obrigatoriedade da nota fiscal eletronica
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... empenho e a assinatura digital do ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... empenho e a assinatura do respectivo ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... nota de empenho e a assinatura digital do respectivo ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... ório de inquérito civil e emite uma nota ... técnica em razão de um projeto de lei que ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da ... nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... do MPSP e por meio da emissão de Nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... do MPSP e por meio da emissão de nota de ... empenho e termo contratual ... 2.2. A ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... Nota de Empenho nº 2021NE01198, dando-lhe ciência ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão da ... nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... empenho e a assinatura do respectivo ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... 2.2. Os materiais deverão ser ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota(s) de ... empenho e a assinatura do respectivo ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... do MPSP e por meio da emissão de nota de ... empenho e termo contratual ... 2.2. A ... 4.2. No caso de devolução da nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 4.5. Deverá ser observada a obrigatoriedade da emissão ... da nota fiscal eletrônica ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... nota fiscal ou fatura, por sua ... inexatidão ou de ... 6.5.Deverá observar a obrigatoriedade da emissão da ... nota fiscal eletrônica ...