o significa conclusos despacho decisão
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... José Cícero Landin Neto DESPACHO 8023320-25.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... com devida certificação, retornem-me conclusos ... Publique-se para efeito de intimação ... José Cícero Landin Neto DECISÃO 8023025-85.2023.8.05.0000 Embargos De ... significa dizer que se trata de um negócio jurídico ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão." ... Segundo Luigi de Litala 3 , o Direito ... 19), de uma disciplina jurídica não significa independência absoluta em relação às outras ... despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... -guidade da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código." ...
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Enunciados
... 10 do CPC/2015 a decisão com base em elementos de fato documentados nos ... ário, quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de ... da entrada em vigor do CPC, ainda que conclusos os autos antes da sua vigência. (Grupo: Direito ... das dimensões do dever de coerência significa o dever de não-contradição, ou seja, o dever ...
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Recursos no processo do trabalho
... : o recurso é uma forma de impugnar decisão “dentro” do processo em que ela foi ... da dialeticidade ou discursividade significa que o recurso deve ser discursivo, dialético, ... , na medida e extensão conferidas em despacho do Presidente do Tribunal Superior do ... ção para, em seguida, os autos irem conclusos" ao relator. Alguns tribunais, após a distribuiç\xC3" ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... de mandado de segurança para impugnar decisão judicial da qual caiba recurso com efeito ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ... por qualquer interessado , o que significa dizer que a ação revisional poderá ser ... do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se ... devendo as anotações ser efetuadas por despacho da autoridade que tenha processado a ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar ... tidos como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... do Estado do Ceará os termos do despacho proferido nos autos da Reclamação ... Vêm os autos conclusos ... Em despacho proferido no dia 6 de ... candidatos eleitos, o que, na prática, significa protelar o cumprimento do provimento ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... da Silva - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8156262-23.2020.8.05.0001 Apelação Criminal ... Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de novembro de 2023 ... , NOMINALMENTE, AS PROVAS QUE SUBSISTEM A DECISÃO DO STJ, ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO ... nos últimos noventa dias, não significa que a custódia deva ser relaxada ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... Trabalho, Indústria e Comércio rever a decisão proferida pelas Juntas de Conciliação, no prazo ... ; d) o não atendimento, pelo autor, do despacho que determinou a prática de ato que lhe ... Isto significa que interposto o recurso, nessas condições, os ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5046398-67.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, ... ções, através da guia DAS-MEI, não significa necessariamente "período de atividade"; ... d) ... conclusos para julgamento ... Documento eletrônico ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... da inafastabilidade da jurisdição na decisão que não aprecia o mérito da causa ... O ... do acesso à justiça não significa que o processo deva ser gratuito. No entanto, se ... 825 da CLT); ... c) ausência de despacho de recebimento da inicial, sendo a notificação ... da distribuição entre os já conclusos na data da entrada em vigor deste Código.” ...
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Direito Processual Penal
... vido por decisão passada em julgado, exceto se por juiz ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ... : “Arquivado o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do Promotor de Justiça, ... Significa que o interrogatório, ... EDUARDO DOMPIERI ...
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Fase de Conhecimento (segunda instância)
... na irresignação humana de aceitar uma decisão desfavorável. Parte da doutrina entende que o ... Princípio da intertemporalidade ... Significa que a lei processual que rege o recurso é aquela ... Recurso ordinário interposto contra despacho monocrático indeferitório da petição inicial ... no cargo do prolator do despacho serão conclusos ...
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Legislação Complementar
... os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual ... empresa, suprida, quando for o caso por decisão judicial transitada em julgado; (Redação dada ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vieram os autos conclusos. Passo a decidir ... Passo ao julgamento ... das formas, dou à presente decisão força de mandado de intimação, o que dispensa ... , COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001043-49.2012.8.05.0191 Monitória ... Significa dizer que ao lesado cabe apenas demonstrar que o ...
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Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
... isso era necessário saber se o teor da decisão era: terminativa ou definitiva; de mérito ou ... Quando falamos em adequação não significa apenas utilizar- ... Fungibilidade dos Recursos ... judiciais recorríveis, quais são eles: despacho, decisão interlocutória e sentença ... deferindo, indeferindo ou tornandoos conclusos", estão tipificados nos artigos 162, §§ 3º e 4\xC2" ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... ou do Ministério Público, isso não significa que tais espectadores possam intervir nos ... termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao ... , tácita ou expressa, da sentença ou da decisão (CPC, art. 1.000) ... Algumas observações ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Do Processamento dos Recursos Trabalhistas
... Juízo de admissibilidade dos recursos significa a avaliação da peça recursal com relação aos ... pelas partes, fundamentando a decisão recorrida antes da remessa ao Tribunal Regional, ... Segundo, porque do despacho ( rectius , da decisão) do juiz que denegar ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... a presença da aludida condicionante significa a admissão da possibilidade de que o adolescente ... de medida socioeducativa, apenas decisão incidental nos autos de conhecimento para ... , a autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado, mantendo ou reformando a decisão, ... publicação da conta, subindo os autos conclusos ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... interlocutórias somente em recurso da decisão definitiva ... § 2º A interposição de ... A palavra recurso, em sua fonte latina, significa voltar atrás; é uma tentativa de fazer o curso ... oito dias, a contar da publicação do despacho que admitiu o apelo da outra parte ... Pela ... ário perante o TST, serão os autos conclusos a seu Vice-Presidente para a admissão ou não ...
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Da execução trabalhista
... já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento ... Sucessão de empresas significa mudança na propriedade da empresa. A expressão ... Excelência, diante do respeitável despacho, requerer que seja observado e respondido pelo ... conclusos os autos ao juiz ou presidente, que proferirá ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... termo do processo, independentemente de despacho, observadas as disposições referentes ao ... , tácita ou expressa, da sentença ou da decisão (CPC, art. 1.000) ... Algumas observações ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020897-26.2022.8.05.0001 Procedimento Comum ... DESPACHO ... 1 Mantenho em parte a decisão no que se refere ao indeferimento da tutela de ... Tal assertiva, contudo, não significa que a caução, necessariamente, deva ser ... pendentes de recolhimento, voltem conclusos ... SALVADOR/BA, 29 de março de 2022 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500346-37.2017.8.05.0080 Usucapião ... CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014480-82.2020.8.05.0080 Petição Cível ... Após, conclusos com urgência ... Publique-se ... Ipirá, 1 ... significa que, automaticamente, a atividade jurisdicional ...