obrigação fazer cumulada com danos morais

170911 resultados para obrigação fazer cumulada com danos morais

  • Acórdão nº 2013/0325037-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED. PRECEDENTE ESPECIFICO E ATUALIZADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER  CUMULADA  ... DANOS  MORAIS.  NEGATIVA  DO  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO. DANOS MORAIS. QUANTUM. RAZOABILIDADE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

    ... INDENIZAÇÃO  ... MATERIAIS  ... E  MORAIS  ... PELO  VÍCIO  DO  PRODUTO.  DANOS  MORAIS.  QUANTUM.  ... RAZOABILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0058866-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ALTERAÇÃO DO VALOR...

    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO"  DE  FAZER,  CUMULADA  COM  ... COMPENSA\xC3"ÇÃO POR DANOSMORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.  ... OMISS\xC3" ...
  • Acórdão nº CC 124966 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... fazer cumulada com indenização por danos morais", na hipótese em que o autor da ação, que não \xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0225473-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  ... DANOS  MORAIS.  1.  ARTIGO  248  DO  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DANOS MORAIS POR INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO  ...   respeito  à  ação  de  obrigação  de  fazer  ...
  • Acórdão nº 2014/0311297-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  origem, trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, por  ... danos ...
  • Acórdão nº 2014/0303548-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO...

    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER  CUMULADA  ... DANOS  MORAIS.  ... JURÍDICA.  ... REVOLVIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2016/0016445-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDÉBITO E DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS ABUSIVOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO AUTOR. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  ... ANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0064384-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INCURSÃO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCI

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  ... DANOS  MORAIS.  REVISÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0266752-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICÁVEL NA HIPÓTESE DOS AUTOS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cl

    ... OBRIGAÇÃOO  POR  DANOS  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... REPARAÇÃO  DE  DANOS"  MORAIS  CUMULADA  COM  OBRIGAÇÃO  DE\xC2"  FAZER.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   CONSUMIDOR.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO"  DE  ... FAZER  CUMULADA  COM  INDENIZAT\xC3" ... CONCORRENTE.  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS.  REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2014/0090450-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXORBITANTES. SÚMULA Nº 7/STJ. REFORÇO DE ARGUMENTAÇÃO QUE N&#

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  ... DANOS  MORAIS.  DEFEITO  EM  ...
  • Acórdão nº 2015/0062556-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Alterar as conclusões do tribunal de origem acerca da comprovação dos danos morais demandaria o...

    ... OBRIGAÇÃOO  POR  DANOS  ... morais"  demandaria  o  reexame  de  matéria \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0330452-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER  ... R DANOSMORAIS COLETIVOS.  ... NORMAS  DE  SEGURAN\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0317528-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE GLEBA PARA LOTEAMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. REVER A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE CONTRATUAL E ASPECTOS FÁTICOS E...

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  ... DANOS  MORAIS.  COMPRA  DE  GLEBA  ...
  • Acórdão nº 2015/0321461-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O...

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER  CUMULADA  ... DANOS  MATERIAIS  E  COMPENSAÇÃO  DE  ... NOS  MORAIS ...
  • Acórdão nº 2015/0157814-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÕES CIVIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há

  • Acórdão nº 2016/0015131-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES). DANOS MORAIS. REVELIA. 1 - O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU A ASSERTIVA DE QUE "OS EFEITOS DA REVELIA NÃO SÃO ABSOLUTOS E NÃO EXIMEM O JUIZ DE...

    ... DIREITO  CIVIL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO"  ... DE  FAZER  ... CUMULADA  COM  PEDIDO\xC2"  DE  INDENIZAÇÃO.  DANOS  ... MATERIAIS  ... EMERGENTES  ...   DANOS  MORAIS.  REVELIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0206644-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROVA PERICIAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. TRABALHO DO PERITO JÁ INICIADO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. 1. Recurso especial interposto em 17/05/2016 e...

    ...   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  ... DANOS"  E  COMPENSAÇÃO  DE  DANOS  MORAIS. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0233829-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR COMPENSATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a modificação do valor da indenização

    ... AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃOO  POR  DANOS  ... morais ...
  • Acórdão nº 2015/0002403-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. FORMAÇÃO DE DOCENTES. ATRASO NO REGISTRO DOS DIPLOMAS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. REVISÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Indenização por danos morais cumulada com pedido de condenação em obrigaç

    ...   Ação  de  Indenização  por  danos"  morais  cumulada  ... com  pedido  de \xC2" condenação  em  obrigação ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1249149 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE NOS MORAIS". CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇ\xC3" ... apreciação do pedido de reparação dos danos morais ... 5. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA ...
  • Acórdão nº 2014/0211397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

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