obscuridade embargos

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  • Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DATA DO ARBITRAMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CONTINÊNCIA E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PREQUESTIONADORES. MULTA AFASTADA ... 1. Ação de indenização movida ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1065-48.2010.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/mvo/ra EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUS\xC3" ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão nº 2009/0206671-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO NOBRE, ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ, E OUTRO QUE APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO

    ... EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM  ... omissão,  esclarecer  obscuridade  ou  eliminar  contradição  existente  no  julgado  ...
  • Acórdão nº 2015/0253715-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... embargos  de  declaração  nas  hipóteses  de  obscuridade,  ...
  • Acórdão nº 2012/0068240-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... obscuridade,  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAREsp 143107 / RO de CE - CORTE ESPECIAL
    EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 143.107 - RO ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ACORDÃO ...
  • Acórdão nº 2005/0042482-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... OBSCURIDADE  ... CONTRADIÇÃO.  ... IMPOSSIBILIDADE  ... embargos declaratórios interpostos ...
  • Acórdão nº 2014/0338037-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ...

    ... CUMULADA  COM  COMPENSAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS.  EMBARGOS  ... 1. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas  ...
  • Acórdão nº 2016/0248128-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO DO ART. 458, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA

    ... AÇÃO  RESCISÓRIA.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO,  ... 1. A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... houver  ambiguidade,  obscuridade,  contradição  ou  omissão,  a  teor  do  ...
  • Acórdão nº 2013/0219488-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA JULGADOS COLEGIADAMENTE. ERRO DE PROCEDIMENTO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO

    ... : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... 3. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição erro material no julgado, não  ...
  • Acórdão nº 2014/0002678-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... : MARCELO LEVY G SARTORI  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO.  ... obscuridade,  contradição  e/ou  omissão  no  ...
  • Acórdão nº 2008/0189240-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.083.134 -  ... CONTRADIÇÃO  ... OBSCURIDADE". AUSÊNCIA ... 1.  Os  embargos  de  declaração,  conforme \xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-275800-51.2009.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/aj/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA Rejeitam-se os ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão nº 2010/0196141-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA EXAMINADA À LUZ DA ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO STJ E DA EXAUSTIVA ANÁLISE DOS AUTOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Se inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, impossível...

    ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU  - AL000000U ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  ... PRETENSÃO  ... 1.  Se  inexistente  ambiguidade,  obscuridade",  contradição  ou  omissão  ... na  decisão,  impossível \xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1320715 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. É vedado à parte inovar em sede de embargos declaratórios, apresentando questões não abordadas no recurso especial. 3. Embargos de declaração...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, ... INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no Ag 1145967 / SC de T5 - QUINTA TURMA

    ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA. REVISÃO. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não tendo sido apreciada, no momento oportuno, a questão da nulidade da revisão de sua aposentadoria, impossível sua arguição em sede de agravo regimental, por tratar-se de inovação recursal. 2. Não havendo...

    ... NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1 ...
  • Acórdão nº 2008/0159595-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO (ART. 485, IX, CPC/1973). PEDIDO DE REVERSÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA FORMULADO POR FILHA MAIOR SOLTEIRA, APÓS A MORTE DA PRIMEIRA PENSIONISTA (SUA MÃE). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À EXISTÊNCIA, OU N&#x

    ... DE  OBSCURIDADE"  EM  INTERPRETAÇÃO  DADA  PELO  ... ACÓRDÃO  EMBARGADO  A\xC2" ... OBSCURIDADE.  ... PRETENSÃO  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... EMBARGOS REJEITADOS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0051624-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no...

  • Acórdão nº 2007/0007362-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OBSCURIDADE. EMBARGOS DE ...
  • Acórdão nº 2015/0056642-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. PETIÇÃO ÚNICA. PARTES REPRESENTADAS PELO MESMO ADVOGADO. INAPLICABILIDADE...

    ... : EGMAR STROHSCHEIN  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... OBSCURIDADE  ... CONTRADIÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0147172-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  SEGUNDOS  EMBARGOS  MANEJADOS  ... O  NCPC.  OMISSÃO,  ... OBSCURIDADE,  ... CONTRADIÇÃO  ... MATERIAL.  ... INEXISTÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0112819-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... : JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  ... obscuridade ...
  • Acórdão nº 2008/0049482-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  ... OBSCURIDADE  OU  CONTRARIEDADE.  INCONFORMISMO  COM  A  ...

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