obito em carne
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
.... Por conseguinte, provado o óbito do Bel. ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB-BA nº. 14.903), causídico do ...
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Acórdão, Processo nº 6085586-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-06-2022
... a concessão do benefício de pensão por morte em decorrência do óbito de seu companheiro, PAULO LUIZ DE FARIA, ocorrido em 21/03/2018. A r. ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Francisco Lopes dos Santos. . Após pesquisa realizada no SISBAJUD, ...
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Acórdão, Processo nº 5003605-80.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
...ão por morte, pagando os atrasados, para Kayke, desde a data do óbito (10/12/2013) e para Ana Carolina, a partir do requerimento administrativo ...
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Tragédia aérea com time de rugby faz 50 anos; relembre outras no esporte
... episódios, uma tragédia que obrigou sobreviventes a comer carne dos próprios amigos após a queda de um avião, na Cordilheira dos Andes, ..., oito jogadores do time inglês Manchester United vieram a óbito seu avião caiu na decolagem da cidade de Munique, na Alemanha.Uma das ...
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Tragédia aérea com time de rúgbi faz 50 anos; relembre outras no esporte
... episódios, uma tragédia que obrigou sobreviventes a comer carne dos próprios amigos após a queda de um avião, na Cordilheira dos Andes, ..., oito jogadores do time inglês Manchester United vieram a óbito seu avião caiu na decolagem da cidade de Munique, na Alemanha.Uma das ...
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Acórdão, Processo nº 0013610-94.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... de prova apresentadas, referentes aos 24 meses que antecederam ao óbito, mostram-se insuficientes para demonstrar que havia união estável no ...
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Acórdão, Processo nº 0001366-58.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... a existência de união estável entre as partes até a data do óbito. Transcrevo, a seguir, trecho da sentença recorrida, cujos fundamentos ...
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Contratos em Espécie
..., como no caso de produtos agrícolas ou pecuários (grãos, carne, etc.), as instalações deverão ser específicas para conservá-los com ... e comprovar o falecimento do doador mediante cópia da certidão de óbito (C. Civil, art. 1.410, inc. I). . Manual da Elaboração de Contratos, ...
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O que é travestilidade?
...ão sexual, ainda muito incipientes, que levaram muitas travestis ao óbito. . Naquela época, na França e nos países que importavam a sua cultura, ...Todas as mudanças são como inscrições na carne e na “alma”, uma transformação moral que adequa o sexo masculino ao ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... em empresa – Atestado de médico particular – Atestado de óbito contando a qualificação do convivente – Atestado de readaptação ...
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Candeias - Vara cível
... o patrono da parte autora para apresentação da certidão de óbito, bem como regularização da representação processual dos herdeiros, ...
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Candeias - Vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação. . Candeias, 20 de agosto de 2021. . ...
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Candeias - vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação. . Candeias, 20 de agosto de 2021. . ...
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Acórdão, Processo nº 0002158-34.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... por morte do cônjuge ou companheiro, era solicitada certidão de óbito, certidão de casamento, documentos do requerente, além de 3 (três) ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; . II - para a ...Bacilo (carbúnculo) e pasteurella. Manipulação e embalagem de carne e pescado. 6. Bactérias; mycobacteria; brucella; fungos; leptospira; ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
...-se e atraem escorpiões 793 ; formigas, baratas e ratos consomem carne pútrida 794 , e tatus violam túmulos para este fim, podendo levar ... incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, ... -
Declarações e procedimento administrativo
... e a confirmação de uma senha, o e-mail do declarante e a data do óbito do de cujus . Informados esses dados, o sistema gerará o número da ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... No que se refere à análise microbiológica na carne de moluscos e da água de estuário, o Programa Nacional de Controle ... pelo menos seis tipos de infecções intestinais que podem levar a óbito desde crianças com idade inferior a 6 meses, a adultos. Dentre os ... -
Candeias - Vara cível
... informou o falecimento do interditando e juntou a certidão de óbito do mesmo. . É o relatório. Decido. . Com o falecimento do ...
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Pensão por Morte
...Se a aposentadoria foi deferida até 5.10.1988 e o óbito a partir de 29.4.1995, a pensão por morte será de 100% da aposentadoria. ...
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Pensão por Morte
...Se a aposentadoria foi deferida até 5.10.1988 e o óbito a partir de 29.4.1995, a pensão por morte será de 100% da aposentadoria. ...
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Candeias - Vara cível
..., foram juntados aos autos documentos, inclusive certidão de óbito de Romildo Cordeiro (doc. n.º 3, pag. 10). . Oficiada, a Caixa ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Ademar. . Oficiado, o Banco do Brasil informou a existência de R$ ...