objetivos profissionais

125358 resultados para objetivos profissionais

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...- Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições ... pelos sindicatos, na conformidade dos respectivos estatutos, usando aos seguintes objetivos:. #Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976. #Vide Lei nº 11.648, de 2008. I- Sindicatos de ...

  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ...§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa. ARTIGO 15. (Vetado). ARTIGO 16. (Vetado). ...§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes. ARTIGO 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as ...421. § 1o Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o ...

  • Acórdão nº REsp 1238746 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Outubro de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. EM REGRA, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE RESULTADO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional atue com a diligênc

    ...REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional ... especializados nessa ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto que os objetivos relativos aos tratamentos, de cunho estético e funcional, podem ser atingidos com previsibilidade. ...

  • Em vigor Lei das Licitações e Contratos

    ..., transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;. III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou ... antecederá sempre à análise dos preços e será efetuada exclusivamente por critérios objetivos. § 9º Entende-se por licitação de alta complexidade técnica aquela que envolva alta ...

  • BOA CHANCE: Especialistas ensinam como alcançar...

    BOA CHANCE: Especialistas ensinam como alcançar os objetivos profissionais em 2013

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-178-77.2010.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS POR EMPRESA INTERPOSTA - INSERÇÃO NOS OBJETIVOS FINAIS DA RECLAMADA. A Corte regional, fundada no exame do contexto fático probatório dos autos, consignou que a contratação terceirizada de atividades de engenharia, arquitetura e agronomia pela Caixa Econôm

    ...- INSERÇÃO NOS OBJETIVOS FINAIS DA RECLAMADA. A Corte regional, fundada no exame do contexto fático probatório dos autos, ... serviços especializados, mas à contratação da própria mão de obra, eis que tais profissionais se inserem em seus objetivos finais, destacadamente, na atividade institucional de órgão de ...

  • Em vigor Código Tributário Nacional

    ... pessoas jurídicas de direito público a que se refere este artigo, e inerentes aos seus objetivos. ARTIGO 10. É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território ... importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;. III- de estar a pessoa jurídica ...

  • Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Secretario e da Outras Providencias.

    ...    III - coleta de informações para a consecução de objetivos e metas de empresas;.     IV - redação de textos profissionais especializados, inclusive em ...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro

    ...ARTIGO 6. São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:. I- estabelecer diretrizes da Política Nacional de ...CAPÍTULO III-A Da condução de veículos por motoristas profissionais. #Incluído pela Lei Nº 12.619, de 30 de abril de 2012. ARTIGO 67-A. O disposto neste Capítulo ...

  • Introdução ao Planejamento de Carreiras

    ...Os planos devem propiciar carreiras profissionais. As políticas devem funcionar e valorizar as pessoas na empresa. Todo o programa deve ser do pleno ...A carreira individual parte do pressuposto de que a pessoa tem objetivos profissionais e os persegue ao longo da sua trajetória profissional. Para que isso ocorra, é ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...O que tememos é que essa enxurrada de leis e regulamentos profissionais venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a mobilidade dos ... intelectual, por meio de licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)”. São devidos honorários advocatícios de sucumbência quando os ...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 12 de Maio de 2004

    CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LC Nº 84/96) A CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ...

    ..."TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS. 1 - As seguradoras, ao remunerarem os profissionais da área ..., inclusive) a profissionais diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços. A seguradora comercializa, no caso, planos de ...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 13 de Outubro de 2004

    CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LC Nº 84/96) A CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ...

    ..."TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS. 1 - As seguradoras, ao remunerarem os profissionais da área ..., inclusive) a profissionais diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços. A seguradora comercializa, no caso, planos de ...

  • A greve no direito coletivo

    . I. Introdução. A negociação coletiva, ao cumprir seus objetivos gerais e específicos, alcança uma situação de pacificação no meio econômico-profissional em ... concertados; do exercício direto de coerção, que representa; dos objetivos profissionais ou extraprofissionais a que serve; do enquadramento variável de seu prazo de duração (regra ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... . País, só se ocupou de medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação das Leis do Trabalho, isto é, em 1º.5.43. Em ... outras, constituindo a organização de que se utiliza o empregador para atingir seus objetivos”. No mesmo item, letra “d”, considera-se “estabelecimento cada uma das unidades da empresa, ...

  • Bom Senso FC rebate Vampeta via Facebook

    O Globo RIO - O Bom Senso FC, movimento de profissionais do futebol que tem como um de seus objetivos melhorar o calendário da bola no Brasil, rebateu via Facebook as críticas disparadas por Vampeta no programa Arena SporTV da última terça-feira.

    O Globo. RIO - O Bom Senso FC, movimento de profissionais do futebol que tem como um de seus objetivos melhorar o calendário da bola no Brasil, rebateu via ...

  • nº 2004.01.00.020286-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Agosto de 2004

    PROCESSUAL - CONSELHO DE CLASSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AO) SUSPENDENDO RESOLUÇÕES DO CRM/MA TIDAS POR ILEGAIS - FIXAÇÃO DOS HONORARIOS A SEREM SEGUIDOS PELOS "PLANOS DE SAÚDE" - PRECEDENTE DO STJ - SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - É dado ao relator negar seguimento ao recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em...

    ...8- Muito embora a adoção de critérios objetivos na fixação da remuneração de serviços profissionais não fira, por si só, a livre ...

  • nº 2004.01.00.014168-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Setembro de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (AO) PARA SUSPENDER RESOLUÇÕES DO CRM/MA - TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS - AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO MONOCRATICAMENTE - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - É dado ao Relator, quando o recurso está em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, dar-lhe provimento de plano (art. 557,§ 1ºA, do CPC), independentemente da oitiva da...

    ...8- Muito embora a adoção de critérios objetivos na fixação da remuneração de serviços profissionais não fira, por si só, a livre ...

  • nº 1998.01.00.082334-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 09 de Fevereiro de 1999

    CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LC Nº 84/96) A CARGO DAS SEGURADORAS (SEGURO SAÚDE) EM FACE DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, DENTISTAS E OUTROS) POR ELA CREDENDIADOS: CONSTITUCIONALIDADE E INCIDÊNCIA - EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS. Ainda que adiante revogada pela Lei nº 9.876, de 29 NOV 99, a LC nº 84, de 18 JAN 1996, tida por constitucional por esta Corte e pelo STJ...

    ..."TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: LC Nº 84/96 - REMUNERAÇÃO PAGA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PELAS EMPRESAS SEGURADORAS. 1 - As seguradoras, ao remunerarem os profissionais da área ..., inclusive) a profissionais diversos (de saúde, inclusive), que, para consecução dos objetivos institucionais daquela, lhe prestem serviços. A seguradora comercializa, no caso, planos de ...

  • Reflexões acerca da educação continuada em catalogação descritiva: um estudo em bibliotecas universitárias

    A atividade de catalogação nas bibliotecas sempre evoluiu conforme as tecnologias utilizadas em cada época. Nas bibliotecas universitárias, o uso dos catálogos online permite melhor qualidade e celeridade na organização das informações. Para o bibliotecário responsável por essa atividade é fundamental acompanhar essas atualizações de forma a garantir a padronização no processo da descrição...

  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica

    ...§ 1° A Comissão mencionada no caput deste artigo tem como objetivos:. I - assessorar os órgãos governamentais, relativamente à política e critérios de ...�utica expedir licença ou certificado de controladores de tráfego aéreo e de outros profissionais dos diversos setores de atividades vinculadas à navegação aérea e à infra-estrutura ...

  • DEC 8752 de 09/05/2016  - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

    ... DECRETA: . Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino e em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 24 de ...

  • Acórdão nº 555/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Governança Na área de Obras. Oportunidades de Melhoria. Recomendações e Ciência

    ...1.3 Objetivos e escopo da auditoria. As análises realizadas durante o planejamento da auditoria mostraram que os ... boas práticas no sentido de conceder incentivos e compensações para motivar os profissionais envolvidos no projeto (PMI, 2004, p. 229 e 230). Além desses critérios mais específicos, ...