obito em carne
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... juntou cópia do processo de inventário ou até a certidão de óbito, deixando de comprovar sua condição de herdeiro único do seu pai, além ...
-
Acórdão nº 0000762-03.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, § 2º, INCISOS II, E IV, DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – INVIABILIDADE – QUALIFICADORAS QUE NÃO SE MOSTRAM ABSOLUTAMENTE IMPROCEDENTES ANTE AOS FATOS NARRADOS – USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA – INCONSTITUCIONALIDADE – RECURSO DESPROVIDO. A exclusão da...
... criminoso consistente em matar Vitorino de Souza, que veio a óbito instantaneamente ... Após ser realizada a comunicação dos fatos à ... (…) O vizinho teria deixado uma carne lá no freezer da fazenda e no dia seguinte foi la para mexer essa carne ... -
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Edenilson e relação de beneficiários perante o INSS, na qual consta ...
-
Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... , a parte executada faleceu em 23/09/2010, conforme certidão de óbito acostada à fl. 36 dos autos digitais. O óbito ocorreu, portanto, ...
-
Candeias - Vara cível
... da existência da conta informada e, devido ao fato da certidão de óbito informar a existência de bens, juntar certidão do Cartório de Registro ...
-
Candeias - Vara cível
... ência aos demais filhos da de cujus contidos na sua certidão de óbito , se menores ... Serve o presente despacho como mandado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116619720194050000), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0811661-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: V C REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outro ADVOGADO: Caio Nóbrega Aires Campêlo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000734-29.2008.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... RÉU FALECIDO NO CURSO DA LIDE. SUSPENSÃO PROCESSUAL A PARTIR DO ÓBITO". EFEITOS MERAMENTE DECLARATÓRIOS DA DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECE A HIP\xC3" ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ções de saúde, doenças e possíveis sequelas; k) atestação do óbito, exceto em casos de morte natural em localidade em que não haja médico ... higiênico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado etc.; peritagem sobre animais, identificação, defeitos, ...
-
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - Seção de Dissídios Coletivos
... mediante apresentação da cópia autenticada do atestado de óbito. CLÁUSULA TRIGÉSIMA - SANITÁRIO. As empresas se obrigam a manter os ...
-
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... placa policial 8394, aproximadamente 400 Kg (quatrocentos quilos) de carne, para comercializar no Mercado de Carnes deste Município. Segundo a ... Certidão de óbito da vítima, fls.35. Laudo de exame de cadavérico da vítima, às ...
-
Acórdão nº 0001100-91.2015.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS II e IV, DO CÓDIGO PENAL). Pedidos DE absolvição sumária ou IMPRONÚNCIA. Inalbergamento. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVAS SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO, NESTA FASE PROCESSUAL, A RESPALDAR A ACUSAÇÃO DE DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. IMPERATIVIDADE DA MANUTENÇÃO DA...
... 15/17, a certidão de óbito de fl ... 27, as declarações prestadas por Miguel Cícero Ferreira, ... ão) chegou no Skina Bar (conhecido como bar do Bebeu) e pediu uma carne ... assada; que Bebeu foi assar a carne; que Marcos se sentou; que, ... -
Candeias - Vara cível
... DESPACHO ... Tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, à requerente, para comprovar, ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... ções de saúde, doenças e possíveis sequelas; k) atestação do óbito, exceto em casos de morte natural em localidade em que não haja médico ... higiênico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado etc.; peritagem sobre animais, identificação, defeitos, ...
- Decisão Monocrática Nº 5007734-05.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-03-2022
-
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Carlos Antonio ... Oficiado, o Consórcio Honda informou a ...
-
Acórdão Nº 0904898-20.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXECUTADO FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL. REDIRECIONAMENTO ESPÓLIO OU AOS SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 E DO TEMA 166 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM...
... O Município agravante alegou que o óbito do agravado ocorreu após a constituição do crédito ora executado; que ... -
Acórdão Nº 0901584-66.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXECUTADO FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL. REDIRECIONAMENTO ESPÓLIO OU AOS SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 E DO TEMA 166 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM...
... O Município agravante alegou que o óbito do agravado ocorreu após a constituição do crédito ora executado; que ... -
Acórdão Nº 5018876-91.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXECUTADO FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRIANGULAÇÃO PROCESSUAL. REDIRECIONAMENTO ESPÓLIO OU AOS SUCESSORES. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 E DO TEMA 166 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM...
... O Município agravante alegou que o óbito do agravado ocorreu após a constituição do crédito ora executado; que ... -
Decisão Monocrática Nº 0020092-57.2000.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-09-2023
... ípio exequente não logrou citar a parte executada antes do seu óbito (Evento 63, CERT32) e, por isso, o Juízo considerou impossível o ...
-
Sentença nº 1001996-21.2021.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Luiz Carlos Cadalso, conforme Certidão de Óbito" de fls.26. Ademais, o autor Y. F. C. detém a condi\xC3" ...
-
Decisao Nº 0502264-22.2016.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MORTE DE UM DOS RÉUS. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ÓBITO DO AGENTE. PRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDAS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ NATURAL. LEGÍTIMA DEFESA. INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. EXISTÊNCIA DE...
... MORTE DE UM DOS RÉUS. DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO ÓBITO DO AGENTE. PRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE ... eles que falaram, tavam se exaltando [ ] Que eles compraram carne e fizeram minha mãe a pulso aprontar carne [ ] Que no velório tava o ... -
Acórdão nº 0000388-16.2015.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 24 de Agosto de 2017
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃO É ABSOLUTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DA DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DOS FATOS NA DENÚNCIA E POR FALTA DE CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. NÃO...
... anunciaram assalto e subtraíram quatro quilogramas de carne, dois quilogramas e meio ... de linguiça, quinze frascos de desodorante ... TARDE QUE O ELEMENTO BALEADO HAVIA ENTRADO EM ÓBITO; QUE ELE ... EFETUOU A PRISÃO DE JOSIMAR E O SGT VITAL A PRISÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0443611-42.2014.8.19.0001 (Cível), 12-05-2021
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ÓBITO DE UM DOS DEVEDORES E DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OUTRO ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O ESPÓLIO. DEFEITO NA FORMAÇÃO DO TÍTULO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 392, STJ. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO...
... ÓBITO DE UM DOS DEVEDORES E ... DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OUTRO ... -
Candeias - Vara cível
... Ocorre que o autor veio a óbito em 10/10/2017 , conforme certidão de óbito anexa (n°33) e tratando-se ...