objetivo do pacto andino
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un ... ecosistema debe constituir el único objetivo de legitimación de las decisiones políticas, ... su “control social”, y rediseñar el pacto constituyente de un Estado que incluya a la ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... El objetivo es realizar este análisis discutiendo la democracia comunitaria, ... Então, por meio do Pacto de Unidade, as organizações populares apresentaram a proposta de ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... Para lograr este objetivo se analizan las trasformaciones ocurridas durante ... popular, en septiembre de 2004, formaron el Pacto de Unidad 6 , un espacio de articulación ... , la idea de base del llamado capitalismo andino-amazónico 13 teorizado por el vicepresidente ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS 9 ... norma-tivo denominada Constitucionalismo Andino 29 CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE ... de país actualmente disparejos con el objetivo de identificar algunos elementos que han ... -
As organizações internacionais
... são irrelevantes; e h) deve ter objetivo internacional (148) ... Paul Reuter destaca ... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque ... t) Grupo Andino — Formado de início por Bolívia, Chile, ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Resumo: O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades ... o contido no protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual consagra ... , destaca também o “Programa Indigenista Andino"”, que consistiu em um projeto de assistência t\xC3" ... -
Geografía
... a respeito dos territórios com o objetivo de embasamento prático e ideológico para os ... Na verdade, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, consubstanciado ... Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas ...
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Noções gerais
... E tem seus antecedentes na ALADI, no Pacto Andino e na integração centro-americana ... Surgiu com o preciso objetivo de equilibrar, com uma desigualdade jurídica ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... , que nunca haviam participado do pacto social constitucional (DALMAU; PASTOR, 2010) ... a los pueblos, cercana de nuevo al objetivo revolucionario (DALMAU; PASTOR, 2010, p. 13-18) ... dos movimentos indígenas do altiplano andino" desde a década de 1990, na perspectiva de inclus\xC3" ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Todavia, não é propriamente o objetivo deste estudo tal enfoque especíi co (fases), ... ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ... cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006 ... a ...
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Os novos direitos e garantias
... de terceira geração, que têm como objetivo a proteção do meio ambiente, da concorrência, ... 383 ... 1068 _ Cf. art. 23.1, Pacto de São José da Costa Rica; 21.1, Declaração ... de caráter regional (Mercosul e Pacto Andino) que só pode ser concebido e ter sentido se se ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre ... feito se deu, principalmente, a partir do Pacto Global, como uma tentativa de estender o sentido ... In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... O objetivo, portanto, é o de se analisar os efeitos ... ón de un Sistema de Información Andino ... Disponível em: ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... 1 Introdução ... O objetivo do presente artigo é explorar as bases ... realizar a construção do novo paradigma andino 21 ... Os princípios de origem indígena foram ... de outros valores, estabelecer um novo Pacto Social para o país. Este é um marco que rompe ... -
História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... a portugueses que trazia, com esse objetivo, em sua expedição ... (C) As capitanias ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos ... as regiões, que resultou no chamado, Pacto de São José estabelecido com América Central ... América Latina, uma vez que criou o Pacto Andino, reunindo os países mencionados em uma tentativa ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e suma qamaña , no constitucionalismo andino, mas com a garantia de convivência de visões ... compõem a sociedade nacional, e esse objetivo só pode ser cumprido mediante a realização das ... nível essencial dos direitos previstos no Pacto ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... de la jornada de trabajo tuvo como objetivo garantiza la salud y la seguridad de los ... en que se realizó dicho trabajo, salvo pacto en contrario.” ... referencia a la simple ... écnico multidisciplinario para los Países Andino ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... Sumak Kawsay. Hacia un nuevo Pacto Social en Armonía con la ... Naturaleza” ... ída uma legislação apropriada com o objetivo de estabelecer princípios, orientações, ... Indigenistas y el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.). Pueblos ... -
Colonization and revolution by South American integration law/ Colonizacion y revolucion por el derecho de integracion sudamericano.
... En este aspecto destacamos que el Pacto Andino, la ODECA y, mas tarde, el Mercosur, la ... el desarrollo integral, o sea, su objetivo es la superacion de la pobreza. Pero, como la ...
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Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido ... que se contrapôs o constitucionalismo “andino, plurinacional e transformador” 1 , mediante os ... 167-192 ... GARCÉS V., Fernando. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una ... -
A América Latina. Mercosul
... de Livre Comércio —, tendo como objetivo a criação de um mercado comum regional a partir ... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... – constitucionalismo indígena ou andino –, contendo de modo expresso dispositivos ... É um método objetivo", no sentido de processo intelectual e não volunt\xC3" ... órgãos e normas supranacionais, como o Pacto de San José de Costa Rica e a Corte ...
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Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... do Parlamento Europeu (PE) e do Parlamento Andino (PA) sob a ótica antiformalista do direito nacional 5 , com o objetivo de fundamentar discussões sobre as perspectivas ... FRENCH-DAVIS, Ricardo. El Pacto Andino: un modelo original de integración. In: ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Universal de derechos humanos; la CADH, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y ... en Latinoamérica ha planteado como objetivo la colocación de los derechos sociales en el ... : “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región ...