obrigações do tesouro nacional
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 311, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 200.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 366,49, Vigente em Julho de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Autorizada a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 37.052,26 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 320, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 33.909.410,00 Obrigações do Tesouro Nacional, No Valor de Cz 424,51, Vigente em Outubro de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 3.689,02 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 1987. Autoriza o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 991.730,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 110 de 24/08/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 240.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 305, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado do Parana, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 12.045.580,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 401,69, Vigente em Setembro de 1987.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 30/06/1988. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 4.100.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal de Irece, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 168.000,00 (cento e Sessenta e Oito Mil) Obrigações do Tesouro Nacional - Otn.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 3.074,96 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 25.000.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 377,67 , Vigente em Agosto de 1987.
- Resolução do Senado Federal nº 193 de 10/11/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 83.740,60 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- Resolução do Senado Federal nº 344 de 05/12/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 315, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ceara-mirim, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 366,49, Vigente em Julho de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pocone, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 14.528.800,00 (quatorze Milhões, Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos Cruzados), Correspondente a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, de Cz 181,6...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 324, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 510.447,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de 424,51, Vigente em Outubro de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 279, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 600.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 377,67, Vigente em Agosto de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 325, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 2.000.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns, No Valor de Cz 424,51, Vigente em Outubro de 1987.
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Resolução do Senado Federal nº 105 de 20/08/1987. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO CASADO, ESTADO DE ALAGOAS, A CONTRATAR OPERAÇAO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.826,15 OBRIGAÇOES DO TESOURO NACIONAL - OTN.
... de Olho d'Agua do Casado, Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a 3.826,15 Obrigações do Tesouro ... O Senado Federal resolve: ... Art. 1º - É a Prefeitura Municipal de Olho d”Água do Casado, Estado de Alagoas, nos termos do ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... de atividades florestais e obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas de ... édio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional, na forma do regulamento ... § ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas ... dívidas administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, por prazo ...
- Versão original Lei nº 4.357 de 16/07/1964. AUTORIZA A EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
... às operações celebradas com recursos do Tesouro Nacional ... § 1o As operações a que se ... 7, os créditos decorrentes de obrigações novadas com base na Lei n 10.150, de 21 de ...
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DECRETO LEI Nº 2429, DE 14 DE ABRIL DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... mesmos índices aprovados para as Obrigações do Tesouro Nacional - OTN, de que trata o art. 12 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... ão de reservas, constitui receita do Tesouro" Nacional, e será transferido até o décimo dia \xC3" ... ção as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive ...