o significa acordao
1069630 resultados para o significa acordao
-
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
... Agravo Interno pela parte ora embargada em nada significa manifesta improcedência; na verdade, o aludido recurso foi procedente, o que viabilizou a análise do Recurso Especial, como está claro no acórdão. A falha na argumentação recursal não necessariamente significa improcedência manifesta passível de multa. 4. Ademais, o próprio art. 1.021, §4º, do CPC/2015 diz que a sanção somente será aplicável, verbis, "quando o agravo interno for...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001151-27.2013.5.06.0301 (00046-2009-023-06-00-6)), 25-02-2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A, da CLT.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000397-41.2015.5.06.0002), 10-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000176-66.2016.5.06.0182), 24-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
- Acórdão nº 2015/0046687-1 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000995-87.2014.5.06.0015), 04-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000729-67.2015.5.06.0144), 04-05-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
-
Acórdão nº 2001/0181114-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... não significa" que houve violação do art. 462 do CPC ... 7. O art. 94\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0030604-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reverter o julgado significa" usurpar competência do STF ... 3. A atual jurisprudência \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001231-30.2014.5.06.0018), 24-04-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissões no v. acórdão, tal como apontado pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010106-44.2013.5.06.0011), 01-12-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada. Inexistindo contradição ou omissão no acórdão, tal como apontado pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A, da CLT.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-32.2015.5.06.0192), 24-04-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo omissão no v. acórdão, tal como apontado pela embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
-
Acórdão nº 2015/0320431-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ;o penal em relação aos demais acusados.Acordao: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ (1158)
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... significa, por ...
-
Acórdão nº 2011/0272387-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deficiência. ... 7. Admitir esse entendimento significa aceitar que a lei fique subordinada a ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... n. 7 do STJ. 5. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
-
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o princípio da indisponibilidade, o que significa ...
-
Acórdão nº 2014/0013355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Texto Constitucional, significa" a receita que foi arrecadada e ... incorporada ao \xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0303713-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... das teses não acolhidas pelos julgadores não significa prestação jurisdicional viciada. Contradição do acórdão regional exeqüendo, já acobertada pela preclusão, não implica inexistência do reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade integral, pois a parte dispositiva desse aresto, que se constitui no título judicial, é o que transita em julgado. Não há violação direta e literal da Constituição, tal como exige o § 2º do art. 896
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Junio de 2002
... das teses não acolhidas pelos julgadores não significa prestação jurisdicional viciada. Contradição do acórdão regional exeqüendo, já acobertada pela preclusão, não implica inexistência do reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade integral, pois a parte dispositiva desse aresto, que se constitui no título judicial, é o que transita em julgado. Não há violação direta e literal da Constituição, tal como exige o § 2º do art. 896
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2002
... das teses não acolhidas pelos julgadores não significa prestação jurisdicional viciada. Contradição do acórdão regional exeqüendo, já acobertada pela preclusão, não implica inexistência do reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade integral, pois a parte dispositiva desse aresto, que se constitui no título judicial, é o que transita em julgado. Não há violação direta e literal da Constituição, tal como exige o § 2º do art. 896
-
Acórdão nº 2016/0211199-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Isso não significa afastar do julgador, dentro de seu inerente poder ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... tais conclusões significa usurpação da competência das instâncias ordinárias ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sequer venciam juros). Nada disso significa que quando a lei remite ...