o significa acordao

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  • Acórdão nº 2001/0129050-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    ... da Ação de Desapropriação.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça: ""A Seção, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Assusete Magalhães, Sérgi

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000640-98.2014.5.06.0008), 24-04-2017

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi pré-questionada. Inexistindo obscuridade ou omissão no acórdão, tal como apontado pelos embargantes. Impõe-se, porém, apenas o acolhimento dos embargos de declaração, para prestar esclarecimentos.

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... significa ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ...   vigência  à  lei  federal,  tal  exame  não  significa"  análise  do  mérito  do  ... recurso especial.  ... IV - N\xC3" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    ... da Súmula 284/STF. 4. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr....

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    ... entre as partes. 3. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr....

  • Acórdão nº 2015/0224299-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... termos. 5. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Senhores Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Bellizze (Pre

  • Acórdão nº 2016/0004318-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ao  precedente.  Já  o  dever  de  coerência  significa  evitar  a  contradição  entre  os  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... apenas  significa ...
  • Acórdão nº 2015/0157529-0 de T6 - SEXTA TURMA

    ... 563 do CPP). 5. Habeas corpus não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza

  • Acórdão nº 2016/0028520-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... parcialmente conhecido e nessa parte desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell...

  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    ... da sentença e não afetam sua validade. Isso significa que a primeira sentença é causa interruptiva da prescrição da pretensão punitiva. No entanto, somente após escoado o prazo recursal da segunda sentença é que se tem o trânsito em julgado da condenação para o Ministério Público, o que inaugura o prazo da prescrição da pretensão executória. 4. Habeas corpus denegado.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes...

  • Acórdão nº 2015/0168958-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... significa  dizer  que  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0240139-7 de T4 - QUARTA TURMA

    ... desta Corte. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi...

  • Acórdão nº 2015/0138705-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    ... de horários mencionada. 4. Ordem denegada.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio...

  • Acórdão nº 2013/0087234-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ... em parte e, nesta parte, não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas B&

  • Acórdão nº 2016/0132680-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... legais.  Além  disso,  não  significa  omissão  quando  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0250092-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... da causa pela Defensoria Pública não significa a automática concessão da assistência judiciária gratuita, devendo ser observados os requisitos previstos em lei. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ...

  • Acórdão nº 2016/0163923-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ... do réu. 4. Agravo interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-R

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    ... entes. 3. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

  • Acórdão nº 2016/0086407-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022

    ... dor, senão quando devidamente notificado, mas não significa que a falta de notificação impede a exigência da dívida.3. O acórdão recorrido entendeu que ocorreu a confusão do crédito, sendo que alterar a conclusão alcançada pelo colegiado estadual demandaria reexame fático-probatório, vedado no âmbito do recurso especial por força da Súmula 7/STJ.4. Agravo interno desprovido.

  • Acórdão nº 2014/0272844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 9.  Isso  não  significa ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... significa ...
  • Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... nada significa ...

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