o significa acordao

1083768 resultados para o significa acordao

  • Acórdão nº 2014/0267800-5 de T6 - SEXTA TURMA

    ... âmago de investigações, não significa necessariamente que a prova de uma infração irá influenciar no arcabouço probatório das outras. 5. No contexto apresentado nestes autos, não há reconhecer conexão, devendo haver o trâmite independente dos feitos nas Justiças Estadual e Federal. 6. Habeas corpus não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que s&#

  • Acórdão nº 2016/0204220-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... contribuir  para  o  plano  de  saúde  significa  pagar  uma  mensalidade,  ...
  • Acórdão nº 2016/0078108-2 de T6 - SEXTA TURMA

    ... E7;ão Federal. 6. Recurso especial improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura...

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... exemplo  do  CDC,  o  que  não  significa  ofensa  ao  ato  jurídico  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... cial". 4. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro...

  • Acórdão nº 2015/0286667-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... o julgado significa" usurpar competência do STF.  ... 4.  Ainda  que  assim  não\xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... significa ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... 4. A anulação de atos processuais significa" a perda de  ... atividades  já  realizadas,  prejudicando  as\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... significa"  completar  cinco  anos  como  titular  das  ações  na \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    ... da. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.

  • Acórdão nº 2012/0118056-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... significa  ...
  • Acórdão nº 2016/0045214-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... do art. 530 do CPC. 3. Recurso Especial provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva...

  • Acórdão nº 2015/0076129-8 de T4 - QUARTA TURMA

    ... a decisão. Além disso, não significa omissão quando o julgador decide em sentido contrário ao pretendido pela parte. 3. Embargos de declaração acolhidos, em parte, para, suprindo omissão, apreciar a alegação de incompetência do Ministro Presidente do STJ, rejeitando-a.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da...

  • Acórdão nº 2014/0069842-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... de recursos sobre o mesmo tema não significa que a solução da questão seja controvertida no âmbito do STJ, não se impondo o sobrestamento dos recursos especiais que tratem de matéria afetada e estejam em trâmite nesta Corte. 4. Embargos de declaração rejeitadosAcordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da...

  • Acórdão nº 2011/0305907-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... ência da compra de bilhete aéreo, o que significa dizer que o direito lesionado pertence à pessoa certa e determinada, isto é, diz com a defesa de direito individual homogêneo, sem demonstração de relevância social. Ilegitimidade ativa do Parquet reconhecida. 3. Agravo regimental desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de...

  • Acórdão nº 2015/0083522-2 de T6 - SEXTA TURMA

    ... ilegal. 3. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ericson Maranho (Desembargador ...

  • Acórdão nº 2016/0114498-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... significa ...
  • Acórdão nº 2015/0257822-8 de T6 - SEXTA TURMA

    ... e. 5. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP) e...

  • Acórdão nº 2015/0144014-1 de T4 - QUARTA TURMA

    ... ssistência judiciária gratuita não significa deferimento tácito. 2. O recorrente não está exonerado do recolhimento das custas processuais até que seja apreciado o pedido de justiça gratuita, considerando-se deserto o recurso cujo preparo não tenha sido recolhido. 3. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da QUARTA Turma

  • Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0268410-4 de T4 - QUARTA TURMA

    ... da causa pela Defensoria Pública não significa a automática concessão da assistência judiciária gratuita, devendo ser observados os requisitos previstos em lei. 3. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo...

  • Acórdão nº 2016/0089914-5 de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº HC 278252 / PA de T5 - QUINTA TURMA
    ... de prazo recursal em ocasiões em que inexiste ilegalidade significa, de um lado, prestigiar a inércia da parte que não apresentou ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6390/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003

    ... dos arestos no acórdão embargado, isso significa que houve omissão nos moldes previstos nos citados dispositivos. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão.

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000313-59.2014.5.06.0007), 09-06-2016

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT