o significa acordao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000437-82.2013.5.06.0102), 14-07-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-97.2017.5.06.0292), 21-01-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... da conexão. 3. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ão das chaves em juízo e encerramento do contrato significa o reconhecimento da pretensão, devendo arcar com as custas sucumbenciais e honorários. Súmula nº 83/STJ. 3. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
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Acórdão nº 2016/0248532-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... r, citado fictamente. 3. Agravo interno improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram
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Acórdão nº 2015/0216146-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fictamente. 3. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram
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Acórdão nº 2006/0092669-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão", na "Telesena", posto ser inferior ao valor do prêmio, não significa que o plano tenha se desviado da finalidade da capitalização, posta no ...
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Acórdão nº 2010/0076680-0 de T5 - QUINTA TURMA
... quanto ao suposto crime de lesão corporal.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder parcialmente "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram...
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Acórdão nº 2016/0160860-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FA;mula 7/STJ. 4. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (P
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Acórdão nº 2014/0245202-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Ordinário em Habeas corpus não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Acórdão nº 2015/0045887-0 de T5 - QUINTA TURMA
... significa dominar, subjugar, sujeitar, subordinar alguém a ...
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Acórdão nº 2016/0146174-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... moral. - Recurso especial conhecido e provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso especial nos termos do voto da Sra....
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Acórdão nº 2016/0176091-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... na mesma oportunidade, o que não significa que a prova de uma infração (dano) vai influenciar na prova da outra (receptação - já consumada em momento distinto) e vice-versa - (art. 76, III, CPP). Inaplicabilidade do enunciado nº 122/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
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Acórdão nº 2016/0272437-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da isenção. Esse implemento da condição significa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5616/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQÜESTIONAMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A simples manutenção da sentença não significa que o acórdão regional encampou todos os fundamentos daquela decisão. Inexistindo tese explicíta acerca da equiparação salarial, não há como analisar a revista, recurso em sede extraordinária, ante a ausência de preqüestionamento da matéria. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão nº 2007/0283742-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O fato de não constar da ementa não significa omissão nem que o direito não foi reconhecido, pois o voto compõe o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... sido preenchidos, o posterior atendimento dele(s) não significa", ... necessariamente e categoricamente, que o benefício deva ser\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010104-68.2013.5.06.0013), 04-05-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001198-94.2010.5.06.0013 (01059-2009-021-06-00-0)), 21-07-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo obscuridade no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão nº RHC 32562 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Isso não significa" que se deva aceitar descrição genérica baseada exclusivamente na posiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000945-29.2017.5.06.0121), 09-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000790-57.2015.5.06.0004), 11-08-2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário "foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT".
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001664-34.2014.5.06.0018), 22-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
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Acórdão nº 2005/0160430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Significa dizer que a aceitabilidade da demanda executiva também antecede ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1097056 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... o alcance do que as partes pactuaram, mas o que significa, perante a lei, aquilo que pactuaram. 3. Agravo regimental provido por maioria. (AgRg no Ag 1097056/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Rel. p/ Acórdão Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 02/08/2011, DJe 19/08/2011)