o territorio brasileiro e a dinamica regional
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ... , cuerpo femenino también significa territorio y su etimología es tan arcaica como recientes ... de colonialismo interno e de preconceito regional/territorial, nas referências até em traços de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n. 7.783/89. Na esfera ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região. (TRT/SP ... de dizer o direito, somente vale no território nacional. As decisões jurisdicionais não têm ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... ário identificar e tutelar o interesse regional ou local, que sobressai prevalecente, em adequar ... no Código de Processo Civil é o território de nosso Estado. Trata-se de regra que atinge a ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o mais amplo ... e, com o fim de marcar presença no território em um período de disputa entre as Coroas ... impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; e (5) incluídas no cadastro ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... internacionalmente pelo Estado brasileiro. Em soma a diversos tratados e convenções ... das mulheres nos âmbitos global, regional e nacional ... Frente a este cenário, a ... Território, interseccionalidade e escalas: requisitos para a ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... esferas jurídica e política, no caso brasileiro, optou aquela de forma inquestionável por um ... ássicos do Estado Moderno, a saber: o território, o povo e o poder 286 ... Elas se mostram ... de apelação criminal pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... A decisão regional apresentase em perfeita consonância com a ... , na medida que qualquer causídico brasileiro que preencha os requisitos editalícios da ré, ... MORAL — FASE PRÉ-CONTRATUAL EM TERRITÓRIO BRASILEIRO — CONTRATO DE TRABALHO NO EXTERIOR ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , c/c o artigo 14, II, do Cdigo Penal Brasileiro, com complemento normativo no art. 65 da Lei ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS. Reconhecida a natureza ... juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste ...
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Aspectos registrais
... do sistema de registro de imóveis brasileiro, é importante destacar que existem diversos ... , está intimamente ligado à ideia de território, de lugar. Se voltarmos ao passado, a origem das ... técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... de revista para impugnar o acórdão regional ... Assim, caberia ao juiz de primeiro grau, ... á relativa a que disser respeito ao território e ao valor ... No sistema do CPC revogado, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... sociocultural e sociopolítica de tal território, influenciando o coronelismo pós-republicano e o ... interno, promovendo o desenvolvimento regional e estimulando a futura inserção no mercado ...
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Regulação Responsiva: alternativa para o modelo de regulação da segurança privada exercida pela Polícia Federal no contexto brasileiro
... para regular e fiscalizar em todo no território brasileiro, as atividades de segurança privada, ... com ação judicial perante o Tribunal Regional Federal da Terceira Região contestando as ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... ção específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma ... Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, ano III, ... remoto em constante deslocamento pelo território nacional, incide a regra excepcional do §1.º do ...
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Direito Ambiental
... pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina ... os espaços localizados no respectivo território passíveis do mesmo nível de proteção máxima ... o controle ambiental da pesca em âmbito regional ... (B) controlar a apanha de espécimes, ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... que centros sub-regionais dominam o território. A região no entorno de Marabá seria o exemplo, ... 218 153.908 90,11 Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo DemográÀ co ... , que as condições de desenvolvimento regional e local são mais agravadas pela relação ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... federais em vários pontos do território americano. Estes tribunais seriam preenchidos com ... de constitucionalidade no direito brasileiro ... Exposição sistemática da doutrina e análise ... e demais Chefes de Governo de âmbito regional e local (Governador e Prefeito) no âmbito de ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... federais em vários pontos do território americano. Estes tribunais seriam preenchidos com ... de constitucionalidade no direito brasileiro ... Exposição sistemática da doutrina e análise ... e demais Chefes de Governo de âmbito regional e local (Governador e Prefeito) no âmbito de ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Tribunal Regional Federal 1ª Região. Apelação em Mandado de ... apresentado no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário – IDEPE “Tributação ... efetivamente introduzidas em território nacional. (…) 3. Impossível, pois, compreender ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Em relação à culpa, o Tribunal Regional consignou que as Reclamadas ‘sequer forneciam ... 944 do código civil brasileiro, informa que, com tal dispositivo, a ... fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro: ... Pena — detenção, de 1 (um) a ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... purpose of promoting the reduction of regional inequalities and enhancing national development ... Pelas dimensões continentais do território nacional, pelas suas disparidades ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... infraconstitucional do processo civil brasileiro (arts. 337, VII e §§1º e 4º, 433, 485, V, ... individuais ou coletivos em curso no território nacional que versem sobre a questão objeto do ... ão territorial do tribunal local ou regional", mas pode estender-se, já que do julgamento do m\xC3" ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve”. É o domicílio ... a busca de estabelecer uma identidade regional, uma identidade pan-americana 224 , acrescente-se ...
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Ação civil pública
... pública no ordenamento jurídico brasileiro", num período de pouco amadurecimento da concepç\xC3" ... fático-probatória traçada pelo Regional, que apontou para a diminuição considerável ... Conquanto seja bastante extenso o território nacional, em virtude do nosso desenho ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... O Código Civil brasileiro elenca os incapazes no art. 3 o , que assim ... Na espécie, acórdão regional que mantém a limitação do alcance de decisão ... geográfica afetada, seja em todo o território nacional (âmbito nacional) ou em apenas parte ...