o significa conclusos despacho decisão
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Decisão Monocrática Nº 5064621-72.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... ... DESPACHO/DECISÃO ... Valdevino Pereira interpõe ... Protegê-los significa essencialmente ser necessário impedir que sejam ... fatos. Decorrido o prazo, retornem conclusos. IV - Insurge-se o recorrente à ordem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054058-49.2019.4.04.0000), 10-01-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... custas de um determinado processo não significa que tenham condições de pagar custas de todos ... cumprida essa determinação, retornem conclusos para sentença (atente-se para o correto ...
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Da Liquidação de Sentenças
... salários mínimos va-lorizando a decisão primária e evitando que as jurisdições ad quem ... Isso significa que na fase executória existe a possibilidade, ... são "negativas", Daí erróneo o despacho: "Diga a parte sobre os cálculos sob pena de ... conclusos os autos, o juiz decidirá de plano, se presentes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014888-36.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos. ... É o relatório ... A concessão de ... , a participação na convocação não significa o deferimento da vaga, cabendo à própria ...
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Decisão monocrática Nº 63140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... 7. Proferi despacho requisitando informações à 8ª Vara do ... 11. Vieram-me conclusos" os autos ... É o relatório ... \xC2" ... significa que falta a narrativa dos fatos relevantes. O ...
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Decisão monocrática Nº 55311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... ) e, diante da notícia da existência de despacho proferidos no âmbito da Corte de origem, pelos ... do CPC, razão pela qual os autos foram conclusos e proferi, em 01/09/2022, o seguinte despacho: ... pela novel legislação processual não significa o afastamento da relevante função a ser ...
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Teoria geral do processo civil
... Assim sendo, e se lide significa conflito de interesses qualificado por uma ... § 4º – Direito a uma decisão de mérito ... Segundo o art. 4º do novo CPC, ... certo, já terão diversos processos conclusos para sentença. Nesse caso, como não será ... no processo como amicus curiae é de despacho. Afirmamos isso em decorrência do fato de que ...
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Decisão monocrática Nº 48476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... , na qual se investe, basicamente, contra despacho proferido pelo Ministro Luiz Fux, Presidente ... , os autos do HC 204.494/DF foram conclusos ao Ministro Luiz Fux, Presidente desta Suprema ... Isso significa, portanto, que, tratando-se de decisões ...
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Decisão monocrática Nº 663370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Significa, então, dizer: o núcleo do estudo é um ... 7) ... Após, voltem os autos conclusos ...
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Decisões Monocráticas nº 32477 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NEGA SEGUIMENTO AO ... ÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO ... Na decisão agravada foi negado ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... precedente de repercussão geral não significa, por outro lado, que os tribunais inferiores ...
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Decisão da Presidência nº 11892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... , razão pela qual proferi o seguinte despacho: Oficie-se o juízo originário a, no prazo de 3 ... significa do que a natural constatação de que a perícia ... Conclusos os autos, a Ministra Presidente determinou nova ...
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Legislação
... os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual ... empresa, suprida, quando for o caso por decisão judicial transitada em julgado; (Redação dada ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ... ativo não será admitido após o despacho da petição inicial ... Art. 11. Feitas as ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... 1663 Decisão contrária à evidência dos autos, por certo, ... , salvo se fundado em novas provas .”) significa que: a) o impedimento à reiteração do pedido ... Contra o despacho que rejeita liminarmente a inicial de revisão ... ordem de ofício, quando os autos são conclusos ao Juiz ou tribunal em decorrência de qualquer ...
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Decisão monocrática Nº 57969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... o emendamento da petição inicial por despacho de 17.2.2023 (eDoc 15). Adotadas as providências apontadas, vieram-me os autos conclusos ... Dispenso o pedido de informações à ... pela novel legislação processual não significa o afastamento da relevante função a ser ...
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Atos processuais
... , opera-se o trânsito em julgado da decisão (preclusão máxima) ... No Processo do ... Vara do Trabalho, independentemente de despacho, procederá à notificação do reclamado, no ... 20/CCB), feri-la significa impingir dano moral a outrem. Não há como ... de um dia para os servidores fazerem conclusos os autos ao Juiz (art. 228, caput ). Isso ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... do juízo, o magistrado proferirá decisão ou, se não se sentir habilitado, determinará jam-lhe os autos conclusos para que no prazo de 10 dias descida a causa ... , como resta óbvio, que pronunciar não significa condenar, não podendo ambas serem confundidas ... , a decisão de desclassificação é um despacho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000268-87.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Este agravo de instrumento ... A previsão significa que, quando for cabível o bloqueio , ele ... , venham, em regime de urgência , conclusos para a decisão; ... 6.1.5. Decorrido o prazo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011055620194058109), 29-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE ADOTA A TESE FIRMADA NO RE 573.232/SC (TEMA 82 - "A PREVISÃO ESTATUTÁRIA GENÉRICA NÃO É SUFICIENTE PARA LEGITIMAR A ATUAÇÃO, EM JUÍZO, DE ASSOCIAÇÕES NA DEFESA DE DIREITOS DOS FILIADOS, SENDO INDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO EXPRESSA, AINDA QUE DELIBERADA EM ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS BALIZAS SUBJETIVAS DO TÍTULO...
... -se de Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso ... com a petição inicial, não significa a mesma coisa que comprovar estar inserido no rol ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... pelo douto juízo a quo, conforme despacho de ID nº 4058109.17076265, senão vejamos: ... -
Teoria geral dos recursos trabalhistas
... de que todo recurso faz com que a decisão, que entrega uma tutela às partes, seja pelas ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Ações constitucionais na justiça do trabalho
... ícios; admite agravo regimental da decisão do relator que concede ou denega liminar e agravo ... proteger direito líquido e certo ... ” significa que, uma vez demonstrados os requisitos legais, o ... ingresso de litisconsorte ativo antes do despacho da petição inicial ... O MS Coletivo pode ser ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos ao juiz, para julgamento necessariamente no prazo ...
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Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de ... palavras, antecipar a tutela recursal significa obter antes do julgamento do recurso os efeitos ... (espaço para despacho) ... Proc. nº _____ ... GRAN MIKKO MOTORS ... As partes contra-arrazoaram. Subiram conclusos os autos ... É o relatório ... O exame ...
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Decisão monocrática Nº 58685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... 5) ... Em 13.6.2022, atendendo a despacho proferido naquela ação, a autora manifestou seu ... de instrumento em foco, tanto não significa que as reintegrações de posse possam ser ... Na sequência, venham-me os autos conclusos ...