obito em carne
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... Se houve assistência médica, o médico assistente atestará o óbito, sem necessidade de exame cadavérico. Caso a morte natural tenha ocorrido ... , que “ao matar uma galinha, não se deve cansá-la muito porque a carne fica dura”. Isso efetivamente ocorre em razão da rigidez cadavérica ...
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Acórdão Nº 0008308-69.2016.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 18-02-2021
... local, constataram que havia uma carreta tombada com sua carga de carne bovina resfriada espalhada pelo local, bem como havia um motociclista em ... Disse que naquele ponto é comum ocorrerem acidentes com 90% de óbito. O motorista esteve a todo momento no local. Ocorreu o saque da carga logo ...
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O velório da noiva ou o atestado de óbito
... Da cozinha vinha um cheiro de feijão com linguiça e carne seca com torresmo, ares de feijão tropeiro, também pudera, hora do almoço já passada, com a demora do João Matoso, que nunca vem com esse ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... A organizao criminosa tinha por objetivo a introduo de toneladas de carne bovina de origem proibida no nosso estado, em detrimento da legislao ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... Parágrafo único. Se o autor da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO. INCLUSÃO DE HERDEIRA MENOR DE ...
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Direito Internacional
... de Produtos Lácteos; Anexo 4D – Acordo Internacional sobre Carne Bovina ... 23. TIMM, Luciano Benetti; RIBEIRO, Rafael Pellegrini; ... concorrentemente à autoridade judiciária da Alemanha, local de óbito do autor da herança, proceder à partilha dos dois bens imóveis situados ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO. INCLUSÃO DE HERDEIRA MENOR DE ...
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Orientações sobre as questões funerárias
... , ou do médico que tenha assistido o falecido, a declaração de óbito , que servirá para a obtenção da Certidão de Óbito, como já ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , onde também tomavam banho, e tinham de caçar, se quisessem comer carne. Eram impedidos de sair do local não só pelo isolamento (o povoado mais ... VIII — requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; ... IX — assessorar o ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... a mera exigência de apresentação documental (uma certidão de óbito, por exemplo), feita pelo INSS, na via administrativa ... Como se vê, ... , quando transportada para a realidade e generalizada para juízes de carne e osso, ela pode gerar resultados perversos. [ ... ] De outro lado, há ...
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Declarações e procedimento administrativo
... e a confirmação de uma senha, o e-mail do declarante e a data do óbito do de cujus ... Informados esses dados, o sistema gerará o número da ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... -se e atraem escorpiões 793 ; formigas, baratas e ratos consomem carne pútrida 794 , e tatus violam túmulos para este fim, podendo levar ... incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... óbito, carteira de trabalho destes familiares) ... Por último, cabe ainda ... :// edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/375003/mod_resource/content/0/Carne iro_Feminismo%20negro. pdf. Acesso em: 15 maio 2021. CERQUEIRA, Daniel; ...
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Compra e venda
... a automática extinção da personalidade jurídica da empresa – Óbito da liquidante nomeada no distrato – Inventariante da sócia falecida que ...
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Benefício de pensão por morte
... que se a esposa estiver separada de fato de seu marido, na data do óbito esta poderá ficar sem receber o benefício de pensão por morte, por ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... Sua validade cessa com óbito do trabalhador ou do seu beneficiário. Também desaparece com a perda da ...
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Contratos em Espécie
... usufruto, ato praticado mediante a apresentação do comprovante do óbito do usufrutuário, adquire o nu-proprietário, investido na condição de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... carne sujeitam os empregados responsáveis pelo tratamento do produto animal. As ... -empregado da reclamada, em acidente de trabalho que resultou no seu óbito instantâneo. Nesse contexto, não se vislumbra ofensa aos arts. 943 e ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... nas universidades brasileiras, e que eu não imaginei que veria em carne e osso. Meu patrono de tese foi Georges Vedel, antigo diretor da Faculdade ... Por força de um óbito na família, tendo perdido, em acidente, fi lha e genro, ele e dona Nuce ...
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Pensão por morte
PENSÃO POR MORTE ... Fato gerador ... Ausência / óbito ... Carência ... 100% do salário de benefício Qualidade de ...
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O curso de operações especiais
... Um dos contextos de óbito, se dá em decorrência da famigerada rabdomiólise 8 , síndrome grave ... por 24 horas e exalava por quilômetros com um delicioso aroma de carne, tudo isso à disposição do aluno que entregasse o capacete. Minha mãe, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... corporais, doenças crônicas e, às vezes, colapso por exaustão e óbito; ... Considerando a reconhecida existência, no mercado, de ... assistência, ou serem vendidos aos matadouros, para consumo de sua carne, inclusive de forma clandestina. 3ª) Estar livre de desconforto ʹ ...