obito retificacao
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Processo nº 0200874-57.2004.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... Notícia do óbito do executado. Pedido da urbe ...
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Processo nº 0124578-14.1992.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... óbito do executado. Pedido da urbe para a ...
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Acórdãos nº 1039597-44.2015.8.26.0224 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
... Assento de óbito. Alegação de equívoco em relação à herdeira Agata Mimura, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.947870-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2010
REGISTRO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - ERRO DEVIDAMENTE COMPROVADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.704291-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2010
REGISTRO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - ERRO DEVIDAMENTE COMPROVADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
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Decisão Monocrática nº 1.0024.06.947870-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2010
REGISTRO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO - ERRO DEVIDAMENTE COMPROVADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0103165-36.2015.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou provimento à apelação interposta pelo exequente. Execução fiscal. Município do Rio de Janeiro. Cobrança referente a IPTU e TCDL dos exercícios de 2011 a 2013. Certidão de dívida ativa em nome de pessoa falecida. Sentença de extinção do feito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Enunciado nº 392 da súmula de jurisprudência...
... o óbito da dita devedora tivesse ocorrido no curso da ação. Precedentes ... -
Acórdão Nº 0002305-44.2013.8.06.0038 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 11-11-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROFISSÃO EM CERTIDÃO DE ÓBITO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEITADAS. FINS PREVIDENCIÁRIOS. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. VIA ELEITA INADEQUADA. SÚMULA Nº 242 DO STJ. ERRO NOTÁRIO NÃO DEMONSTRADO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, AUTENTICIDADE SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS CARTORÁRIOS. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... ÓBITO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ... EXTRA PETITA ... -
Acórdão Nº 0008568-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE ÓBITO. PLEITO DE ... INCLUSÃO LIMINAR DO HERDEIRO NO ASSENTO DE ... NASCIMENTO ...
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Acórdão Nº 0025884-46.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-11-2022
... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO NO CURSO DA ... DEMANDA QUE ALTEROU A CAUSA MORTIS DO SEGURADO ...
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Acordao N° 1244182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Óbito do devedor após a citação regular. Falecimento do devedor no curso da execução fiscal. Alteração do polo passivo. Possibilidade de sucessão processual. Redirecionamento contra eventuais herdeiros ou espólio. Recurso desprovido. Agravo de instrumento interposto contra r. Decisão que, em execução fiscal, determinou a juntada de certidão de óbito do...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ÓBITO DO DEVEDOR APÓS A ... CITAÇÃO REGULAR. FALECIMENTO DO DEVEDOR NO CURSO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0224134-70.2021.8.19.0001 (Cível), 01-08-2023
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação indenizatória. Alegação autoral de que os réus, filhos de seu falecido companheiro, não comunicaram a ela a data do velório e cremação dele, bem como deixaram de informar a existência da união estável no registro da Certidão de Óbito, fazendo como que fosse necessária a contratação de advogada para providenciar a retificação da certidão. Mesmo que se...
... união estável no registro da Certidão de Óbito, fazendo como que ... fosse necessária a contratação de advogada para ... - Processo nº 0013061-19.2016.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1022379-84.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... : Renata Pinto Lima Zanetta AÇÃO RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE ÓBITO União estável - Inserção de informação não ...
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Acórdão nº 70085311173 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
... RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA, DE OFÍCIO. SUPERVENIÊNCIA DO ÓBITO DA AUTORA EM GRAU RECURSAL. NULIDADE RELATIVA. ART. 313, INC. I, DO ...
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Acórdãos nº 1011368-87.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... Nº 3117 APELAÇÃO CÍVEL – Retificação de registro de óbito - Pretensão de exclusão do assento de óbito do falecido ...
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Acórdão Nº 08230158420218230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/02/2022
... Sustenta que a retificação do registro de óbito é devida e presentar uma forma de abrandar a dor ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0003330-32.2018.8.19.0046 , 01-06-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 48, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONSULTA FORMULADA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO BONITO/RJ A PARTIR DE DETERMINAÇÃO DO JUIZ DIRIGENTE DO 2º NUR. INDAGAÇÃO DE COMO PROCEDER EM RELAÇÃO À FICHA PADRÃO DE DEPÓSITO DE FIRMA DE BEATRIZ QUINTANILHA CLAYTON. ELEMENTOS APORTADOS...
... autenticação realizada em data posterior ao seu óbito, à 3ª Promotoria de Justiça de ... Rio Bonito para instauração de ... -
Acórdão nº 0000514-48.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. SUBSTITUIÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA POR LAVRADOR, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA SEM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA PETIÇÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL CONTUNDENTE, NO SENTIDO
... Eduardo Bearare (OAB: 23600/BA) : Wsahigton Carige : Registro de Óbito após prazo legal ... RELATÓRIO: Trata-se de apelação cível interposta ... -
Sentença com número 5618808-62.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 12-02-2023
... A ç ã o d e ... Retificação de Registro de ... Óbito. Artigo 109, caput, ... d a L e i n ... 6 ... 0 1 5 / 7 3 ... Informações ...
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Acórdão nº 1.0024.15.086331-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2018
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - PENSÃO - DIFERENÇA - VALOR RECEBIDO E O QUE DEVERIA RECEBER - REMUNERAÇÃO - "GEPI" E QUINQUÊNIOS - INTEGRAÇÃO - DIREITO RECONHECIDO AOS SUCESSORES ATÉ A DATA DO ÓBITO DA PENSIONISTA - SENTENÇA OMISSA NESTE ASPECTO - CAUSA MADURA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, §3º, DO CPC - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - PARÂMETROS ADOTADOS PELA...
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Acórdãos nº 2131063-61.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... MARTINS Ação de retificação de registro civil de óbito - Decisão que denegou tutela de urgência - ...
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Decisão Monocrática nº 50032710320218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-04-2022
... ÇÃO ADMINISTRATIVA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO DE ANTEPASSADOS e de acrescentar nomes, nacionalidade, grafia de nomes ...
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Acórdão Nº 0001083-65.2014.8.16.00582 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE SEU PAI. PEDIDO DE ... APLICAÇÃO DA TEORIA DA ... PRINCÍPIO QUE, ...
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Acórdão nº 1.0024.12.020841-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR ESTADUAL DE FORO EXTRAJUDICIAL. INTEGRALIDADE E PARIDADE. REGRA VIGENTE. DATA DO ÓBITO. POSSIBILIDADE. CONSECTÁRIOS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO. RETIFICAÇÃO.
... INTEGRALIDADE E PARIDADE. REGRA VIGENTE. DATA DO ÓBITO. POSSIBILIDADE. CONSECTÁRIOS INCIDENTES SOBRE O DÉBITO. RETIFICAÇÃO ...