaram a expansão das organizações criminosas, que atuam contemporaneamente como Estados paralelos no Brasil
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Conservadorismo, autoritarismo e legitimação política do estado novo: notas sobre os 'comentários à constituição de 1937' de pontes de miranda
... -1972), um dos principais juristas contemporâneos brasileiros e dos poucos comentadores daquela Carta. Palavras-chave: Constituição de 1937; Pensamento Constitucional; Pontes de Miranda; Constitucionalismo Autoritário; A Ditadura do Estado Novo.
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
... de fundamental importância para a superação do regime autoritário nos países estudados. Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência
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Imagético e História: o visível e o invisível no cotidiano laboral da perícia criminal
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
... Essa mudança vai chegar ao Brasil" com dez anos de atraso, na década de 1980. A op\xC3" ... vistas a atender as deliberações de um regime autocrático que almejava “prender” e ... de 1964 a 1985, época do regime autoritário no Brasil, o governo promoveu e aceitou a ... -
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justica de Transicao nos Estados Brasileiro e Argentino/Amnesty Laws in Inter-American Human Rights System and Transitional Justice in Brazilian and Argentine States.
... sistema Interamericano na Argentina e no Brasil ... A escolha da Argentina para ser comparada ... de um Estado Democrático após um regime totalitário ou autoritário, se caracteriza por ...
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Apesar de você: a arte como forma de liberdade de expressão durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
... iberdade, mesmo que subliminarmente. Em um Estado Autoritário, a primeira liberdade a ser retirada da população é a liberdade de expressão. Apesar da censura imposta durante o período, houve muita resistência e muitas manifestações contrárias ao regime ditatorial
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35 anos de constituição cidadã: das origens aos desafios atuais
... da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Por meio de um breve retrospecto histórico, são enfocados os principais acontecimentos do período transcorrido entre, de um lado, a retomada, nos anos de 1975-1979, da resistência pública ao regime autoritário instaurado com o Golpe de 1964 e, de outro, já na fase de redemocratização, o processo de elaboração do texto constitucional pela Assembleia...
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As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino
... a falta de uma boa justiça de transição no Brasil, alicerçada na lei de anistia elaborada ainda durante a ditadura militar, nas condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e na confirmação da constitucionalidade da mencionada lei pela Corte Constitucional brasileira, de forma comparada com a forma que a Argentina conduziu a sua justiça de transição, com ruptura e penalização daqueles que perpetraram violências