obra de artes
83628 resultados para obra de artes
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o ... j) exposição de obras de artes plásticas e figurativas; ... IX - a inclusão em base de dados, o ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; ... c) ... de artistas brasileiros ou residentes no Brasil, pelo conjunto de sua obra ou por obras individuais; ... II - de profissionais da área do ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - publicação - a comunicação da obra ao público, por qualquer forma ou processo; ... II - transmissão ou ... , na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do ...
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Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
... contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem. Justifica-se o estudo pela constatação fática de que um simples telefone móvel abre feixe de possibilidades para que cada ator social possa, livre e...
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
... f) revelação e copiagem de filmes; ... g) artes plásticas e animação de desenhos e objetos; ... h) manutenção ... ção de profissional, contratado por agência de locação de mão-de-obra, obrigará o tomador de serviço, solidariamente, pelo cumprimento das ...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário em viúva de colecionador de obra de artes
Agência O Globo -A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário contra viúva de colecionador de obra de artes
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas foram presas dur...
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Justiça nega soltura de filha e falsa vidente presas por golpe milionário contra viúva de colecionador de obra de artes
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os novos pedidos de relaxamento de prisão feitos por Sabine Coll Boghici e Rosa Stanesco Nicolau, conhecida como Mãe Valéria de Oxóssi. As duas foram presas dur...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... XII - que realize cessão ou locação de mão-de-obra; ... XIII - (Revogado); ... #Redação dada pela Lei ... , profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, nos termos do disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, ou do ... artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, ... e faculdades superiores reconhecidas Estabelecimentos de ensino de artes ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... I – política nacional de cultura e política nacional das artes; ... II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... IV – política salarial; ... V – intermediação de mão de obra e formação e desenvolvimento profissionais; ... VI – segurança e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... que será adotado o regime de concessão precedida da execução de obra pública ... CAPÍTULO IV. Do alfandegamento ... ARTIGO 13 ... 1º a 4o): ... I - quaisquer obras de artes e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período ...
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Época: 15 personalidades falam das obras mais marcantes que leram em 2021
O GLOBO pediu que 15 personalidades de diferentes áreas — das artes à economia — destacassem a obra mais marcante lida em 2021. O resultado ...
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Época: 15 personalidades falam das obras mais marcantes que leram em 2021
O GLOBO pediu que 15 personalidades de diferentes áreas — das artes à economia — destacassem a obra mais marcante lida em 2021. O resultado ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1o Para fins desta Medida Provisória entende-se como: ... I - obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem ... a) artes cênicas; ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... III – da execução da obra, no caso dos serviços descritos nos subitens 7.02, 7.19 e 14.14 da lista ... 6.04 - Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas ... 6.05 - Centros de ...
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Obra-prima de Portinari irá para o Museu de Belas Artes
'A primeira missa no Brasil' é adquirida pela União por R$ 5 milhões Catharina Wrede cathariana.wrede@oglobo.com.br Agora pública. A tela de Portinari, hoje num banco, que será exposta no MNBA a partir de março Divulgação A tela "A primeira missa no ...
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Construtor de espelhos': Etnografia, literatura e mística na obra de Michel Leiris (França, 1930-1960)
... envolvido em importantes debates no âmbito das artes e das humanidades europeias. Sua obra dialogou com aquelas de intelectuais que exerceram contundentes críticas à modernidade, opondo-se à ideia de homo economicus e ao suposto excesso de racionalismo e de tecnicismo ocidentais. Apropriando-se de preceptivas da mística e do neoplatonismo dos séculos XV e XVI, ele desenvolveu uma concepção de etnografia que priorizava o contato e a identificaç