obrigação fazer cumulada com danos morais
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Acórdão nº 2013/0325037-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED. PRECEDENTE ESPECIFICO E ATUALIZADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
... PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA ... DANOS MORAIS. NEGATIVA DO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... E MORAIS ... PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. QUANTUM. ... RAZOABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0058866-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ALTERAÇÃO DO VALOR...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO" DE FAZER, CUMULADA COM ... COMPENSA\xC3"ÇÃO POR DANOS" MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº CC 124966 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... fazer cumulada com indenização por danos morais", na hipótese em que o autor da ação, que não \xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0225473-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... DANOS MORAIS. 1. ARTIGO 248 DO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANOS MORAIS POR INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO ... respeito à ação de obrigação de fazer ...
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Acórdão nº 2014/0311297-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem, trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, por ... danos ...
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Acórdão nº 2014/0303548-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA ... DANOS MORAIS. ... JURÍDICA. ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0016445-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS ABUSIVOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO AUTOR. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... ANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0064384-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INCURSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCI
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DANOS MORAIS. REVISÃO DO ... -
Acórdão nº 2015/0266752-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICÁVEL NA HIPÓTESE DOS AUTOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cl
... OBRIGAÇÃOO POR DANOS ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO DE DANOS" MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE\xC2" FAZER. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO" DE ... FAZER CUMULADA COM INDENIZAT\xC3" ... CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME ...
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Acórdão nº 2014/0090450-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXORBITANTES. SÚMULA Nº 7/STJ. REFORÇO DE ARGUMENTAÇÃO QUE N
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... DANOS MORAIS. DEFEITO EM ... -
Acórdão nº 2015/0062556-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Alterar as conclusões do tribunal de origem acerca da comprovação dos danos morais demandaria o...
... OBRIGAÇÃOO POR DANOS ... morais" demandaria o reexame de matéria \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0330452-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... R DANOS" MORAIS COLETIVOS. ... NORMAS DE SEGURAN\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0317528-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE GLEBA PARA LOTEAMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. REVER A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTRATUAL E ASPECTOS FÁTICOS E...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DANOS MORAIS. COMPRA DE GLEBA ... -
Acórdão nº 2015/0321461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA ... DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE ... NOS MORAIS ... -
Acórdão nº 2015/0157814-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÕES CIVIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há
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Acórdão nº 2016/0015131-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). DANOS MORAIS. REVELIA. 1 - O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU A ASSERTIVA DE QUE "OS EFEITOS DA REVELIA NÃO SÃO ABSOLUTOS E NÃO EXIMEM O JUIZ DE...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO" ... DE FAZER ... CUMULADA COM PEDIDO\xC2" DE INDENIZAÇÃO. DANOS ... MATERIAIS ... EMERGENTES ... DANOS MORAIS. REVELIA. ... -
Acórdão nº 2016/0206644-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROVA PERICIAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. TRABALHO DO PERITO JÁ INICIADO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. Recurso especial interposto em 17/05/2016 e...
... ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DANOS" E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0233829-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a modificação do valor da indenização
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃOO POR DANOS ... morais ... -
Acórdão nº 2015/0002403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. REVISÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Indenização por danos morais cumulada com pedido de condenação em obrigaç
... Ação de Indenização por danos" morais cumulada ... com pedido de \xC2" condenação em obrigação ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1249149 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE NOS MORAIS". CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇ\xC3" ... apreciação do pedido de reparação dos danos morais ... 5. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
- Acórdão nº 2014/0211397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA