o terrorismo no estados unidos
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Exceção no direito internacional
... veremos que os pretextos utilizados pelos Estados de grande poderio político-econômico para ... de organismos nacionais e supranacionais, unidos por uma lógica ou regra única”. 133 Essa nova ... de problemas limítrofes, como o terrorismo, e o quão bem equipado é o quadro de direitos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ...ém existem contratendências como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as ...
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Os grandes desafios
... a exploração do xisto betuminoso nos Estados Unidos, cujas reservas de petróleo quase ...O terrorismo. Esta é uma mancha permanente na história da . ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... da lista de países que patrocinam o terrorismo na qual havia sido incluída na Guerra Fria (vale ... -
As nações unidas
..." foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... seu artigo 4º, inciso VIII repudia o terrorismo e o racismo. No mesmo artigo 4º, inciso II, a ...
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
...ções terroristas vêm cada vez mais recebendo a atenção dos Estados e organizações internacionais. Isso se explica pelo impacto provocado ... França, Alemanha e Inglaterra, principais aliados dos Estados Unidos da América (EUA) na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)). ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... ser humano, ideologia que sempre embasou Estados totalitários e fundamenta até os dias atuais a ...ção aos atos legislativos, os Estados Unidos há . (18) BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ..., como na área da defesa contra o terrorismo (BVerfGE 46, 160, 163), em 1978, bem como no caso ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; 3.7 Do respeito à livre concorrência; 3.8 Das ... segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ... recall nos veículos (nos Estados Unidos da América – USA), retirando-os das ruas. No ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
...ções – internacionais – entre os Estados, de maneira que o direito transnacional ... localizadas, principalmente, nos Estados Unidos e Canadá. Da China, todas essas informações, ... também como crimes internacionais o Terrorismo e atos individuais de Tortura. Por vezes ... -
Princípio fundamentais
.... 4.4 PRINCÍPIO FEDERATIVO . Os Estados, quanto a sua forma, podem ser simples (também ...ção da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1787, quando foi criada a ...ífica dos conflitos ; 8) repúdio ao terrorismo...
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Risco, compliance e o direito do trabalho
...ção, lavagem de dinheiro e atos de terrorismo, além de outros atos contra a administração ... sua origem na década de ’60/’70, no Estados Unidos da América 3 , por meio do Criminal ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
..., como ocorreu no ataque nuclear dos Estados Unidos às cidades japonesas de Hiroshima e ...A escalada do terrorismo internacional, a partir dos acontecimentos de 11 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... atuação coletiva e individual dos Estados em favor da realização dos propósitos ... membros europeus com a adição de Estados Unidos e Canadá. Já do lado comunista, foi criado, em ... ambiente, ilícitos transnacionais e terrorismo. 1865 No plano regional, um dos mecanismos de ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
...Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é ... “protetores” do mundo contra o terrorismo. 5 . O destino manifesto tem raízes ... -
A atuação do COAF na prevenção à lavagem de dinheiro à luz da Teoria da Regulação Responsiva
Propósito - O propósito deste trabalho é avaliar a prática institucional do Conselho de Controle das Atividades Financeiras - COAF na supervisão dos sujeitos regulados pela Lei nº 9.613, de 1998, Lei de Lavagem de Dinheiro, com o intuito de verificar se o órgão se vale, em sua atuação, de mecanismos responsivos de regulação. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da Teoria da...
... de dinheiro e o financiamento do terrorismo. . Em outras palavras, a expansão do Direito ... líquida global: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, ... -
Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o terrorismo”; o “desarmamento geral, simultâneo e ..., sobre o conflito entre Cuba e Estados Unidos; A/RES/3160 (XXVIII), de 1973, A/RES/9 ...
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O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... países do common law , a exemplo dos Estados Unidos. . Dois pontos revelam o não ...terrorismo, bem como aos contrários à pessoa ... -
A metamorfose da exceção
... manifestou-se por meio de governos e estados de exceção que, sempre sob pretexto de combater ... da Guerra de Independência dos Estados Unidos, em 1783, e a dos Sete Anos, entre 1756 e 1763. ..., de 2001, pelo qual os suspeitos de terrorismo eram presos sem que tivessem a condição ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
...ório, o Ato Patriota que permite a espionagem de cidadãos norte-americanos, a definição de um novo status de prisioneiros por terrorismo que burla as convenções internacionais, redefinidos como “combatentes inimigos”. Na definição do Eixo do Mal e da Doutrina Bush de ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ...ã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do ... 17. Actos, métodos e práticas de terrorismo sob todas as suas formas e manifestações, bem ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
...ção da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. ... e as ações norte-americanas contra o terrorismo, especialmente o ataque ao Iraque em 2003, ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... de dinheiro e o financiamento do terrorismo, a luz do Provimento n. 88/2019 do CNJ. Diante da ... desses ilícitos no desenvolvimento dos Estados. . O Brasil aderiu à Convenção das Nações ..., no início do século XX, nos Estados Unidos . Com o surgimento das agências reguladoras, o ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... em 2018, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais ...terrorismo – são inafiançáveis e insuscetíveis de ... -
Introdução
... de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) e é prevista em tratados internacionais, tais ..., Alemanha4, Itália5, Inglaterra6e Estados Unidos da América.7Na Itália, a partir do ...