objetivo sorocaba
-
Acórdão nº 2014/0262117-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOROCABA ... MATERIAL DENTÁRIO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ... Material Dentário e Médico Hospitalar Ltda. - ME com objetivo ...
-
Acórdão nº 2012/0182042-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE PROCESSUAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FICTÍCIO E AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM O OBJETIVO DE RESGATAR BEM APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL QUE SERIA OBJETO MATERIAL DE CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A suposta fraude processual, a par de haver sido perpetrada em processo que tramitou...
... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - ... SUSCITADO ... OBJETIVO" DE RESGATAR BEM APREENDIDO PELA ... POLÍCIA FEDERAL \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0067795-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 299 E 304 DO CÓDIGO PENAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. (1) SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. (2) DECLARAÇÃO FALSA DE POBREZA. OBJETIVO DE OBTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDUTAS ATÍPICAS. (3) RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF
... DECLARAÇÃO FALSA DE POBREZA. OBJETIVO DE OBTENÇÃO ... Federal em Sorocaba/SP ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5038-58.2017.5.15.0000) 27-02-2018
... O presente recurso ordinário em mandado de segurança tem como objetivo cassar decisão proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Sorocaba/SP ...
-
Acórdão nº 2007/0137645-5 de T5 - QUINTA TURMA
... intermediário, por ausência de preenchimento do requisito objetivo exigido em lei ... 2. Não há como ser conhecida a impetração, diante ... que o Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba/SP proceda nova análise do pleito defensivo ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdãos nº 0008099-45.2013.8.26.0602 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... Necessário nº 0008099-45.2013.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA ... contra o Município de Sorocaba com o objetivo de ser providenciada a internação de seu filho ...
-
Acordão do Primeira Turma, 01-12-2020
DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.AGRAVO INTERNO DO PARQUET BANDEIRANTE CONTRA DECISÃO DO MINISTRORELATOR QUE, EM RECURSO ESPECIAL, DESPROVEU O APELO DO ÓRGÃOACUSADOR, PARA MANTER O ARESTO QUE REFORMOU SENTENÇA CONDENATÓRIAPOR ALEGADA CONDUTA ÍMPROBA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA OENTÃO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E OUTROS RÉUS COM SUPORTEEM ALEGADOS
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPOSTOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA NA FORMA CONTINUADA. TESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÃRIA E DE FALTA DE JUSTA CAUSA. MÉRITO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO INCOMPATÃVEL COM A VIA ESTREITA DO WRIT. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. NECESSIDADE DE
... Oficial Substituta do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba/SP, assim ... como os indigitados corréus, teria deliberadamente deixado ... objetivo de demonstrar se foram contabilizados e, em caso positivo, a que título, ... -
Decisão monocrática Nº 197533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... de Departamento Estadual de Execução Criminal da Comarca de Sorocaba/SP indeferiu pedido voltado à concessão do livramento condicional. a assentando cumprido o requisito objetivo, concluiu inadequado o implemento. Ressaltou haver progredido ao regime ...
-
Decisão da Presidência nº 37027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... ção da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba/SP com o objetivo de obrigar a Impetrada a proceder a liquidação e ...
-
Decisões Monocráticas nº 37027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... ção da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba/SP com o objetivo de obrigar a Impetrada a proceder a liquidação e ...
-
Processo Nº 15974/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica N 05/2004 - Objetivo E A Contratacao De Empresa De Engenharia Para Execucao Das Obras De Saneamento Ambiental Do Rio Sorocaba Compreendendo Os Sistemas Aparecidinha Etc
... Servi$o Autônomo De Agua E Esgoto De Sorocaba - Saae Assunto: ... Representa$@o Contra O Edital De Concorrencia Numero ... -
Acórdãos nº 0004094-53.2018.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2018
... Penal nº 0004094-53.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante DENIS CLÁUDIO DA COSTA MOREIRA, ... PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. EXAME CRIMINOLOGICO DESFAVORÁVEL. ATESTADO DE BOA CONDUTA ...
-
Acórdãos nº 9000189-37.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ção Penal nº 9000189-37.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante BRUNO FERREIRA PASSOS, é agravado ... com fulcro na inobservância do requisito objetivo. Insurgência do sentenciado. Os requisitos para a comutação ...
-
Acórdãos nº 0007126-03.2017.8.26.0521 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ção Penal nº 0007126-03.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ROBSON DOS SANTOS, é agravado ... ÃO DE REGIME PRISIONAL AUSÊNCIA DE REQUISITO OBJETIVO TRÁFICO PRIVILEGIADO QUE NÃO PERDE O CARÁTER ...
-
Acórdãos nº 0006433-19.2017.8.26.0521 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0006433-19.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ERIVALDO MARQUES DA SILVA, é ... Ausência de requisito objetivo. Agravo improvido. Ingressa o suplicante com o presente agravo ...
-
Acórdãos nº 0021579-42.2003.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... de Apelação nº 0021579-42.2003.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes/apelados SAMHO -INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE ... Objetivo" de assegurar que a condição econômica da família n\xC3" ...
-
Acórdãos nº 9000068-72.2016.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... nº 9000068-72.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FELIPE VIEIRA DA SILVA, ... Falta grave Irrelevância - Requisitos objetivo e subjetivo que se fazem presentes Recurso provido - ...
-
Acórdãos nº 9000436-81.2016.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 9000436-81.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante CARLOS ROBERTO PEREIRA ALECRIM, é agravado ... Falta grave Irrelevância - Requisitos objetivo e subjetivo que se fazem presentes Recurso provido - ...
-
Acórdãos nº 0004770-35.2017.8.26.0521 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... PAULO Agravo de Execução Penal nº 0004770-35.2017.8.26.0521 - Sorocaba Agravante: José Antonio de Souza Agravado: Ministério Público do ... em execução Indulto humanitário Requisito objetivo Sentenciado acometido de doença grave e permanente, que ...
-
Decisão da Presidência nº 1850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... do Ministério Público Federal (Procuradoria da República em Sorocaba/SP), conflito esse surgido em procedimento instaurado com o objetivo de ...
- Acórdão, Processo nº 5018540-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-01-2020
-
Acórdãos nº 2186653-86.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 4 de Diciembre de 2017
... nº 2186653-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RUMO MALHA PAULISTA, é agravado ... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA COM O OBJETIVO DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA ...
-
Cidade dividida: Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 / City divided: Sorocaba and the zoning of 1914
A proposta deste trabalho é apresentar características da distribuição de água, esgoto e iluminação pública no início do século XX em Sorocaba-SP. Essa sugestão é justificável por pertencer a um complexo significativo, pois envolve a promulgação de uma normatização legislativa no município acerca da divisão do perímetro urbano em duas zonas no ano de 1914, datação que permite ampliar a questão...
... INTRODUÇÃO ... O objetivo deste trabalho é abordar o assunto da distribuição de água, esgoto e iluminação pública em Sorocaba, utilizando-se de fontes da Câmara ... -
Acórdãos nº 1029851-85.2015.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... ção nº 1029851-85.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ... DEMANDA DE CARÁTER COLETIVO OBJETIVO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ...