o significa protocolo petição juntada substabelecimento
5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... e quinze centavos), a Executada requer a juntada do comprovante de depósito da condenação, ..., no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... . a) apresentem por petição memorial que sinalize e sintetize as teses ...335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência. ... (procuração) e 177188039 ( substabelecimento). . Assim vieram-me os autos conclusos. . ...
-
Acórdão nº 1.0382.03.030490-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. ART. 174, IV, CTN. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INADIMPLEMENTO. TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. ART. 25 DA LEF. EXTINÇÃO DO PROCESSO. O parcelamento constitui causa de interrupção da contagem do prazo prescricional, pois se trata de ato que importa em reconhecimento da dívida pelo
... fevereiro de 2005, o exequente requereu a juntada de procuração e substabelecimento, e, ... pelo juízo de origem, foi efetuado o protocolo do bloqueio via BACENJUD e efetivado a pesquisa ...Significa dizer que primeiro se suspende o processo pelo ...4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não ... -
Acórdão nº 1.0382.03.030490-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. ART. 174, IV, CTN. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INADIMPLEMENTO. TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. ART. 25 DA LEF. EXTINÇÃO DO PROCESSO. O parcelamento constitui causa de interrupção da contagem do prazo prescricional, pois se trata de ato que importa em reconhecimento da dívida pelo
... fevereiro de 2005, o exequente requereu a juntada de procuração e substabelecimento, e, ... pelo juízo de origem, foi efetuado o protocolo do bloqueio via BACENJUD e efetivado a pesquisa ...Significa dizer que primeiro se suspende o processo pelo ...4.2.) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Neto DESPACHO 8021011-65.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ...5º da Constituição Federal, não significa um mero acesso formal aos órgãos judiciários. ... cancelada à época do substabelecimento realizado no ID 31475910, determino que o ... Cível de Direito Público retifique o protocolo do presente recurso. . . Cumprida a ... insiste n a documentação anteriormente juntada. . . Pois bem! Os boletos referentes as ...
-
Carinhanha - Vara cível
... CIVIL E FAMÍLIA. APELAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM FASE RECURSAL. ALIMENTOS. ...Isso porque o autor alega em sua petição inicial que “devido à idade e decorrer dos ... ‘correção’ admitida pela lei não significa e não pode significar rejulgamento da causa. ..., não reconcilie(em), ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ...nº 10224867 e substabelecimento de id. nº 10224976. . Intimem-se. . ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... em julgado da execução (sem recurso) Petição" Inicial do processo originário 9. Acórd\xC3"... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a .../wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Em caso de dúvidas ou ...ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE JUNTADA PELO AGRAVANTE DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR ...Isso significa que cada ente federado tem o poder de legislar e ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8025690-45.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ...ídio jurisprudencial por meio: (a) da juntada de certidão ou de cópia autenticada do ...ção dos valores vencidos a partir do protocolo do Mandamus, 17/08/2019, até o cumprimento da .... Defiro a juntada do substabelecimento de ID 35086249. . Promova a Secretaria à ... de honorários nessa hipótese também significa violação ao princípio da causalidade, desde ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... e Quesia Carneiro de Jesus , conforme petição de ID.N.355425200. . Declaram os autores ...-se o exequente, para que proceda com a juntada da sentença homologatória do acordo presente em ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ...Protocolo 514806; n. De Ordem 092990. . Ofícios ... adotado por ocasião do casamento não significa concordância tácita com a modificação de seu ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...újo DECISÃO 8040078-50.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... não foi acostado documento referente protocolo administrativo sob o nº 20220922002789 e nº ... h) a juntada dos documentos em anexo, tratando-se de prova ... impetrante na OAB, tem-se que o substabelecimento somente pode ser admitido diante da expressa ...: (A) a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, por exigir sempre o ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO 8005417-17.2020.8.05.0150 Petição Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... CEP, sendo IMPORTANTE no momento do protocolo da petição inicial a inserção no cadastro do .... A indispensabilidade da juntada do documento com a petição inicial é aferível ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... requerida, conforme ID- 97802424 , significa que foi constituída em mora pela inadimplência ...
-
Acórdãos nº AIRR-506/2011-0404-14. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. I. A Agravante argui a incompetência do Vice-Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II. Entretanto, a lei autoriza o Presidente do Tribunal Regional a realizar o exame prévio
... significa invasão de competência, nem. ... protocolo integrado, no Fórum Trabalhista de Rio Branco, ... substabelecimento sem a devida autenticação acarreta a. ... juntada aos autos em fotocópia desprovida da ... ‘AGRAVO DE PETIÇÃO. ADVOGADO SEM. ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
....05.0000 , que assim dispôs : “ Em petição fls. 139/140, o Estado da Bahia promove o ... APIO DOS SANTOS para retificar o protocolo do Agravo interno por ela interposto no bojo do ... senda, esta Relatora passou a exigir a juntada do ato administrativo de concessão da ... dos autos, conforme consta no substabelecimento de (id.31345817). . Certifique-se, de imediato, ... na forma da legislação vigente, significa a ausência de prova pré-constituída, a ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
..., foi possível verificar que a última petição juntada nos autos é datada de 22.04.2014. ... qualquer manifestação do autor ou protocolo de petição solicitando prorrogação de prazo ...(fl. 4.436) Petição juntada substabelecimento com reservas (novo Advogado da Autora) ..., § 2º, CPC), o que, em outros termos, significa que a revelia importa no reconhecimento do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8046387-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... financeira atual para pagá-las, com a juntada de contracheques atuais, extratos bancários .... Obscuridade significa falta de clareza no desenvolvimento das ideias ... nenhum efeito jurídico o substabelecimento de id. 30239789, a teor do artigo 4º, parágrafo ... passaram mais de dois anos da data do protocolo do pedido de revisão da pensão por morte sem ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Juntada de faturas mensais com demonstração de ...ão sendo mero exercício do direito de petição, mas tentativa de modificar a verdade dos fatos, ...ão, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id.57636452 e 57636506. . ... cinco anos que antecederam a data de protocolo da exordial . . Adentrando ao meritum causae ..., no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... à justiça e garantir o direito de petição" aos menos favorecidos, de modo a efetivar o princ\xC3".... . Ademais, a juntada de contracheque pelo impetrante autoriza a ... o ESTADO DA BAHIA para retificação do protocolo dos Embargos de Declaração por ele interposto ...significa" o fumus boni iuris , no particular, exige a evid\xC3"... nenhum efeito jurídico o substabelecimento pretendido. . . Diante disso, INTIME-SE ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... os cálculos que acompanhariam a petição. Requer que seja chamado o feito à ordem, ...ça de ID 190384533 e na tabela atualizada juntada no ID 205813776. . . Fica a parte executada ... de carta postal, e-mail ou número de protocolo fornecido em ligação telefônica). . ...ATENTE-SE A SERVENTIA O SUBSTABELECIMENTO JUNTADO PELO RÉU À FL.463. Decorrido o prazo de ..., § 2º, CPC), o que, em outros termos, significa que a revelia importa no reconhecimento do ...