obito em carne
- Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
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Acórdão, Processo nº 5872623-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... Augusta da Silva, mãe da autora, desde 1996; - Certidão de óbito de Geralda Augusta da Silva, mãe da autora, falecida em 2005. No caso ...
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Acórdão nº 50099169320178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO POSTERIOR À DATA DO ÓBITO DO CONTRIBUINTE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA ...
- Acórdão Nº 5000524-56.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
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Acórdão Nº 0192832-64.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2023
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU. LANÇAMENTO. NOTIFICAÇÃO MEDIANTE ENTREGA DO CARNÊ. ÔNUS PROBATÓRIO DO CONTRIBUINTE. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO LEVADO A REGISTRO. LEGITIMIDADE PASSIVA CONCORRENTE DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA SOMENTE EM FACE DO
... O juízo de primeira instância consignou que:"Tendo o ... óbito ocorrido antes da inscrição da dívida ativa, a formação do título ... -
Câncer de intestino: Emilio Surita faz cirurgia para retirar tumor; entenda o aumento de casos da doença
... científica Frontiers in Oncology apontou que a probabilidade de óbito prematuro por câncer de intestino entre pessoas de 30 a 69 anos pode ter ... ingestão excessiva de carne vermelha (acima de 500 gramas de carne cozida por semana) ... histórico ...
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Acórdão nº 0013503-20.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Agosto de 2016
... Joilson Oliveira Santos, atingindo-o na cabeça, levando-o a óbito, fato ocorrido ... após anterior desentendimento entre eles por causa de um pedaço de carne, ... sendo incurso no delito previsto no art. 121, §2º, incisos II e IV, ...
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Acórdão Nº 0000717-08.2016.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... 170.1, 175.1 e 218.1). Com a juntada da certidão de óbito do ... acusado Jailson José de Souza, foi declarada a extinção da sua ... participou da apreensão da carne na casa dos ‘irmãos Kitel’, onde fora realizado o ... corte, a ...
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Candeias - Vara cível
... a empresa informada na inicial, bem como juntando a certidão de óbito do de cujus , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ...
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Decisao Nº 8009057-27.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 24-03-2021
... da Anunciação Sales e Jorge Luís de Sales Lima, levando-as à óbito ... Narra os autos que, ao trafegar na mencionada rua, o Acusado se arou com uma Kombi estacionada em frente ao açougue Central da Carne, de propriedade das vítimas, a qual estaria impedindo ou dificultando o ...
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Acórdão Nº 0017699-55.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... consumirem parte da carne. Entretanto, a Autoridade Policial foi acionada ... por uma solicitação ... nos termos da decisão de mov. 196.1 ... Constatado o óbito do acusado (mov. 191.2), ... JEAN PASCOAL LAMI ... também foi extinta a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carne ao seu endereço, iniciando-se, a partir dai, o prazo prescricional ... JAIR MARTINS CARNEIRO ALVES, consoante certidão de óbito e documentos apresentados em anexo à exordial da ação principal. O de ...
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Candeias - Vara cível
... Acontece que em novembro de 2020, conforme certidão de óbito anexa aos autos, veio a falecer também o genitor dos menores, que ...
- Acórdão Nº 0700241-89.2011.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... da patologia acometida pela Autora, podendo levá-la, inclusive, a óbito. Em outras palavras, trata-se, pois, de proteção ao direito à vida, na ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... facultativo encontram-se protegidos, sendo amparados no caso de óbito ou reclusão do segurado contribuinte ... No entanto, e conforme ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030674-87.2022.8.19.0000 (Criminal), 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ÓBITO DO DEVEDOR ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O ESPÓLIO. DEFEITO NA FORMAÇÃO DO TÍTULO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 392, STJ. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE SE MANTÉM. 1. "A Fazenda Pública pode...
... ÓBITO DO DEVEDOR ANTERIOR À ... PROPOSITURA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de eventual indenização securitária, porquanto a certidão de óbito indica que “deixou filhos menores” ... Por fim, sustentou que o ...
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Acórdão Nº 0002254-60.2020.8.27.2703 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... Todavia, em virtude da gravidade das lesões sofridas, veio a óbito no dia 30/4/2019, 10 (dez) dias depois do ocorrido. Após o registro do ... 18h30; Que nesse momento o interrogado saiu da casa e foi comprar carne no açougue do GRINGO, e Angico/TO; Que o interrogado comprou R$ 10,00 ...
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Acórdão Nº 0008036-90.1995.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-06-2022
... PESSOA FALECIDA – INOCORRÊNCIA – ÓBITO DE HOMÔNIMO ... OCORRIDO EM 1981 – DEVEDOR ORIGINÁRIO COM CPF REGULAR ...
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Acórdão nº 1.0498.14.000916-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. FALECIMENTO DO SEGURADO. BENEFICIÁRIO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO. APÓLICE INEXISTENTE. PAGAMENTO DO PRÊMIO MENSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. I - Pela teoria
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Acórdão nº 50030273120148210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... 36 do originário) ... Afirma que a certidão de óbito não consta nos autos e o documento que indica o suposto óbito tem ...
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Decisao Nº 0041906-20.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... - comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante, por ...