obito retificacao
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Acórdãos nº 1015942-62.2017.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Inocorrência - Autora que somente teve conhecimento do óbito, mediante reconhecimento do corpo, em 2015 Necessidade ...
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Acórdãos nº 2126145-77.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ÃO QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE UM DOS FILHOS DO DE CUJUS Registro de uma filha ...
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Acórdão Nº 0002085-17.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... REGISTROS PÚBLICOS. RETIFICAÇÃO DE ... ASSENTO DE ÓBITO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE INFORMAÇÃO ... DECLARADA EQUIVOCADAMENTE ...
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Acordao N° 1715105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
Processual civil. Apelação cível. Ação de retificação de registro civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Pedido de atribuição de efeitos suspensivo formulado na petição recursal. Via imprópria. Não conhecimento. Preliminar de nulidade do processo. Pretensão de alteração da causa mortis atestada em certidão de óbito. Intimação de possíveis interessados. Previsão legal. Polo...
... PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA CAUSA MORTIS ATESTADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO ... INTIMAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS. PREVISÃO LEGAL. POLO ATIVO ... -
Acórdão Nº 0200319-31.2023.8.06.0132 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-11-2023
... REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM CERTIDÃO ... DE ÓBITO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. INTERESSE DE ... AGIR. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 0008239-63.2011.8.26.0533 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... REGISTROS PÚBLICOS - RETIFICAÇÃO - ASSENTO DE ÓBITO Busca a autora afastar a declaração inserta em tal ...
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Acórdão nº 1010225-87.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REVOGADA – CUSTAS PROCESSUAIS – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“(...) sendo determinado o recolhimento das custas processuais, ante a inércia da parte, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida imperativa.” (TJMT - Ap 130749/2017, DESA. CLEUCI...
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REVOGADA – CUSTAS PROCESSUAIS – AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0060029-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO DE ÓBITO E CARTEIRA DE IDENTIDADE. LIMINAR ... INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ...
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Sentença com número 5607958-46.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 26-02-2023
... (Sentença. Ação De Retificação ... de assento de óbito. Lavratura da ... Comprovação dos fatos alegados ... na inicial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002576-24.2023.8.19.9000 (Fazendária), 31-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL R - Processo nº: 0002576-24.2023.8.19.9000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ESPÓLIO DE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO, representado por ANGÉLICA SOUZA DE ARAUJO CARVALHO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado pelo Espólio de Leonardo dos Santos Carvalho, representado por Angélica Souza...
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Acórdão Nº 0717911-33.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... Apelação n. 0717911-33.2012.8.02.0001 ... Registro de Óbito após prazo legal ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio José ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... à prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado; ... II - para a ...
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Acórdãos nº 0008354-51.2005.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... íba Juíza: Juliana Marques Wendling Registro Civil de Óbito" Genitora que pleiteia a retificação do registro de \xC3" ...
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Acordao N° 1320508 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Inventário negativo. Correção da certidão de óbito. Exigência de retificação para o processamento. Descabimento. 1. Não há fundamento ao pedido de determinação para que o oficial do cartório retifique a informação registral, porquanto, a despeito de recusa pelo tabelião, caberia ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos do art. 198 e 296, ambos da lei dos
... INVENTÁRIO NEGATIVO. CORREÇÃO DA CERTIDÃO ... DE ÓBITO. EXIGÊNCIA DE RETIFICAÇÃO PARA O PROCESSAMENTO ... DESCABIMENTO ... -
Acórdão nº 1.0351.12.003468-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DEFESA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - ... -
Acórdão nº 1.0351.12.003468-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DEFESA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - ... -
Acórdão nº 1.0351.12.003468-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DEFESA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE ÓBITO - PROFISSÃO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - ... -
Acordao N° 1600863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Processo civil. Agravo instrumento. Inventário. Partilha. Pedido de prosseguimento do processo com a reserva de quinhão que caberia à herdeira desaparecida. Questão relevante que demanda dilação probatória em via própria. Informações do tabelionato e determinação do juízo de origem. Manutenção da referida solução. 1. Consoante o art. 300 do código de processo civil, a tutela de urgência será...
... respeito da possível retificação do registro de óbito que embasa o processo de inventário, que deve ser ... dirimida na via ... -
Processo nº 0122850-64.1994.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... Notícia do óbito do executado. Pedido da urbe ...
- Acórdão Nº 5000695-87.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Processo nº 0075476-92.2007.8.19.0002 de Terceira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Erro Material. Apelação Cível. Administrativo e Civil. Ação de Cobrança. Atrasados. Pensão. Erro Material Na Transcrição Da Data de Óbito Do Companheiro Da Embargante No Dispositivo Do Acórdão. Embargos de Declaração Providos para Retificação Da Data Lançada Com Erro Material.
... Erro material na transcrição da data de óbito do companheiro da ... embargante no dispositivo do acórdão. ... -
Acórdão Nº 0275186-34.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME EM ASSENTAMENTO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO. ALTERAÇÃO DO NOME DE CÔNJUGE FALECIDO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO INCONSISTENTE. NÃO COMPROVAÇÃO DO SUPOSTO ERRO NO ASSENTAMENTO DE CASAMENTO DA RECORRENTE. O DOCUMENTO PÚBLICO SOMENTE PODE SER ALTERADO MEDIANTE PROVA IRREFUTÁVEL DE QUE TENHA OCORRIDO ERRO OU QUE HAJA REALMENTE NECESSIDADE DE
... ASSENTAMENTO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO. ALTERAÇÃO DO ... NOME DE CÔNJUGE FALECIDO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO ... -
Acórdãos nº 2154330-62.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação de retificação de declaração de óbito já julgada. Débitos da empresa que não indicam, por si, ...
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Acórdãos nº 2036402-90.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ação de retificação de declaração de óbito já julgada. Débitos da empresa que não indicam, por si, ...
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Acórdão Nº 0000031-41.2009.8.06.0170 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 11-11-2015
... ÓBITO. FINS PREVIDENCIÁRIOS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. VIA ELEITA ...