o terrorismo internacional
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Brasil escorrega diante do massacre
... chamou pelo nome a ao perpetrada pelo Hamas em Israel no sbado: terrorismo. Os demais, Brasil, Rssia, China e frica do Sul foram numa linha parecida, ... Mas de um grupo com pretenso de reformar o sistema internacional para torn-lo mais justo, negar o bvio injustificvel. Mesmo para quem ...
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O Gabinete de Segurança Institucional e a Força-Tarefa de Inteligência
O Gabinete de Segurança Institucional e a Força-Tarefa de Inteligência
... ções, assim como o acompanhamento de assuntos pertinentes a terrorismo", a infraestruturas críticas, entre outros, estão entre as nobres atribui\xC3" ... pelo acompanhamento de assuntos pertinentes ao terrorismo internacional e às ações voltadas para a sua prevenção e neutralização, assim ... -
Não intervenção
... é um dos pilares sobre os quais se erigiu a ordem jurídica internacional contemporânea. Essa norma regula, de forma proibitiva, o relacionamento ... y a derrocar al Gobierno democrático de Venezuela por medio de terrorismo, sabotaje, as altos y guerrillas”. Acta Final, p. 311 ... 813 Supra ...
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Dez anos após morte de bin laden, ‘guerra ao terror’ deixa centro das prioridades dos eua
... Dez anos depois, o terrorismo jihadista no desapareceu, mas deixou de ser considerado um risco ... com o terrorismo domstico adotado para impedir o terrorismo internacional".Pela agenda oficial do governo americano, no h qualquer meno a eventos ou ...
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O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo
... ões internacionais para o combate aos crimes de lavagem de dinheiro, terrorismo e demais ameaças à integridade do sistema financeiro internacional. Os mecanismos desenvolvidos no âmbito do Gafi são referência para o CSNU, existindo um forte movimento para que sejam adotados pelas estruturas ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... realização dos propósitos fundamentais da ordem jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos. Trata-se de vis directiva às ... , saúde, trabalho, meio ambiente, ilícitos transnacionais e terrorismo. 1865 No plano regional, um dos mecanismos de maior relevo foi a ...
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DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... parte política, que contempla os conceitos, os ambientes internacional e nacional e os objetivos da defesa. Outra parte, de estratégia, engloba ... Os delitos transnacionais de natureza variada e o terrorismo internacional são ameaças à paz, à segurança e à ordem democrática, ...
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Drones são abatidos nos arredores de moscou
... um ato terrorista que prejudicou as operaes no aeroporto internacional de Vnukovo. No houve perdas humanas, mas ao menos o terceiro incidente do ... aeroporto, que tambm recebe voos estrangeiros, mais um ato de terrorismo"." Como o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, comete estes atos ...
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Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
... da igualdade, uma tendência refletida em nÃÂvel internacional (ONU, 2004). Todavia, o significado do direito àigualdade ... indefinidamente sem julgamento caso sejam suspeitos de terrorismo internacional (REINO UNIDO, 2001, [section] 23). A Câmara dos ...
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Projeto de lei antiterrorismo que tramita no Congresso deve ser vetado
Leonardo Yarochewsky: Projeto de lei antiterrorismo deve ser vetado
... de prevenir e combater o que se convencionou chamar de “terrorismo”. ... Muitos são os que atribuem à origem do termo terrorismo a ... comissão de juristas para estudar as violações ao direito internacional em tema de guerra, até então não havia o conceito de terrorismo. Após ... -
Acordão da , 07-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS. PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO - OEA. RECEITA FEDERAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.834/2018. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOCORRÊNCIA. INCURSÃO NO TEOR DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IMPUGANADA, IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE OU DESPROPORCIONALIDADE. DISCRICIONARIEDADE...
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História de pianista brasileiro desaparecido vira filme de diretor vencedor do Oscar: 'uma carta de amor ao Brasil'
... como o americano John Dinges, autor de "Operao Condor", sobre o terrorismo internacional no Cone Sul. Os diretores desejavam cruzar as origens da ...
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Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... no ambito da filosofia politica contemporanea, a fama internacional do filosofo italiano se consolidou definitivamente com a publicacao de ... -se, mesmo com provaveis resultados catastroficos? Por que o terrorismo internacional se estende em sua forma mais virulenta? E, simetricamente, ...
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Inseguros y libres: vulnerabilidad y resilencia en el léxico político-jurídico del neoliberalismo
Over the past few years, the political and legal debate of government’s new strategies about social complexity has been followed by the representation of individual and collective increasing vulnerability imposed by the process of transformation that has affected the concept of risk. The scenario returned by threat exposure coming from the representation of global political uncertainty actives...
... , las nuevas formas asumidas por la amenaza inminente del terrorismo internacional, compiten para llevar a un espacio de no-saber , tanto la ... -
Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... , hoy se nos presenta un esquema internacional complejo e inseguro por los choques de intereses interestatales, cambio climático, terrorismo, migraciones y las distintas situaciones políticas que afectan la cooperación, particularmente la dirigida al desarrollo sostenible de los pueblos ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... íplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional", em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulaç\xC3" ... ção aos temas de segurança, criminalidade internacional e terrorismo ... Ao resgatar e reunir informações que caracterizam a ... -
Leis de emergência restringem brutalmente os direitos fundamentais
... É dentro deste fenômeno-tensão que está inserido o terrorismo enquanto forma de crime político ou religioso que tem demandado respostas ... ções políticas foram amplamente publicadas pela mídia internacional após o ataque ao jornal Charlie Hebdo ... O fato é que na guerra ...
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Prefácio à 1ª. Edição
... Internacional da Universidade de Brasília, Juiz da Corte Internacional de Justiça, ... os ritmos de vida das pessoas”2, fatores como a escalada do terrorismo internacional, o acirramento de conflitos tribais e religiosos, ...
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Compliance Criminal e a Gestão dos Riscos Empresariais
O artigo tem por objetivo analisar as características da radicalização da modernidade e consequente exacerbação dos riscos empresariais nos mais variados aspectos, inclusive, criminais. Nesse cenário, as legislações relacionadas à corrupção e à lavagem de dinheiro adotaram o compliance como ferramenta de concretização da missão, visão e valores organizacionais, de cunho notadamente ético e com...
... tecnológico, econômico, natural e competitivo, quer seja internacional, nacional, regional ou local; relações com partes interessadas externas ... ção Financeira (GAFI) em relação à lavagem de dinheiro e o terrorismo, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial do ... -
A formação do significado de genocídio
... Tribunal se revestiu das características de um Tribunal Internacional, ressaltando o fato de que os crimes de Hagenbach seriam melhor ... , mas se opôs terminantemente a nela incluir o crime de terrorismo sob o argumento de tal conduta não ter um padrão uniforme e se consumar ...
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Decreto nº 4.394 de 26/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A SUPRESSÃO DE ATENTADOS TERRORISTAS COM BOMBAS, COM RESERVA AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 20.
... Recordando também a Declaração sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional, que consta do anexo da resolução 49/60 da Assembléia-Geral, de 9 de dezembro de 1994, na qual, entre outros, “os Estados Membros ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... Criminalidade organizada, criminalidade internacional e criminalidade dos poderosos são, provavelmente, as expressões que ... especialmente violenta ou altamente organizada , incluindo o terrorismo e o tráfico de pessoas , de armas e de estupefacientes , conforme ...
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Extremismo Violento Ideologicamente Motivado (Evim): PF adota conceito internacional em investigação de neonazistas
Terrorismo, extremismo de direita, discurso de dio e subcultura online extremista. Diante do ineditismo do problema no Brasil, as investigaes sobre grupos da ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , apoiou o ataque norte-americano, notadamente, ao referendar e até mesmo conclamar a luta internacional de todas as nações contra o terrorismo, prática da qual o Irã é acusado pelos Estados Unidos e por parte da comunidade internacional de patrocinar ... Além disso, o Itamaraty ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... de abuso infantil e a utilização da internet para promover o terrorismo ... Essas ações podem prejudicar significativamente a liberdade dos ... 3 Federação Internacional da Indústria Fonográfica (2007) ISPs – Opções técnicas para ...