obito em carne
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Candeias - Vara cível
... aos autos os demais filhos do de cujus constantes na certidão de óbito ... CANDEIAS/BA, 14 de março de 2022 ... LEONARDO BRUNO RODRIGUES ...
- TNU: dependentes vão poder fazer contribuição complementar ao INSS para fins de pensão por morte
- Acórdão, Processo nº 5009809-24.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
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Direito e poder: o rumo dos direitos das mulheres às avessas do marco constitucional de 1988
... ção e a modernização do Brasil necessitavam, quanto para ter “carne para o canhão” 5 (LEITE, 2004, p.335) em virtude do período das ... ís, foi possível traçar um perfil de mulheres em maior risco de óbito por aborto: as de cor preta e as indígenas, de baixa escolaridade, com ...
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Anexo 1. Seleção de casos
... “ ... Você dirigiu a incursão terrorista ... Aqui trago carne! ... ”, depois levaram-nos outra vez até a viatura porta-tropas, ... , “ se teu esposo morre é para que o Certifi- ... cado de óbito prove que ele tomou este medicamento ... ”; então eu, no momento em ...
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Acórdão, Processo nº 0011667-44.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... d) o autor veio a óbito em 07.03.2018, sendo a presente ação levada adiante pelos seus ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Pedro Bispo e certidão de inexistência de dependentes habilitados à ...
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Capital - 17ª vara criminal
... de trânsito, no qual a vítima Neiraldo Costa Pestana veio a óbito no local. O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor ... ãos ai com um facão se não me engano e um machadinho para cortar carne, quando foi perguntando eles confessaram; sim senhor, perguntamos, eu sei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002207920134058402), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000220-79.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARYDJA SOARES BEZERRA ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO:...
... LAURENTINO JÚNIOR, com a juntada da correspondente certidão de óbito. No mais, apenas reproduziu as contrarrazões já apresentadas, com as ... no mesmo mês de janeiro (Convite 001/2007), e que os itens frango e carne bovina se repetem em ambos os editais, sendo os valores contratados de R$ ... -
Acórdão Nº 0022344-87.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE DA SUCESSÃO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Caso em que o recurso ordinário da sucessão não ataca os fundamentos da sentença de extinção sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa, do que resulta não conhecido.
... , os dependentes e os que se sentirem de algum modo lesados pelo óbito poderão ajuizar ação reparatória jure próprio: ""Se ocorreu a morte ... 1- ingestão de carne malcozida abrigando cistos teciduais; ... 2- consumo de água ou ... -
Pelo amor ou pela dor: apontamentos sobre o uso da violência como resistência ao genocídio
... O apetite por carne negra continua insaciável no mercado do centro do mundo. Escravidão, Jim ... da certidão de nascimento que não se apaga na certidão de óbito. É fatura transmitida geracionalmente sem horizonte de quitação ...
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Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, bem como informar se possui a ...
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Acórdão nº 0301008-24.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
... Barbosa da Cunha, que somente não vieram a óbito por circunstâncias alheias à ... vontade do agente. Narra o Parquet que ... tanto e com finalidade provocativa, um pedaço de carne de um dos pratos da mesa ... Ao ser indagado por Hebert a respeito da ...
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Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito do de cujus informar que ele possuía bens, bem como juntar o ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Relatado. Fundamento e decido. No caso de óbito da parte executada, o redirecionamento da execução contra o espólio ...
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Acórdão, Processo nº 5025237-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... De acordo com a Certidão de Óbito de fls. 98, ANÍSIA DE NOVAES faleceu em 31 de oputrubro de 2010, não ... ”, a saber “o Frigorifico Novo Estado matava o boi, desossava a carne e o produto ficava pronto para o Frigorifico Porto comercializar a ...
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Candeias - Vara cível
... Acontece que em novembro de 2020, conforme certidão de óbito anexa aos autos, veio a falecer também o genitor dos menores, que ...
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Acórdão, Processo nº 0003965-12.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... da concessão do benefício de Pensão por Morte desde a data do óbito de seu genitor ... O juízo a quo, diante da inércia da parte autora em ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... § 1º No caso de não haver sido registrado nenhum óbito, deverá o titular do cartório comunicar esse fato ao Instituto Nacional ... 15.1 ABATE E PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE" E DE PESCADO ... 15.11-3 ABATE DE RESES, PREPARAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0025199-03.2011.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - FALTA DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO AO MUNICÍPIO - SUCESSÃO TRIBUTÁRIA - REDIRECIONAMENTO PARA OS HERDEIROS ...
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Decisão Monocrática Nº 0901710-14.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - FALTA DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO AO MUNICÍPIO - SUCESSÃO TRIBUTÁRIA - REDIRECIONAMENTO PARA OS HERDEIROS ...
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Decisão Monocrática Nº 0901452-72.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - FALTA DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO AO MUNICÍPIO - SUCESSÃO TRIBUTÁRIA - REDIRECIONAMENTO PARA OS HERDEIROS ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de André de Jesus e sua CTPS ... O INSS respondeu ao ofício ...