o territorio japones
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Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
... ásia, Brunei, Japão e Estados Unidos, as delimitações de território marítimo dos países nos denominados Mar Oriental da China e Mar ...
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Direito asiático
... A primeira grande cultura social existente no território onde hoje se situa a Índia foi a civilização centrada em torno de três ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... destaca-se a ajuda financeira dos Estados Unidos, que ocupou o território japonês entre 1945 e 1952, propiciando o desenvolvimento baseado no ...
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Operações especiais: as origens
... feudal aristocrática que durante muito tempo dominou o território japonês (séc. VIII – XIX). Estes bravos homens eram preparados desde a ...
- Na paralimpíada de tóquio, brasil mira 100º ouro e quer seguir no top 10
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Caso Ghosn: quais alternativas para o direito internacional?
... Após mais de 120 dias detido em território japonês, foi concedida fiança em abril de 2019. Fugiu de lá, de for- ...
- Acórdão, Processo nº 5000551-82.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
- Coreia do Norte alerta Japão sobre 'autodestruição iminente' por aliança com EUA
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... imposto de importação a mercadoria estrangeira que entrar em território nacional ... § 1º Não se aplicará o disposto neste artigo à ...
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Acórdão nº 1.0024.13.406158-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AFRONTA AO ART. 942, NCPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO A MACULAR O JULGADO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES - IMPROPRIEDADE DA IRRESIGNAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 80, INCISO II, DO NCPC. PENALIDADE. Verifica-se a inocorrência de afronta ao art. 942, do NCPC, porquanto as partes foram devidamente intimadas previamente sobre a...
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... ção dos japoneses pelos jesuítas que se estabeleceram em seu território. Tokugawa Ieyasu (1542-1616) permitiu o comércio com estrangeiros mas ... comenzaron a ser vistos como un peligro para el Estado japonés, se consideró que se estaban convirtiendo en posible factor ... - Nuvem de cinzas: vulcão subaquático entra em erupção e forma nova ilha no Japão; vídeo
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Reino Unido começa a testar semana de quatro dias de trabalho. Veja outros países que já têm ou terão jornada mais curta
... território, após o anúncio do governo japonês, em 2021, de um plano para alcançar ...
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Semana de trabalho de 4 dias: Veja países que testam o modelo defendido pelo ministro do Trabalho
... íses, são as grandes empresas que estão se aventurando nesse território, após o anúncio do governo japonês, em 2021, de um plano para alcançar ...
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Semana de trabalho de 4 dias: Portugal começa a testar hoje. Veja outros países que experimentam o modelo
... íses, são as grandes empresas que estão se aventurando nesse território, após o anúncio do governo japonês, em 2021, de um plano para alcançar ...
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Decisão da Presidência nº 8790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2004
... determinando a emissão de documentos hábeis para a saída do território Japonês, do menor ... , sob a guarda dos pais adotivos e, seja concedida a ...
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Decisão da Presidência nº 8790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2004
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... brasileiros na guerra que se desenrolava na Europa, longe do território brasileiro. Uma delas é a cena em que se pode ouvir notícias pelo rádio ... - 'Luta pela liberdade', um thriller com a classe habitual de Zhang Yimou; leia a crítica
- A longo prazo
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Acórdãos nº 2105085-14.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... providências para a sua homologação em território japonês” ( Fredie Didier Junior, Curso de Direito ...