o significa expedição certidão genérico

15574 resultados para o significa expedição certidão genérico

  • Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
    ...Ademais, significa uma alteração unilateral das condições ...460 do CPC. O pedido genérico de horas extras não engloba o pleito de horas de ... coletiva, fazendo-se essencial a expedição de portaria específica a esse respeito pelo ...Execução fiscal. Certidão...
  • Registro de Imóveis
    ... de requerer e obter gratuitamente certidão do registro de um bem imóvel ou mesmo .... (B) O princípio da inscrição significa que a constituição, transmissão e extinção ...O texto da assertiva ficou genérico e vago, pois existem as duas possibilidades em ...ção por trinta dias contados da expedição...
  • Títulos executivos extrajudiciais
    ... . IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, ..., passou a fazer a cobrança mediante expedição de mero aviso ao devedor ? os chamados "boletos", ... caução é de significado amplo, genérico, e no seu sentido lato, significa segurança ou ...
  • Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
    ...certidão do escrivão. Todavia, é praxe – e salutar – ... palavra grega “anfibologia”: amphi significa: “ao pé”, “em volta de”; bailo é ...: Trata-se de um efeito extrapenal genérico da condenação, portanto, não é automático, ...44 deste Código); 22. expedição de alvará de soltura ou de mandado de prisão; . ...
  • Direito Administartivo
    ...ção e orientação das funções, na expedição de ordens e na revisão dos atos dos demais ..., pois a motivação integra a forma e significa a explicação que se dá para a prática de um ... ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto dentro de uma comissão de servidores); os ... específico, portanto, e não de dolo genérico. . A lei expressamente prevê que não configura ...
  • Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
    ... eficaz a esse tipo de abuso de poder significa impedir o desenvolvimento pleno do regime ... para o registro de candidatura e expedição de diploma do réu. . Para que a sentença seja ...genérico; . III - da narração dos fatos não decorrer ... Justiça, diligenciaram nesta cidade (certidão às fls. 09), verificando diversos fatos que ...
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
    ... perceber direitos trabalhistas não significa que o réu a reconhecesse como celetista. O ... sobre outras normas, de caráter genérico. 2) É de se notar que a estabilidade ...II — certidão de interposição do recurso não dotado de ..., a lesão restou configurada com a expedição da CAT, ocorrida em outubro de 1997 — ou seja, ...
  • Capítulo I - Teoria da sentença
    ... Conceituar significa formar uma opinião; uma ideia por meio de ... de mandado de segurança, ordem para expedição de certidão, entre outros”. . 56. DIDIER JR., ... de trabalho, nas quais, por ser genérico o pedido, comportam alterações até do seu ...
  • Liquidação e execução na Lei 7.347/85
    ...ório) condenatório (ou mandamental) genérico com fixação de multa diária e eventual multa ... a caso, do órgão ambiental ou de expedição de advertência prévia, pois decorrem ...ão ambiental de máxima gravidade, pois significa atacar núcleo central do regime ...ção coletiva far-se-á com base em certidão das sentenças de liquidação, da qual deverá ...
  • Acordão da , 06-06-2023

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ

    ...(certidão da Diretora de Secretaria da 18ª Vara Cível ... é feita in status assertionis, o que significa dizer que se trata de. juízo precário que ...é genérico. A FAZENDA NACIONAL defende que o proceder da ...– requereu "a expedição de carta rogatória para a República da Coréia ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... EDSON DE RESENDE CASTRO . a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato .../97, dentre os quais destaca-se a certidão de quitação eleitoral. Esse documento ... (ou desincompatibilização) nem significa ausência de condição de elegibilidade. . 2. A ...O dolo, aqui, é o genérico , a vontade de praticar a conduta em si que ...
  • Do direito das famílias
    ..., já que a primeira é requisito genérico e a segunda, específico. . A lei estabelece uma ...ção ou autorização de alguém, significa que não possui legitimação para a prática ... I – certidão de nascimento ou documento equivalente; . II ... escritura pública, sendo bastante a expedição do competente mandado judicial. O pacto ...
  • Execução da medida de acolhimento institucional
    ... a medida de acolhimento familiar, que significa a possibilidade de que por determinação ...ícula das crianças e, por falta da certidão de nascimento ou termo de guarda, simplesmente ...à autoridade judiciária determinar a expedição e remessa da Guia de Acolhimento e a continuidade ... Assim, o primeiro aspecto elementar – genérico – consiste na correta identificação da ...
  • Dos Procedimentos Judiciais
    ...ória, o fundamento do pedido de expedição de mandado liminar de desocupação “inaudita ..., a morte do fiador é demonstrada com certidão; a interdição, com cópia da sentença e assim ... do parágrafo 2º, o legislador foi genérico" quanto ao modelo de assistência a que o sublocat\xC3"...ção com a determinação de citação, significa que o Autor cumpriu previamente com as ...
  • Acórdão Nº 0021026-84.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019

    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS . Da ausência de anotação na CTPS do vínculo de emprego reconhecido por força de decisão judicial, não se presume a ocorrência de dano moral passível de indenização. Para tanto, deve-se comprovar efetivo abalo à intimidade, vida privada, honra ou imagem do empregado. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PENOSIDADE. CUMULAÇÃO . O §

    ... Decido. Na certidão de intimação ao ID. d1acd26, endereçada à ... do benefício, determino a expedição de alvará para tal finalidade. Se, todavia, a ...ão da jornada, o que, obviamente, não significa que o deferimento de uma hora extra por jornada, ...genérico; III - da narração dos fatos não decorrer ...
  • O direito ao processo
    ...écie pertencente a um gênero, o que significa dizer que, uma relação jurídica, antes de ser ... momento, em seu sentido jurídico mais genérico. . Ora, o direito (positivo), em última ..., constituindo-se a partir da expedição da competente certidão de nascimento ou do ...
  • Dos Recursos na Execução Trabalhista
    ... sentença vem do latim sentire , que significa sentimento. Por isso, podemos dizer que a ... execução, a decisão que indefere expedição de ofícios para busca de bens ou do paradeiro do ... de origem determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista, e a baixa do processo ao ..., praxes ou normas, de caráter genérico que sejam: nitidamente discriminatórias em ...
  • Direito Processual Penal
    ...Significa" que o ofendido tem a faculdade , não a obrigaç\xC3"... seja comprovada a falsidade da certidão de óbito. (B) É ilícita a prova de crime ...Não é cabível um ofício genérico, requisitando a instauração de inquérito ... 1º, do CPP é claro ao afirmar que a expedição de carta precatória para oitiva de testemunha ...
  • A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
    ...significa que não chegam ao seu resultado esperado, qual ... de bens, bem como a desnecessidade de expedição de cartas precatórias para atos executivos, que ...ção na modalidade de penhor rotativo genérico sobre bens e créditos até mesmo futuros 24 , . ... executivo, além da obtenção de certidão que ateste a impossibilidade de cobrança da ...
  • Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
    ... do ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ... e 18 o legislador utilizou-se do termo genérico "litigante de má-fé" para incluir todas as ...A litispendência significa, portanto, a existência de um processo em curso ...
  • Petições Iniciais Específicas
    ...334 significa que a audiência deverá ser designada com ... contrário, não se justificará a expedição de uma medida de urgência. Sem o periculum in ... conquanto possa o autor formular pedido genérico, no caso do § 1.º do art. 324. O pedido não ... que se recuse a fornecê-lo por certidão, ou de terceiro, o juiz ordenará, ...
  • Direito Processual Civil
    ...); C : incorreta, pois no caso da expedição de carta precatória o juiz pede a cooperação ...336); C: incorreta, porque isonomia significa a necessidade de que as partes recebam o mesmo ... do STJ é saber se possível pedido genérico de dano moral; de qualquer forma, pela letra da ...á, no ato de sua distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento respectivo, com ...
  • Objeto litigioso da execução civil
    ... da fase de cumprimento de formal ou certidão de partilha (Art. 515, IV, do CPC de 2015) – 6. ... importância do pedido (que é sempre genérico, consistente na condenação nos limites da lei), ...significa apenas quantificar a condenação, mas criar ...expedição de carta de sentença, solução adotada para a ...
  • Dos títulos executivos
    ...Esta não significa a certeza em concreto, indica a certeza em ... . 2.4 O formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao ...ânsito em julgado material, motiva a expedição de formal de partilha ou até mesmo certidão de ... Este preceito genérico evidencia ser possível a formação e eficácia ...
  • Legislação Complementar
    ... os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual ... de nascimentos, que compreenda a expedição de certidões de nascimento. 3) Deveriam ser ... VI — certidão de inscrição do solicitante no Cadastro ... possibilidade de elaboração de pedido genérico nos termos do inciso II do art. 286 do CPC. . ...

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