o terrorismo internacional
18705 resultados para o terrorismo internacional
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A utilização do exame de dna para fins de identificação criminal nos crimes contra a dignidade sexual
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... possível fazer uso dessa técnica, a partir da Declaração Internacional sobre Dados Genéticos Humanos: ... Em relação a esse aspecto, a ... possibilidade de identificação criminal de pessoa acusada de terrorismo internacional a partir de exame de DNA através do material genético ... -
O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... Cassese são crimes internacionais os crimes de guerra, contra a humanidade, o genocídio, tortura, a agressão e uma forma extremada de terrorismo internacional. 4 ... A responsabilização internacional pela prática de tais crimes surgiu com o movimento de internacionalização dos direitos ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... Universidade Federal do Paraná, Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina e graduado em Direito pela ... e essencialidade da cooperação internacional na repressão ao terrorismo. O estatuto da criminalidade política não se revela aplicável nem se ... -
Com biden, otan tacha china de ‘desafio sistêmico’
... assertivo se pem como desafios sistmicos para a ordem internacional baseada em regras e para reas relevantes segurana da aliana. Estamos ... se concentrar em novos desafios de segurana, como o combate ao terrorismo internacional " explicitado na Guerra do Afeganisto, com a invaso de 2001 ...
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Incomodado com entrevistas de mourão, bolsonaro tira espaço de general no governo
... que "no podemos descuidar dos outros grandes atores da arena internacional". H duas semanas, o deputado Eduardo Bolsonaro posou para fotos com um bon ... afogadilho, de orelhada () temos sempre que olhar a questo do terrorismo internacional oriundo da questo religiosa".Outra da srie de declaraes de ...
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Modelo rejeitado
... suspenso das sanes a que seu regime era submetido por apoiar o terrorismo internacional. Em 2011, durante a Primavera rabe, uma interveno armada ...
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Cogumelo à vista
... Brexit vitorioso na Grã-Bretanha. Estado Islâmico e terrorismo internacional genérico avançando por terra e pelas redes. Primavera ...
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República Tcheca decreta luto nacional após ataque em universidade de Praga; polícia investiga motivação
... que "no h nenhum indcio de que este crime tenha relao com terrorismo internacional" ... "Nada pode justificar este ato horrvel", declarou o ...
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Maria Elena Boschi: 'Político não deve ter medo do fracasso'
... juntos os pases europeus conseguiro enfrentar os desafios do terrorismo internacional, conseguiro acolher os fluxos de migrantes que chegam ao ...
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‘Reforma é meio melhor de enfrentar desafios’
... juntos os pases europeus conseguiro enfrentar os desafios do terrorismo internacional e da crise econmica , e acolher os imigrantes que chegam ao ...
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Na diplomacia via twitter, presidente ataca e depois lamenta crise com russos
... e no do governo legtimo srio, que luta h vrios anos contra o terrorismo internacional em seu territrio, escreveu, insinuando que a ofensiva ...
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Execuções, burca e ópio: o 1º governo talibã
... pecado o uso de drogas, algo que pode ser punido com a morte.O terrorismo internacional viu tambm no Afeganisto um lar seguro. Quando foi expulso do ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... de Almeida; presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e reitor da UERJ entre 1996-2000. Membro da Academia Brasileira de Letras ... A escalada do terrorismo internacional, a partir dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, nos ...
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DECRETO Nº 6136, DE 26 DE JUNHO DE 2007. Promulga a Convenção para a Supressão de Atos Ilicitos Contra a Segurança da Navegação Maritima e o Protocolo para a Supressão de Atos Ilicitos Contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas Na Plataforma Continental, Ambos de 10 de Março de 1988, Com Reservas Ao Item 2 do Artigo 6, Ao Artigo 8 e Ao Item...
... que a Convenção e o Protocolo entraram em vigor internacional em 1o de março de 1992 e, para o Brasil, em 23 de janeiro de 2006; ... PROFUNDAMENTE PREOCUPADOS com a escalada mundial de atos de terrorismo em todas as suas formas, que põem em risco e tiram vidas humanas ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
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Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the law 9.474/1997
... e considerando as mudanças ocorridas no cenário interno e internacional, resta evidente a necessidade de revisão quanto à regulação dos ... São Paulo: Saraiva, 2007 ... CUNHA, Ciro Leal M. da. Terrorismo internacional e a política externa brasileira após o 11 de setembro ...
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'Não importa se há liberdade de imprensa se a sociedade não confia nos jornais'
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times
... forma, estou profundamente envolvido com a nossa segurança internacional", garantindo que nossos jornalistas estejam seguros em zonas de conflito. H\xC3" ... — O que acontecia era que pessoas acusadas de financiar o terrorismo, de serem oligarcas russos, enfim, estavam indo para Londres, processando ... -
Turquia monitora 25 pessoas por pó suspeito
Em meio à ameaça de terrorismo, separatistas curdos matam 3 soldados ... Subiu ontem para 25 o número de ... em Istambul de cinco países integrantes da coalizão internacional que luta contra o grupo extremista Estado Islâmico ... Segundo o ...
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O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americano
O objetivo deste texto é apresentar a modificação da concepção de Estado de Direito no constitucionalismo sul-americano, a partir do diálogo e sinergia entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as novas constituições que surgiram após ditaduras, regimes autoritários e guerras internas, tomando a Operação Condor como um sistema interamericano clandestino ou como um estado de coisas...
... Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica ... Rio de Janeiro: vol. 7, no ... DINGES. John. Os Anos do Condor - Uma Década de Terrorismo Internacional no Cone Sul ... São Paulo: Cia. das Letras, 2004 ... -
Precedentes
... , a qual teria dado origem a manifestações de Direito Penal internacional. A Liga Anfictiônica testemunha a existência dessa comunidade jurídica ... Penal, com o objetivo de julgar os indivíduos acusados de terrorismo na linha da convenção ... O Conselho da Liga encarregou-se do ...
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A Teoria Crítica e os Novos Desafios Contemporâneos: globalização,cosmopolitismo e democracia
As últimas décadas têm testemunhado um crescimento significativo de reflexões sobre a globalização e o cosmopolitismo no campo da teoria social. Dentre os esforços realizados nesse sentido, destacam-se os trabalhos de autores vinculados à teoria crítica, a exemplo de Jürgen Habermas, Nancy Fraser, Seyla Benhabib e Craig Calhoun. No presente artigo, objetivamos analisar suas reflexões sobre essas...
... associado exclusivamente ao avanço do capital $nanceiro internacional e das grandes empresas, cujo resultado único e necessário seria o ... global, a disseminação de doenças, a expansão do terrorismo internacional e a ampliação do poder das agências de mercado ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
... auxílio direto para fins de cooperação jurídica internacional no combate ao crime transnacional. Assim, vislumbra-se a tendência de maior abertura nas relações entre os países, indicativas da adoção de parâmetros de atuação estatal que vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo.