oblatos
- LEI ORDINÁRIA Nº 2127, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede Isenção de Direitos de Importação e Demais Taxas Aduaneiras para Um Onibus Rural, Um Pick Up para Caminhão e Maquinas Importadas pela Sociedade Dos Padres Oblatos de Maria Imaculada para Missões Entre os Pobres.
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Acórdão nº 2014/0157249-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535, INCS. I E II, DO CPC. SÚMULA 284/STF. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. AUSÊNCIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A suscitada violação do art. 535 do CPC foi deduzida de modo genérico, o...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.705 - SP (2014/0157249-4) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... : SOCIEDADE OBLATOS DE MARIA IMACULADA ... ADVOGADOS ... : GIULIANA CRISCUOLO CAFARO ... MIGUEL C FILHO E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... -
Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... esclareceu que a questão de não proceder com as ofertas, na hipótese de não haver provas de que foram propos-tas, pelos policitantes, aos oblatos", em conformidade às normas, “não constitui mera faculdade do responsável pelo tratamento, mas uma obrigação específica ditada pelas disposiç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.084, DE 24 de setembro de 2021
... ÁLVARES MACHADO, 48, VILA BOCAINA, MAUÁ/SP8201931310DIREITO (Bacharelado)120 (cento e vinte)FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZICONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSERUA CAETANO MARCHESINI, 952, PORTÃO, CURITIBA/PR9201931320PSICOLOGIA (Bacharelado)120 (cento e vinte)FACULDADE PADRE JOÃO ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Vila Velha/ES 442 201909450 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI (1759) CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE Rua Caetano Marchesini 952, Portão Curitiba/PR 443 202019544 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PARANAENSE (432) ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , RS 383 202103377 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI(1759) CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE Rua Caetano Marchesini Portão , 952, Curitiba, PR 384 202103378 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) FACULDADE PADRE ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.019616-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Decisão Monocrática nº 5035609-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE, em face de decisão proferida em procedimento comum, em 25/07/2016, nos seguintes termos (evento 21): ... I. RELATÓRIO: ... Atuo ...
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Decisão Monocrática nº 5035609-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE, em face de decisão proferida em procedimento comum, em 25/07/2016, nos seguintes termos (evento 21): ... I. RELATÓRIO: ... Atuo ...
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Decisão Monocrática nº 5035609-48.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2016
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE, em face de decisão proferida em procedimento comum, em 25/07/2016, nos seguintes termos (evento 21): ... I. RELATÓRIO: ... Atuo ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0179889-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ... ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECORRIDO : CONGREGACAO DOS OBLATOS DE SAO JOSE ... ADVOGADO : MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116700-86.2003.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIMITE. Os Embargos de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria objeto da decisão embargada. Não se pode, por isso, pretender imprimir-lhes efeito diverso do previsto nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
... em Recurso de Revista n° TST-ED-AIRR-116700-86.2003.5.02.0062, em que é Embargante ROSANA QUEDINHO CATÂNEO e Embargada SOCIEDADE OBLATOS DE MARIA IMACULADA ... A Quinta Turma, mediante o acórdão de fls. 413/416, negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Público nº 1.013/2019/1 LEILÃO E Leilão Público nº 1.213/2019/2 LEILÃO
... horário bancário; no site da CAIXA www.caixa.gov.br; no escritório do Leiloeiro Thaís Costa Bastos Teixeira (JUCEMG 629), na Rua Padres Oblatos, nº 84, Vila Cruz, Poços de Caldas/MG - CEP 37.701-500, em horário comercial e no site www.leiloesjudiciaismg.com.br. O Edital estará disponível ...
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Acórdão Nº 0006085-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERE A PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO SALÁRIO DO EXECUTADO. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA ANTE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO DE VEÍCULO VIA SISTEMA RENAJUD. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 805, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... Agravo de Instrumento n° 0006085-15.2022.8.16.0000 ... 6ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ ... Agravado(s): WILIAN DA SILVA ... Relator: Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 1035774-90.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
"APELAÇÃO – Mantenedora de escola estabelecida no local desde os anos 1960 que realizou reformas em seus prédios e buscou a regularização das obras, o que foi indeferido – Realização de prova pericial que comprovou que a atuação da autora se deu em conformidade com a lei municpal vigente à época, não devendo prevalecer a decisão administrativa – Direito à regularização de alterações construtivas...
... ção nº 1035774- 90.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, é apelado OBLATOS DE MARIA IMACULADA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... -
ATO Nº 15.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... ATO Nº 15.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022Processo nº 53504.012993/2022-71. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à OBLATOS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 57.125.981/0002-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.MARCELO AUGUSTO ...
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Acordao N° 1433817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos. Estabelecer obrigação distinta da fixada na sentença. Impossibilidade. Base de cálculo. Última remuneração do alimentante. 1. Em sede de cumprimento de sentença não é possível estabelecer obrigação distinta daquela fixada na sentença proferida na ação de alimentos, devendo ser utilizado, como base de cálculo, o valor da última remuneração
... Depois disso, tem-se notícia de que o último vínculo empregatício do executado se deu com a ... Congregação dos Oblatos de São José (Faculdade Padre João Bagozzi), findo em 2018 (ID ... 109266516) ... Como destacado no ID 105659723, é possível calcular o valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1438800-73.2007.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada. Assim, não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. JORNADA DE TRABALHO. O quadro fático delineado no acórdão regional ampara a tese defensiva, no sentido de que o acompanhamento de estágio era feito durante a jornada...
... Recurso de Revista n° TST-RR-1438800-73.2007.5.09.0008, em que é Recorrente ELIANE APARECIDA MALAQUIAS BREDA e Recorrida CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ ... A reclamante, não se conformando com o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (fls. 499/560), complementado ... -
Acórdãos nº 2218101-48.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão agravada que deferiu tutela antecipada para suspender restrições decorrentes de processo administrativo objeto da ação principal – Possibilidade – Presença dos requisitos previstos no art. 273, do Código de Processo Civil – Decisão agravada que não é teratológica – Decisão mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2218101-48.2015.8.26.0000;...
... , da Comarca de São Paulo, em que é agravante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, é agravado SOCIEDADE OBLATOS DE MARIA IMACULADA ... ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ... -
Acórdão Nº 0045971-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. RECURSO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE. DECISÃO AGRAVADA QUE RECONHECEU IMPENHORABILIDADE DE VERBA SALARIAL. ART. 833, IV, CPC. TESE DE MITIGAÇÃO NÃO APLICÁVEL AO CASO. RENDIMENTOS POUCO ACIMA DAQUELE ESTABELECIDO POR ESTA COLENDA CÂMARA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PENHORA QUE...
... Vara Cível de Curitiba, em que é agravante CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ – ... COLÉGIO PADRE JOÃO BAGOZZI e agravados SAMUEL RONALDO HONÓRIO e LUANA ... GABRIELA BRAGHIROLLI DOS SANTOS ... I.Trata-se de ... -
Acórdãos nº 2072294-60.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
*Processo Civil – ação de manutenção de posse de imóvel urbano – liminar proibitória deferida "initio litis", com imposição de multa diária – ofertadas contestação/reconvenção e impugnação - pretensão dos réus de reavivar questão já acobertada pelo manto da preclusão e que não se confunde com "fato novo" – inteligência do art. 507 do CPC/15 – agravo improvido.* (TJSP; Agravo de Instrumento 20722
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2072294-60.2016.8.26.0000 -Voto nº 3 Congregação Oblatos de São José, antecessora dos autores, já figurava no polo passivo da ação de usucapião proposta pelos ora réus (aqui ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa OBLATOS DE MARIA IMACULADA, CNPJ Nº 57.125.981/0002-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente ...
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ALVARÁ Nº 3.650, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OBLATOS DE MARIA IMACULADA, CNPJ nº 57.125.981/0002-00 para atuar em São ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO 1º Leilão 1013/2019
... de alienação fiduciária, realizado pela Leiloeira Thaís Costa Bastos Teixeira (JUCEMG 629), no dia 04/11/2019, às 12:30hs, na Rua Padre Oblatos, nº 84, Vl. Cruz, Poços de Caldas/MG abaixo reproduzido, está disponível no site da CAIXA www.caixa.gov.br e nos mesmos locais onde foi divulgado ...
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RESULTADO DE LEILÃO
... de alienação fiduciária, realizado pela Leiloeira Thaís Costa Bastos Teixeira (JUCEMG 629), no dia 19/11/2019, às 12:30hs, na Rua Padre Oblatos, nº 84, Vl. Cruz, Poços de Caldas/MG abaixo reproduzido, está disponível no site da CAIXA www.caixa.gov.br e nos mesmos locais onde foi divulgado ...