obra de artes
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o ... j) exposição de obras de artes plásticas e figurativas; ... IX - a inclusão em base de dados, o ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; ... c) ... de artistas brasileiros ou residentes no Brasil, pelo conjunto de sua obra ou por obras individuais; ... II - de profissionais da área do ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - publicação - a comunicação da obra ao público, por qualquer forma ou processo; ... II - transmissão ou ... , na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do ...
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Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
... f) revelao e copiagem de filmes; ... g) artes plsticas e animao de desenhos e objetos; ... h) manuteno tcnica ... A utilizao de profissional, contratado por agncia de locao de mo-de-obra, obrigar o tomador de servio, solidariamente, pelo cumprimento das ...
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Acórdão nº 2011/0106304-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PERMISSÃO ... EXPOSIÇÃO ... TRECHOS DA OBRA. CARÁTER ACESSÓRIO. INEXISTÊNCIA DE ... quando de artes" plásticas, sempre que a reprodução em si não \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... e realização da obra denominada Cidade das Artes/da Música no Rio de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... XII - que realize cessão ou locação de mão-de-obra; ... XIII - (Revogado); ... #Redação dada pela Lei ... , profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais ...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário em viúva de colecionador de obra de artes
Agência O Globo -A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário contra viúva de colecionador de obra de artes
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas foram presas dur...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário contra viúva de colecionador de obra de artes
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas foram presas dur...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do ... artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou ...
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Acórdão nº 2013/0397426-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os Correios, sob o argumento de que a obra ... Peculiaridades da obra de artes plásticas. Direito da arte. Gladston ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, ... e faculdades superiores reconhecidas Estabelecimentos de ensino de artes ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – política nacional de cultura e política nacional das artes; ... II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... IV – política salarial; ... V – intermediação de mão de obra e formação e desenvolvimento profissionais; ... VI – segurança e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... que será adotado o regime de concessão precedida da execução de obra pública ... CAPÍTULO IV. Do alfandegamento ... ARTIGO 13 ... 1º a 4o): ... I - quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período ...
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Época: 15 personalidades falam das obras mais marcantes que leram em 2021
O GLOBO pediu que 15 personalidades de diferentes áreas — das artes à economia — destacassem a obra mais marcante lida em 2021. O resultado ...
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Época: 15 personalidades falam das obras mais marcantes que leram em 2021
O GLOBO pediu que 15 personalidades de diferentes áreas — das artes à economia — destacassem a obra mais marcante lida em 2021. O resultado ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1o Para fins desta Medida Provisória entende-se como: ... I - obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... III - da execução da obra, no caso dos serviços descritos no subitem 7.02 e 7.19 da lista anexa; ... 6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas ... 6.05 - Centros de ...
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Acordão da , 11-05-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO AUTORAL. DESENHO ARTÃSTICO. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. MARCA MISTA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. DOCUMENTO NOVO.1. Na origem, trata-se de ação de reconhecimento de paternidade de...
... 1. Na origem, trata-se de ação de reconhecimento de paternidade de obra ... artística que objetivava, além da anulação dos registros efetuados perante a ... Escola de Belas Artes e o INPI, a exclusão da obra artística da marca mista de ... sociedade ... -
Construtor de espelhos': Etnografia, literatura e mística na obra de Michel Leiris (França, 1930-1960)
Este artigo pretende expor uma análise de alguns textos e conferências do escritor e etnólogo francês Michel Leiris (1901-1990). Tais textos versavam sobre etnografia e literatura e foram escritos, ou pronunciados, em diferentes datas nos anos posteriores à sua volta da missão Dakar-Djibouti (primeira grande missão etnográfica francesa em territórios coloniais africanos, da qual Leiris participou
... Tendo vivido quase todo o século XX, Leiris esteve envolvido em importantes debates no âmbito das artes e das humanidades europeias. Sua obra dialogou com aquelas de intelectuais que exerceram contundentes críticas à modernidade, opondo-se à ideia de ... -
Obra-prima de Portinari irá para o Museu de Belas Artes
'A primeira missa no Brasil' é adquirida pela União por R$ 5 milhões Catharina Wrede cathariana.wrede@oglobo.com.br Agora pública. A tela de Portinari, hoje num banco, que será exposta no MNBA a partir de março Divulgação A tela "A primeira missa no ...
- Tp 07, Proc. Licit. 68/2021 - Tomada de Preços 07/2021: Execução de obra de perfuração de dois poços artes