o territorio brasileiro e a dinamica regional
-
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... que, em 1988, apresentou ao povo brasileiro uma Constituição da República avançada, ... resultarem em danos morais em todo o território" nacional ... A garantia do direito à reparaç\xC3" ... In: Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , vol. 22, set 2013, p ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Assim, desvinculadas de um território específico, as grandes corporações permitem-se ... menos do que 60% estão em território brasileiro, segundo as Nações Unidas. Neste território ... a futura pecuária e mineração regional. Nesta fase, geralmente denominada de ... -
Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... países, o ordenamento ambiental brasileiro é considerado exemplar ... O resultado da ... O território brasileiro (2) é composto por 8.510.820,623 km ... Estaduais de Defesa Ambiental, Conselho Regional de Engenharia — CREA, Polícia Ambiental e ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n. 7.783/89. Na esfera ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região." (TRT/SP - ... de dizer o direito, somente vale no território nacional. As decisões jurisdicionais não têm ...
-
Jurisprudência e precedentes no direito brasileiro contemporâneo: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira e Ada Pellegrini Grinover
... Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... Professor Titular ... da metade da nossa população e um território bem menor. O que temos sob a jurisdição dita ...
-
Direito Constitucional
... e valores constitucionais no direito brasileiro. Esse fenômeno apresenta riscos, como (i) a ... nacional e deverá ser cumprido em território brasileiro (A) após sua aprovação pelo ... regional do novo partido que se pretenda criar ... (E) ...
-
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... ídico dos Povos Indígenas no Direito Brasileiro. 3 Tratamento Jurídico dos Povos Indígenas no ... vivido pelos povos indígenas no território brasileiro desde o seu descobrimento pelos ... Direitos Humanos que, ao lado do sistema regional" de proteção dos direitos humanos já existente \xE2" ...
-
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... implica perscrutar os reflexos no território municipal, principalmente em termos de surgimento ... tendência de “litoralização” regional, salientada em diferentes estudos (LINS; SANTOS, ... , convênios entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n ... Em solo brasileiro, essa influência, especialmente vinda da ... Declara o estado de guerra em todo o território nacional. Disponível em: ... Acesso em 21 jul ...
-
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... uma experiência de pesquisaação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos ... nela, a região Amazônica e o Cerrado brasileiro. É nessa região onde há o maior processo de ... ório supere o mero conceito geográfico, regional e os serviços públicos, sejam encarados como ... -
Pelas lentes das lives: o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia
Este artigo apresenta o percurso e as “descobertas” da investigação sobre o debate do Serviço Social brasileiro na pandemia do novocoronavírus . Trata de um estudo quali-quantitativo, de análise de 68 lives, realizadas no período de março a agosto de 2020. Parte dos dados disponíveis na plataforma You Tube, considerando os eixos: Serviço Social e mundo do trabalho e; Serviço Social e seguridade...
... ão pelo triênio 2020-2023 do Conselho Regional de Serviço Social 17° Região/ES ... ção, seus interesses sociais e o território onde vivem. Este conhecimento dispõe de elevado ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 3ª Região (MG) -, a 2ª Turma daquele Regional, acompanhando o voto do relator, Juiz Salvador ... com liberdade, a profissão em todo o território nacional" - e no art. 10, § 2º - "além da ... O Código Civil brasileiro (De Plácido e Silva, Tratado do mandato e ...
-
Averbações no registro de nascimento
... á nos artigos 1.607 e seguintes do CC brasileiro, bem como na Lei 8.560/1992 ... Esse caráter ... , CPF e passaporte, bem como ao Tribunal Regional" Eleitoral (TRE), preferencialmente por meio eletr\xC3" ... condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis ...
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... ências de trabalho infantil na seara regional e provincial, além de uma perspectiva de ... levantamento e cruzamento de todo o território" argentino. A medida facilita o acesso às informa\xC3" ... e de todas as regiões do Estado brasileiro ... A falta de políticas públicas consistentes ...
-
Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... ídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um ... ções no trabalho e emprego no direito brasileiro ... A Constituição de 1988, com lastro na ... ( ... ) Um efetivo sistema regional ...
-
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , com um evidente recorte etnico-racial, regional e de genero/sexo, sob uma determinada formacao ... e uma excepcionalidade, mas participe da dinamica de um desenvolvimento desigual e combinado, ... da nacionalidade: povoou-se um territorio semideserto, organizou-se nele uma vida humana ... central na conformacao do capitalismo brasileiro e de suas classes fundamentais. Estas, formadas ...
-
A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... A partir dessa formulação, a colisão ... , surgiram já atreladas à noção de território (a territorialidade da jurisdição), quando a ... Integração regional, globalização e direito internacional. Recife: ...
-
Políticas públicas judiciárias
... Concebida no estatuto normativo brasileiro a estruturação dos poderes mediante a ... Judiciário, com atuação em todo o território nacional visando concretizar ações de ... política pública judiciária na esfera regional ou estadual ... Os Núcleos ainda devem criar ...
-
O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
... ) Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região — Campinas ... ) a ação civil pública no direito brasileiro deve ser vista no contexto evolutivo dos três ... é, milhares de ações em trâmite no território nacional versavam a mesma questão jurídica ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ção histórica do direito do trabalho brasileiro ... Embora a Lei Áurea não tenha, ... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ... para o Direito do Trabalho em todo o território nacional ... Incentivou a Constituição, ...
-
Direito Ambiental
... pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina ... criação de pássaros silvestres em território nacional, por cidadão brasileiro, é ... ambiente, caso o impacto seja de âmbito regional ... A: incorreta, pois a competência para o ...
-
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ção significa que o estado brasileiro, vagarosamente, por meio da atuação dos povos ... culturais pré-existentes em um território que foi invadido contra a vontade dessa minoria) ... discursivo político local (municipal e regional), notadamente na defesa da demarcação das ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... ção constitucional ao mercado interno brasileiro? ... 1. INTRODUÇÃO ... A importância da ... a ocupação de grande faixa do território brasileiro (o sertão), servindo tanto de ... concorrência como um mercado relevante regional, portanto de âmbito estadual. 28 A justificativa ...
-
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento ... I Universidade Regional" Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo \xC3" ... A colonização do território brasileiro foi determinante para os contextos de ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... que medida o atual sistema processual brasileiro se compatibiliza com este modelo de framework ... No âmbito regional, um exemplo estão as normas processuais ... que o litígio não seja julgado no território nacional. A cooperação também abarca ...