objeto material
- Acórdão nº HC 174629 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1225354 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIDADE E VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de furtos de...
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Acórdão nº REsp 1234067 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIDADE E VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de furtos de...
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Acórdão nº REsp 1244867 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. SITUAÇÃO DA VÍTIMA. RESTITUIÇÃO DA COISA. IRRELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. RECURSO DESPROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a...
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Acórdão nº REsp 1224795 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIDADE E VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INVASÃO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de furtos de pequeno
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Acórdão nº REsp 1245912 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIDADE E VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONCURSO DE PESSOAS. REPOUSO NOTURNO. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de...
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Acórdão nº REsp 1213064 / RS de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. QUALIDADE E VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONCURSO DE PESSOAS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática...
- Avisos de licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 057/2021. Registro de Preço. Objeto: Material elétrico. Se
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... íquota 0 (zero) após a utilização ou incorporação do bem ou material de construção na obra de infra-estrutura ... § 3o A pessoa jurídica ... objeto de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR; ...
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Acórdão nº REsp 1258205 / RO de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. VALOR DA COISA FURTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. SITUAÇÃO DA VÍTIMA. RESTITUIÇÃO DA COISA. IRRELEVÂNCIA PENAL DA CONDUTA. RECURSO DESPROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a...
... torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim ... -
Acórdão nº 2006/0256751-4 de T5 - QUINTA TURMA
... torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim ...
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Acórdão nº 2010/0113105-6 de T5 - QUINTA TURMA
... torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim ...
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Acórdão nº 2007/0108353-6 de T5 - QUINTA TURMA
... torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim ...
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Acórdão nº 2004/0183238-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ácia absoluta do meio empregado ou pela absoluta impropriedade do objeto material, nos termos do art. 17 do Código Penal ... 2. Na espécie, ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ou a requerimento e/ou corrigir erro material. ... 2. In casu, o acórdão objeto do recurso extraordinário ...
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Acórdão nº 2010/0078621-0 de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. TENTATIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. PEQUENO VALOR DA COISA FURTADA. REINCIDÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PROVIDO. I. A aplicação do princípio da insignificância requer o exame das circunstâncias do fato e daquelas concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de furtos de pequeno valor. II. A verificação...
... torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, assim ... -
Acórdão nº 2008/0285564-3 de T5 - QUINTA TURMA
... possam causar dependência física ou psíquica' exclui aquela do objeto material previsto no delito disposto no art. 243 da Lei 8.069/1990; caso ...
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Acórdão nº 2013/0302840-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL OCASIONADO PELA INEXISTÊNCIA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA JUNTADA DOS ARESTOS CORRETOS. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. 1. Nos termos do art. 535 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis nos casos de obscuridade,
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL OCASIONADO PELA ... material. Como o acórdão objeto do recurso especial não se ... - Edital, AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2022 - Objeto: RP - Material Hospitalar, conforme Term
- Edital, AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - Objeto: RP - Material Educativo, conforme Termo
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Acórdão nº 2015/0239072-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... remédios constitucionais não guardam o mesmo objeto/natureza e ...
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Acórdão nº 2012/0180305-2 de T5 - QUINTA TURMA
... objeto"/natureza e a ... mesma extensão material almejados no\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0023564-5 de T6 - SEXTA TURMA
... remédios constitucionais não guardam o mesmo objeto/natureza e a mesma ...
- Indeferido Código Florestal
- HOSPITAL GERAL DE AREIAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1384.2021.CPL.HGA.PE.0259.SES.FES-PE, Objeto: MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR. Entrega das propostas até 20/10/2021 às 09:40h, início da disputa: 20/10/2021 às 09:45h. Luciene Souza–Pregoeira/HGA. PROCESSO Nº 0688.2021.CPL.HGA.PE.0129.SES.FES-PE, Objeto: MATERIAL ELÉTRICO. Entrega das propostas até 20/10/2021 às 10:15h, i...