o regime autoritário no brasil

• O direito nos Tribunais Superiores: com ênfase no novo direito processual civil

• O Globo

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• Direitos humanos. Volume 3

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• Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988

... de efetivação dessa Justiça de Transição no Brasil e na Argentina, Palavras-chave: Justiça de Transição – Brasil - Argentina

• Uma teoria do processo sem processo?

• Revista Gênero

O presente artigo debate acerca do conceito de feminização do envelhecimento, em uma abordagem que contempla os temas etarismo e gênero. O objetivo a que se propõe é o de avaliar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa a partir da perspectiva interseccional. Para tanto, a interseccionalidade é tomada enquanto método e marco teórico. Como resultado, verifi cou-se que a despeito da abrangência

• O Globo

• Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral

... vização de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro seja legitimada pela sociedade, tal cenário de inconstitucionalidades constituiu uma das circunstâncias que provocaram a expansão das organizações criminosas, que atuam contemporaneamente como Estados paralelos no Brasil

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... -1972), um dos principais juristas contemporâneos brasileiros e dos poucos comentadores daquela Carta. Palavras-chave: Constituição de 1937; Pensamento Constitucional; Pontes de Miranda; Constitucionalismo Autoritário; A Ditadura do Estado Novo.

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... de fundamental importância para a superação do regime autoritário nos países estudados. Palavras-chave: Direitos Humanos. Ditadura Militar. Mulheres. Resistência

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...

• Direito e Praxis

• Revista da Faculdade de Direito

... iberdade, mesmo que subliminarmente. Em um Estado Autoritário, a primeira liberdade a ser retirada da população é a liberdade de expressão. Apesar da censura imposta durante o período, houve muita resistência e muitas manifestações contrárias ao regime ditatorial

• Direito, Estado e Sociedade

... da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Por meio de um breve retrospecto histórico, são enfocados os principais acontecimentos do período transcorrido entre, de um lado, a retomada, nos anos de 1975-1979, da resistência pública ao regime autoritário instaurado com o Golpe de 1964 e, de outro, já na fase de redemocratização, o processo de elaboração do texto constitucional pela Assembleia...

• Direito e Praxis

... a falta de uma boa justiça de transição no Brasil, alicerçada na lei de anistia elaborada ainda durante a ditadura militar, nas condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e na confirmação da constitucionalidade da mencionada lei pela Corte Constitucional brasileira, de forma comparada com a forma que a Argentina conduziu a sua justiça de transição, com ruptura e penalização daqueles que perpetraram violências