o terrorismo no estados unidos
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro ... , exportando principalmente para os Estados Unidos da América e se mantinha até o século XX. Em ... em razão de crimes internacionais, terrorismo, ameaça ideológica, ou política, devem ser ... -
Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... ções terroristas vêm cada vez mais recebendo a atenção dos Estados e organizações internacionais. Isso se explica pelo impacto provocado ... França, Alemanha e Inglaterra, principais aliados dos Estados Unidos da América (EUA) na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)) ... -
Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
O artigo em destaque trata da internacionalização do Direito Penal, a definição de crimes internacionais e suas sanções. É analisada a cooperação penal internacional em todos os níveis, notadamente quanto ao combate ao terrorismo e seus meios de financiamento. São apresentados os principais grupos terroristas em atividade e as medidas adotadas pelos Estados para o combate ao terror.
... terrorismo e seus meios de financiamento. São apresentados ... em atividade e as medidas adotadas pelos Estados para o combate ao terror ... Palavras-chave: ... de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e os recente atentados ocorridos em Paris, que ... -
A implementação de programas de trade compliance nas empresas brasileiras
Opinião: Implementação de programas de trade compliance
... ao compliance em geral, em especial nos Estados Unidos, onde há uma complexa legislação sobre ... americana, bem como o combate ao terrorismo, ao tráfico e ao comércio ilícito de armas e ... -
'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... a gente for pensar na conduta de alguns Estados, não todos, é possível, aí sim, notar certo ... Lá nos Estados Unidos entenderam que não estava demonstrada a ... Há também, evidentemente, o terrorismo ... -
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... ório de crimes graves, dentre eles terrorismo, corrupção, tráfico de pessoas e drogas, por ... que controverso na jurisprudência dos Estados Unidos, vale mencionar que um quarto standard foi ... -
'Progresso social sem desenvolvimento econômico não seria possível'
Entrevista: Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial
... pessoas para tratar de assuntos como terrorismo, aquecimento global, etc. Nós não vivemos ... — Em relação ao fenômeno Trump nos Estados Unidos, alguns analistas o rotularam como o ... -
Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
... de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) e sanções. A recentíssima Resolução ... pertence ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos, tendo os seus bens e os de suas empresas ... -
Direito Humanos
... Humanos, de adoção facultativa para os Estados ... A: correta. A ideia de soberania absoluta ... pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na ... excepcionalmente para o combate ao terrorismo, sendo um crime impróprio em que a qualidade de ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é ... “protetores” do mundo contra o terrorismo. 5 ... O destino manifesto tem raízes ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Nos Estados Unidos da América (EUA), em meados do século ... terrorismo ... Nenhum comunicado oficial até o momento ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... atuação coletiva e individual dos Estados em favor da realização dos propósitos ... membros europeus com a adição de Estados Unidos e Canadá. Já do lado comunista, foi criado, em ... ambiente, ilícitos transnacionais e terrorismo. 1865 No plano regional, um dos mecanismos de ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 211 , no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Contudo, é apenas em 1979 que passa ... , com a notável ausência dos Estados Unidos da América e do Canadá 212 ... O Sistema é ... expressão; segurança dos cidadãos, terrorismo e sua relação com os direitos humanos; entre ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... a década de 1920 – em princípio nos Estados Unidos da América, morment e em Chi- cago e, ... representantes do Estado (incluindo terrorismo administrativo), o sequestro de avi ões, a ... -
Direito Constitucional
... derivado constitui a atribuição aos Estados-membros da competência para auto--organização ... (C) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. (D) Intervenção em países em ... , em 1787, na Constituição dos Estados Unidos da América ... (D) É possível identificar ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... país mais poderoso do planeta, os Estados Unidos, através do tratamento indevido de dados ... tentativa de evitar que o avanço do terrorismo no território alemão, garantiu a ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... gravíssimos, tais como os atos de terrorismo, cuja relevância e gravidade, em países como os Estados Unidos, justificam maior extensão e profundidade ... -
Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... ório, o Ato Patriota que permite a espionagem de cidadãos norte-americanos, a definição de um novo status de prisioneiros por terrorismo que burla as convenções internacionais, redefinidos como “combatentes inimigos”. Na definição do Eixo do Mal e da Doutrina Bush de ... -
História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... setores em oposição e o aumento do terrorismo, até chegar a constituinte de 1978. A ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... de 2020 ... ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de Direi-tos ... negros ao manifestar “o repúdio ao terrorismo e ao racismo”, contido no a condição dos ... de um conflito como se deu nos Estados Unidos, ocorrida no Brasil, não fosse antecedido de um ... -
Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... ção da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país ... e as ações norte-americanas contra o terrorismo, especialmente o ataque ao Iraque em 2003, ... -
As nações unidas
... " foi idealizado pelo presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt e utilizado pela ... seu artigo 4º, inciso VIII repudia o terrorismo e o racismo. No mesmo artigo 4º, inciso II, a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ... ã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do ... 17. Actos, métodos e práticas de terrorismo sob todas as suas formas e manifestações, bem ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que tiveram sua origem na pratica dos Estados Unidos (7). Ao circularem pelo mundo, no entanto, ... como o trafico de drogas e de armas, o terrorismo e a multiplicacao de conflitos internos e ...
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Direito Processual Penal
... a expedição de carta rogatória para os Estados Unidos da América, a fim de que seja interrogado ... (tortura, tráfico de drogas e terrorismo), a custódia temporária será decretada por ...