óbitos no brasil
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, exceto na ..., a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na ...
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Da bio à necropolítica: a política de saúde, narrativas e ações do neoliberalismo do governo Bolsonaro e seus impactos junto aos idosos na pandemia de Covid-19
O presente artigo é parte do projeto de pesquisa sobre as narrativas de autoridades e grupos sociais e seus impactos na sociedade, tendo como tema geral a pandemia de coronavírus. O texto a seguir aborda as falas e ações do governo Bolsonaro sobre a pandemia e suas consequências junto a população de idosos no Brasil. Do ponto de vista metodológico, são consideradas as falas e ações que tiveram ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas, conforme orientações ..., e que estejam custodiados nas dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa Econômica Federal, no prazo de 360 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da comunicação constar ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ..., a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...XXII – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - Sisobi;. XXIII – Sistema Nacional de Informações de Registros Civis ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...XXIII – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - Sisobi;. XXIV – Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
...ério da Economia, ao INSS e à Secretaria da Receita Federal do Brasil todas as informações referentes aos atos constitutivos e alterações ..., a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os tabeliães;. VIII – o armazenamento de documentos eletrônicos para ..., seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver;. V – data da ...
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Dengue: mortes no Brasil já são o dobro do registrado até abril em 2022, ano recorde de óbitos
O número de mortes por dengue no Brasil durante os três primeiros meses de 2023 já é o dobro do registrado no mesmo período em 2022, ano em que o país bateu o recorde histórico de óbitos pela doença com mais de mil vítimas fatais. Segundo o Centro de...
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Dengue: mortes no Brasil já são o dobro do registrado até abril em 2022, ano recorde de óbitos
O número de mortes por dengue no Brasil durante os três primeiros meses de 2023 já é o dobro do registrado no mesmo período em 2022, ano em que o país bateu o recorde histórico de óbitos pela doença com mais de mil vítimas fatais. Segundo o Centro de...
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Com 1.726 mortes por Covid-19 em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos e de média móvel
RIO — O Brasil superou dois tristes recordes nesta terça-feira: o de mortes em 24h e a média móvel de óbitos. Desde as 20h de segunda, 1.726 mortes foram notificadas pelas secretarias estaduais de saúde, elevando para 257.562 o total de vidas perdida...
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Com 1.726 mortes por Covid-19 em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos e de média móvel
Agência O Globo -O Brasil superou dois tristes recordes nesta terça-feira: o de mortes em 24h e a média móvel de óbitos. Desde as 20h de segunda, 1.726 mortes foram notificadas pelas secretarias estaduais de saúde, elevando para 257.562 o total de vi...
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Com 1.840 mortes em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos por Covid-19
RIO — O Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o recorde de mortes por Covid-19 notificadas em 24h. Foram 1.840 óbitos contabilizados pelas secretarias estaduais de saúde. O país totaliza 259.402 vidas perdidas para o novo coronavírus. A média m...
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Com 1.840 mortes em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos por Covid-19
Agência O Globo -O Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o recorde de mortes por Covid-19 notificadas em 24h. Foram 1.840 óbitos contabilizados pelas secretarias estaduais de saúde. O país totaliza 259.402 vidas perdidas para o novo coronavírus...
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Com 1.840 mortes em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos por Covid-19
RIO — O Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o recorde de mortes por Covid-19 notificadas em 24h. Foram 1.840 óbitos contabilizados pelas secretarias estaduais de saúde. O país totaliza 259.402 vidas perdidas para o novo coronavírus. A média m...
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Com 1.840 mortes em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos por Covid-19
RIO — O Brasil bateu, pelo segundo dia consecutivo, o recorde de mortes por Covid-19 notificadas em 24h. Foram 1.840 óbitos contabilizados pelas secretarias estaduais de saúde. O país totaliza 259.402 vidas perdidas para o novo coronavírus. A média m...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no inciso IV do caput, quando ...XXIII - Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI;. XXIV - Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - ...
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Brasil mantém patamar alto de mortes, mas tem queda no número de óbitos, que chega a 2.070 em 24h
RIO — O Brasil registrou 2.070 mortes por Covid-19 nesta quinta-feira, totalizando 383.757 vidas perdidas para o novo coronavírus. A média móvel foi de 2.543 óbitos, 13% menor que o cálculo de duas semanas atrás. Qualquer variação menor do que 15% in...
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Brasil bate recorde de média móvel de óbitos pelo nono dia consecutivo
RIO — O Brasil registrou 79.237 novos casos e 1.054 novas mortes por Covid-19 neste domingo, de acordo com o boletim do consórcio dos veículos de imprensa. Agora, segundo o levantamento, o país conta com 11.018.557 infecções e 265.500 óbitos provocad...
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Brasil bate recorde de média móvel de óbitos pelo nono dia consecutivo
Agência O Globo -RIO — O Brasil registrou 79.237 novos casos e 1.054 novas mortes por Covid-19 neste domingo, de acordo com o boletim do consórcio dos veículos de imprensa. Agora, segundo o levantamento, o país conta com 11.018.557 infecções e 265.50...
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Brasil bate novo recorde de mortes: 3.668 óbitos são registrados em 24 horas
RIO — O Brasil bateu novo recorde de mortes registradas por Covid-19 nas últimas 24 horas: foram 3.668 vidas perdidas. Com isso, o país acumula 317.936 óbitos pela doença até esta terça-feira. Saiba mais: Veja como está a epidemia de Covid-19 no ...
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Brasil bate recorde de média móvel de óbitos pelo nono dia consecutivo
RIO — O Brasil registrou 79.237 novos casos e 1.054 novas mortes por Covid-19 neste domingo, de acordo com o boletim do consórcio dos veículos de imprensa. Agora, segundo o levantamento, o país conta com 11.018.557 infecções e 265.500 óbitos provocad...
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Brasil bate novo recorde de mortes: 3.668 óbitos são registrados em 24 horas
RIO — O Brasil bateu novo recorde de mortes registradas por Covid-19 nas últimas 24 horas: foram 3.668 vidas perdidas. Com isso, o país acumula 317.936 óbitos pela doença até esta terça-feira (30). Saiba mais: Veja como está a epidemia de Covid-1...
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Brasil bate novo recorde de mortes: 3.668 óbitos são registrados em 24 horas
RIO — O Brasil bateu novo recorde de mortes registradas por Covid-19 nas últimas 24 horas: foram 3.668 vidas perdidas. Com isso, o país acumula 317.936 óbitos pela doença até esta terça-feira (30). Saiba mais: Veja como está a epidemia de Covid-1...