obrigações do tesouro nacional
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 142, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 209.863,30 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 148, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belem, Estado do Para, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 440.996,24 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 377, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 466.400,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 428, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 48.113,70 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponta Pora, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 11.064,76 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 47.947.185,7 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 13.750.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 180.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 80, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 4.800,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 240.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 148, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Jose de Ribamar, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados Novos, a 1.380.000,02 Obrigações do Tesouro Nacional - Otn.
- Resolução do Senado Federal nº 62 de 16/09/1988. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 344, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Ines, Estado do Maranhão, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 280.000 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 16/09/1988. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - OTNS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresina, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 112.102,54 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 20 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a Elevar em 1.700.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 242, DE 19 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiania, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 32.355,07 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 110, DE 24 DE AGOSTO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 240.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964. Autoriza a Emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... IV - as obrigações" do concessionário quanto às participações, conforme o disposto na Seç\xC3" ... em balanço de cada exercício financeiro, será transferido ao Tesouro Nacional ... ARTIGO 46 ... O bônus de assinatura terá seu ...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... técnico e patrimonial, bem como as obrigações e direitos do Ministério das Comunicações, ... Lei, e os saldos a serem transferidos ao Tesouro Nacional ... § 3º A lei orçamentária ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 129, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Universidade de São Paulo/hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Labio-palatais, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 802.111,00 Obrigações do Tesouro Nacional-otns.