o significa conclusos despacho decisão
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
..., de alguma forma, reduza seu poder de decisão quanto à contratação de dado produto ou ... especial interposto em: 23/03/2016; conclusos ao gabinete em: 11/04/2017; julgamento: CPC/73. ...12. . 140 . . Facilitar significa remover todos os obstáculos prescindíveis, ou ... sustenta que a inversão deve se dar no despacho saneador. 158 Outra que tal deve ser feito no ...
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Decisão monocrática Nº 8880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Silva, “[e]ssa independência do juiz significa que ele deve submeter-se apenas à sua ... […] Tal como constou do despacho inicial deste agravo, acórdão ou acórdãos em ...-se vista à PGR para parecer e retornem conclusos...
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Recurso de Revista
... seguimento” a recurso, sempre que a decisão impugnada estivesse em consonância com súmula ...ão de o juízo a quo , reformulando o despacho-decisório, haver admitido o recurso de revista ... constitucionais tida como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ...ões subsequentes, os autos lhe serão conclusos para elaboração do voto correspondente, a ser ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
Despacho: Trata-se de ação ordinária, com pedido de ... Registro que tal oportunidade não significa a abertura de prazo para contestar a presente ... ou sem manifestação, venham os autos conclusos para a análise da tutela de urgência, ainda que ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... . Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. . .... Em despacho de ID nº 324093479, determinou ao autor ... O réu nada requereu. . Vieram-me conclusos. . DECIDO. . Não é possível antes de .... Significa dizer, não basta apenas a apresentação do ...
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Dos recursos
... interlocutórias somente em recurso da decisão definitiva. § 2- A interposição de recurso ... os pressupostos do recurso e reformar o despacho sobre seu seguimento, de ofício ou a pedido da ... A palavra recurso, em sua fonte latina, significa voltar atrás; é uma tentativa de fazer o curso ...Em seguida, serão os autos conclusos para a admissão ou não do recurso extremo. Como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5040185-45.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... de uma empreitada anterior não significa, em princípio, que este integre organização .... Na sequência, retornem conclusos para julgamento do writ . . Publique-se. ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DE DELAÇÕES PREMIADAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO. UNICIDADE DA INVESTIGAÇÃO DETERMINADA PELO RELATOR. DESRESPEITO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL AUTÔNOMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DOS MESMOS FATOS. OFENSA À RESERVA DE JURISDIÇÃ
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Início dos Comentários
...: o termo "comunhão" no léxico significa fazer alguma coisa em comum. Sentir, pensar e ...§ 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o ... § 2º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ..., sem perda de tempo e de dinheiro, por despacho do juiz isentando o hipossuficiente das custas. ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... contrarrazões e os autos vêm conclusos a este Tribunal para julgamento. Processo não ...Mantém-se a decisão que recusa homologação ao acordo no qual ... esclarece que "serviços de transporte" significa "a prestação de serviços de Transporte de ... presente sessão, embora o prazo para o despacho seja de cinco dias (art. 226, I, CPC c/c art. ... -
Dos Direitos do Advogado
... a inviolabilidade profissional , que significa dizer que o advogado não pode ter violado seu ... • decisão motivada pela autoridade competente em mandado de ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...ção, reconhecida pela autoridade em despacho motivado, proferido de ofício, mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011838-02.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012125-62.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011989-65.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012062-37.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012064-07.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de habeas corpus , ... cautelar imposta e descumprida, não significa o juiz dever aplicar todas as cautelares .... Após, retornem conclusos...
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2021
Despacho: Trata-se de reclamação constitucional, com ... Vêm os autos conclusos. Nota-se dos documentos acostados aos autos ... candidatos eleitos, o que, na prática, significa protelar o cumprimento do provimento ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
...ária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória. Parágrafo único. Se a decisão ...O que significa que as normas infraconstitucionais devem ser ... mandado fez constar o teor do seguinte despacho, que dispõe sobre a cautelar que determina ... de instrução, venham os autos conclusos para decisão. (TRT-3 – ...
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Decisão da Presidência nº 23793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... em questão, temos que a palavra trouxa significa: ... Encontrando-se os respectivos autos conclusos para sentença, o Juiz Substituto, Dr. Antonio ...OCTAVIO GALLOTTI, Pleno grifei) O despacho acoimado de ofender a autoridade da decisão do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... provas a produzir, vieram os autos conclusos para julgamento. . É o relatório. ..., nos casos de omissão estatal, não significa violação ao princípio da separação de ... perda do objeto ante o cumprimento da decisão que concedeu tutela de urgência, não merece ... Advogado(s): . . . . . . . . DESPACHO . . . . . . 1 – ...
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Dos Procedimentos Especiais
...”, um “Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo ... EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. ...§ 2 o Cumprido o despacho, o juiz julgará o cálculo do tributo. Seção ...§ 2 o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053520-68.2019.4.04.0000), 01-02-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de agravo de .... Vieram os autos conclusos para análise do pedido cautelar. . Decido. . .... Significa que, cometido o ato de improbidade administrativa ...
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Processamento da ação
... de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido ...a) despacho do juiz determinando a emenda da inicial; b) ...Cartório: Recebe contestação; autos conclusos ao juiz. Gabinete do juiz: Despacho para o autor ...Instruir significa informar o processo por meio da oitiva das ...