obito em carne
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, (ID 19314876), ocorrência de óbito da requerente, , inexiste motivo para reexame do processo após ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; ... II - para a ... Bacilo (carbúnculo) e pasteurella. Manipulação e embalagem de carne e pescado. 6. Bactérias; mycobacteria; brucella; fungos; leptospira; ...
-
Candeias - Vara cível
... o patrono da parte autora para apresentação da certidão de óbito, bem como regularização da representação processual dos herdeiros, ...
-
Candeias - vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação ... Candeias, 20 de agosto de 2021 ...
-
Candeias - Vara cível
... provas, se possível, tendo em vista a omissão em sua certidão de óbito quanto a esta informação ... Candeias, 20 de agosto de 2021 ...
-
Acórdão, Processo nº 0002158-34.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-11-2022
... por morte do cônjuge ou companheiro, era solicitada certidão de óbito, certidão de casamento, documentos do requerente, além de 3 (três) ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... óbito da parte Requerida. Id.33254412 fl.03 ... Inicialmente, pede os ...
-
Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... No que se refere à análise microbiológica na carne de moluscos e da água de estuário, o Programa Nacional de Controle ... pelo menos seis tipos de infecções intestinais que podem levar a óbito desde crianças com idade inferior a 6 meses, a adultos. Dentre os ... -
Candeias - Vara cível
... informou o falecimento do interditando e juntou a certidão de óbito do mesmo ... É o relatório. Decido ... Com o falecimento do ...
-
Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... com uma família na zona rural, aonde a criança vem apresentar óbito em função da sua preocupação com Pavlovitch e situação de abandono ... Somos efeito de palavra: carne, pêlo, osso e sangue alienados na linguagem, subvertidos pela linguagem, ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... bens passíveis de inventário, tal como indicado na certidão de óbito, devendo, em caso negativo, apresentar declaração de inexistência de ...
-
A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
... que outros médicos considerem o feto apenas um monte de carne indesejável a ser expelido 28 A proteção devida ao nascituro exsurge ... Ministério da Saúde, no documento denominado “A Declaração de Óbito”, datado de 2009, estabelece que “no óbito fetal, se a gestação ...
-
Pensão por Morte
... Se a aposentadoria foi deferida até 5.10.1988 e o óbito a partir de 29.4.1995, a pensão por morte será de 100% da aposentadoria ...
-
Pensão por Morte
... Se a aposentadoria foi deferida até 5.10.1988 e o óbito a partir de 29.4.1995, a pensão por morte será de 100% da aposentadoria ...
-
AlterAções Empresários
... DE CHURRASCO DE CARNE - CHURRASQUEIRO AMBULANTE ... INDEPENDENTE..COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ... BAIXA E CERTIDAO DE OBITO APRESENTADA POR HERDEIRO/ ... INVENTARIANTE A ESTA SECRETARIA DA RECEITA ...
-
Fenômenos Cadavéricos Abióticos
... , existe consenso tácito em admitir que, uma vez consumado o óbito, ingressa-se em outro campo ou capítulo médico-legal, o da tanatologia ... termo derivaria da expressão latina “cara data vermibus” (“carne dada aos vermes”), que outrora teria sido utilizada usualmente nos ...
-
Decisão da Presidência nº 1098523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... do carnê do IPTU, onde conste o valor venal, relativo ao ano do óbito ... Vê-se, portanto, que a pretensão deduzida pela parte recorrente ...
-
Candeias - Vara cível
... , foram juntados aos autos documentos, inclusive certidão de óbito de Romildo Cordeiro (doc. n.º 3, pag. 10) ... Oficiada, a Caixa ...
-
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive a certidão de óbito de Ademar ... Oficiado, o Banco do Brasil informou a existência de R$ ...
-
Candeias - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, intime-se a requerente, para ...
-
Acórdão, Processo nº 5002561-89.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... , com DIP em 02/2022 e atrasados desde a DIB em 27/05/2019 (data do óbito). Foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela ... Nas razões ...
-
Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cota adicional de dez por cento por cada dependente, não ... os interesses desse “Mercado” em detrimento de pessoas de carne e osso, de gente que trabalhou a vida inteira na esperança de um dia ... -
Imagens múltiplas do feminino na cultura popular brasileira
Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos dias de festa. Diante do "espelho mágico" colocamos duas imagens femininas: Nhá Zéfa e Nossa Senhora. O artigo explora alguns elementos aparentemente arredios que surgem como força...
... Divino em Mogi das Cruzes, que consiste basicamente em um cozido de carne e alguns legumes. É tradição distribuí-lo, gratuitamente, ao final da ... Segundo a certidão de óbito ela teria 89 anos. A data de nascimento e a idade, porém, não são ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... de batismo, de casamento e da população em geral (nascimento/óbito). Zelavam pela castidade e pela privaci-dade dos religiosos. Recomendavam ... a sua subsistência, pois recebiam “diariamente uma porção de carne, roupas duas vezes ... 119 HAUBERT, Máxime. Op. cit. , p. 253 ...
-
Perícias de marcas de mordidas
... da lesão, com o passar do tempo, tanto para vítimas vivas como em óbito", as fotografias devem ser repetidas em intervalos de tempo regulares por v\xC3" ... Foram utilizadas mordidas simuladas em carne de suínos que foram devidamente registradas e fotografadas. Os resultados ...