o significa conclusos despacho decisão
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... 1.009) ... b) Decisão interlocutória: ... É todo e qualquer ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... Significa dizer que os atos judiciais devem ser praticados ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8035968-71.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8035959-12.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... significa ignorar o princípio constitucional comezinho ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8006239-34.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8030689-75.2020.8.05.0000 Embargos De ... Após, voltem-me conclusos ... Publique-se. Intimem-se ... 464, § 3º, CPC/15, o que significa dizer que se admite apenas exame técnico no ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... de decidir pela absolvição sumária, decisão esta que, em última análise, implica subtrair ... de justiça, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou residência do ... 384 da Lei Processual Penal, significa ofensa àquele princípio e acarreta a nulidade ... que os autos para isso lhe sejam conclusos ... 54 No mesmo sentido: STF, RT nº 608/406; ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8020419-84.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 557 do Novo CPC. Significa dizer que o réu, em ação possessória, não ... Após, retornem-me os autos conclusos ... Em atenção aos princípios da celeridade ... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8040164-84.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da inafastabilidade da jurisdição na decisão que não aprecia o mérito da causa ... O ... 825 da CLT); ... c) ausência de despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8069396-12.2020.8.05.0001 Embargos De ... Após, retornem os autos conclusos ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8010458-56.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... é o chamado efeito substitutivo, significa dizer que, uma vez julgado o mérito do recurso a ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... a tutela de urgência consoante decisão de ID 227451057 ... Devidamente citada , a ... Vieram os autos conclusos ... É O NECESSÁRIO A RELATAR. PASSO A ... Isto significa que a inversão judicial do ônus da prova está ... que a parte autora emendasse a inicial (despacho de ID 367374830 ) comprovando constituição ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa e arquive-se ... Publique-se ... Os autos foram conclusos. É o relatório. Passa-se a decidir e ... [Alienação Fiduciária] ... DESPACHO ... Vistos etc ... Considerando o decurso ... a revelia pelo requerido, isto não significa a procedência do pedido no valor demandado pela ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... lesivo, são atos que trazem em si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ... com efeito suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso ... Emitido o parecer, os autos serão conclusos para decisão, e o magistrado poderá conceder a ... A palavra difuso significa algo espalhado, esparso, que não pertence a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Os autos vieram conclusos para sentença; os converti em diligências no ... Isso significa que, sem a comprovação de que houvesse ...
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Da Resposta
... que “o vocábulo ‘contestação’ significa lutar com alguém por meio de testemunhas ( ... repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado ... § 5 o ... da demanda em juízo, o que ocorre com o despacho inicial do juiz na petição inicial (nos foros ... § 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... , de alguma forma, reduza seu poder de decisão quanto à contratação de dado produto ou ... especial interposto em: 23/03/2016; conclusos ao gabinete em: 11/04/2017; julgamento: CPC/73 ... 12 ... Facilitar significa remover todos os obstáculos prescindíveis, ou ... sustenta que a inversão deve se dar no despacho saneador. 158 Outra que tal deve ser feito no ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.” ... Segundo Luigi de Litala 3 , o ... 19), de uma disciplina jurídica não significa independência absoluta em relação às outras ... 825 da CLT); ... c) ausência de despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... -guidade da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Decisão monocrática Nº 1418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... desta Casa, vieram-me os autos conclusos, em cumprimento ao seguinte despacho: ... Isso significa que a decisão liminar impugnada, em sede de ...
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Simulado Delegado MG
... (B) A decisão penal condenatória só causa reflexo na esfera ... Não caberá qualquer recurso em face do despacho da autoridade policial que indeferir a abertura ... os autos do inquérito policial estejam conclusos à autori-dade policial ... (C) O inquérito ... significa que o motivo exposto para a prática de um ato ...
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O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
... decisão de uma autoridade administrativa, poderá ... do § 3.º, o escrivão fará os autos conclusos, com as alegações e informações recebidas, ou ... e, esta circunstanciada, declarada no despacho ... § 2.º Quando o mandado for transmitido ... “não significa uma pessoa só, mas todas as pessoas e é ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Compulsando os autos, verifico a ausência ... Após, sigam os autos conclusos" para análise do requerimento formulado na petiç\xC3" ... Cientifique-se às partes da decisão do Agravo, intimando-as para requererem, em 15 ... significa que, automaticamente, a atividade jurisdicional ...
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Recurso Ordinário
... Trabalho, Indústria e Comércio rever a decisão proferida pelas Juntas de Conciliação, no prazo ... ; d) o não atendimento, pelo autor, do despacho que determinou a prática de ato que lhe ... Isto significa que interposto o recurso, nessas condições, os ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Direito processual do trabalho
... , ocasião em que as Partes renunciam à decisão do Poder Judiciário e se obrigam a submeter à ... do Estado para a sua concretude, o que significa não apenas a atuação estatal na edição de ... § 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ... Inconformado com o despacho que denegou seguimento ao seu recurso ordinário ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Recurso em sentido genérico significa providência. Recurso em sentido estrito ... determinado julgado, que poderá ser decisão monocrática (sentença ou decisão ... determine o processamento do recurso, despacho meramente ordinatório. Impede, todavia, que ... conclusos ao juiz, que poderá manter ou reformar o ...
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Teoria Geral dos Recursos (arts. 574 a 580)
... para permitir a impugnação de qualquer despacho ou sentença, renovando-se o Juízo na instância ... Se contra determinada decisão a lei não prevê recurso, tal decisão é ... , o duplo grau de jurisdição também significa que à exceção das hipóteses de competência ... de suspensão por 10 a 30 dias, fará conclusos os autos ao Juiz, até o dia seguinte ao último ...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... 4.2 Limites da decisão do juiz. 4.3 Princípio da livre convicção. 5 ... inclinação do Direito Processual não significa, porém, dar ao Juiz poderes autoritários ou ... Esta conversão se faz por um despacho, que é irrecorrível. Todavia, nada impede que a ... a resposta de que os autos estão conclusos ao Juiz, entende-se que eles foram remetidos ao ...
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Recursos
... humano, uma vez que este diante de uma decisão contrária a seus interesses, visa uma solução ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... vezes determinado ato denominado “despacho” é uma verdadeira decisão interlocutória ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Recursos
... humano, uma vez que este diante de uma decisão contrária a seus interesses, visa uma solução ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... vezes determinado ato denominado “despacho” é uma verdadeira decisão interlocutória ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...