obscuridade embargos
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Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DATA DO ARBITRAMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CONTINÊNCIA E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PREQUESTIONADORES. MULTA AFASTADA ... 1. Ação de indenização movida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1065-48.2010.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/mvo/ra EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUS\xC3" ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2009/0206671-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO NOBRE, ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ, E OUTRO QUE APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO
... EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado ... -
Acórdão nº 2015/0253715-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ...
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Acórdão nº 2012/0068240-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... obscuridade, ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAREsp 143107 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 143.107 - RO ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ACORDÃO ...
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Acórdão nº 2005/0042482-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ... embargos declaratórios interpostos ...
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Acórdão nº 2014/0338037-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ...
... CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS ... 1. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas ... -
Acórdão nº 2016/0248128-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA
... AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... 1. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do ...
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Acórdão nº 2013/0219488-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA JULGADOS COLEGIADAMENTE. ERRO DE PROCEDIMENTO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO
... : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 3. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição erro material no julgado, não ... -
Acórdão nº 2014/0002678-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MARCELO LEVY G SARTORI ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... obscuridade, contradição e/ou omissão no ...
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Acórdão nº 2008/0189240-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.083.134 - ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE". AUSÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração, conforme \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-275800-51.2009.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/aj/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA Rejeitam-se os ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2010/0196141-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA EXAMINADA À LUZ DA ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO STJ E DA EXAUSTIVA ANÁLISE DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, impossível...
... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... PRETENSÃO ... 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade", contradição ou omissão ... na decisão, impossível \xC2" ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1320715 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. É vedado à parte inovar em sede de embargos declaratórios, apresentando questões não abordadas no recurso especial. 3. Embargos de declaração...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, ... INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1145967 / SC de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA. REVISÃO. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não tendo sido apreciada, no momento oportuno, a questão da nulidade da revisão de sua aposentadoria, impossível sua arguição em sede de agravo regimental, por tratar-se de inovação recursal. 2. Não havendo...
... NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1 ... -
Acórdão nº 2008/0159595-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO (ART. 485, IX, CPC/1973). PEDIDO DE REVERSÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA FORMULADO POR FILHA MAIOR SOLTEIRA, APÓS A MORTE DA PRIMEIRA PENSIONISTA (SUA MÃE). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À EXISTÊNCIA, OU N
... DE OBSCURIDADE" EM INTERPRETAÇÃO DADA PELO ... ACÓRDÃO EMBARGADO A\xC2" ... OBSCURIDADE. ... PRETENSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... EMBARGOS REJEITADOS. ... -
Acórdão nº 2014/0051624-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no...
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Acórdão nº 2007/0007362-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OBSCURIDADE. EMBARGOS DE ...
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Acórdão nº 2015/0056642-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. PETIÇÃO ÚNICA. PARTES REPRESENTADAS PELO MESMO ADVOGADO. INAPLICABILIDADE...
... : EGMAR STROHSCHEIN ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0147172-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SEGUNDOS EMBARGOS MANEJADOS ... O NCPC. OMISSÃO, ... OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO ... MATERIAL. ... INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0112819-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... : JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... obscuridade ...
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Acórdão nº 2008/0049482-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... OBSCURIDADE OU CONTRARIEDADE. INCONFORMISMO COM A ...