obscuridade embargos

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  • Acórdão nº 1.0024.11.004564-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Setembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU E - EMBARGOS REJEITADOS. . - Tirante a omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, não se prestam os embargos declaratórios à busca de novo exame da decisão ...

  • Acórdão nº 17328 de Tribunal Pleno, 21 de Agosto de 2014

    CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REJEITADO. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    Desição. O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso. Presidiu o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1126-45.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BESC. PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA - PDI. QUITAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de declaração.

    . A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/lmx. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BESC. PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA. - PDI. QUITAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ... A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de ...

  • Acórdão nº 30204 de Tribunal Pleno, 19 de Fevereiro de 2014

    Embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança. Impossibilidade de dilação probatória em mandado de segurança. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados. No julgamento do recurso, as questões postas pelas partes foram enfrentadas adequadamente. Não existe, portanto, nenhum dos vícios do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Alegação

    Desição. O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no ...

  • Acórdão nº 702285 de Primeira Turma, 19 de Junho de 2013

    Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão, contradição ou obscuridade. embargos rejeitados. No julgamento do agravo regimental, as questões postas pela parte embargante foram devidamente enfrentadas, nos limites necessários ao deslinde do feito. Inexiste, portanto, qualquer dos vícios do...

  • Acórdão nº 0313067-27.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. EMBARGOS DA AGRAVANTE: CONTRADIÇÃO VERIFICADA. EMBARGOS DA AGRAVADA: AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DO AGRAVANTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DA AGRAVADA NÃO ACOLHIDOS. Inexistindo omissão no acórdão embargado, rejeitam-se os embargos de declaração. Constatada a existência de contradição, acolhem-se

  • Acórdão nº 0313067-27.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 05 de Novembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. EMBARGOS DA AGRAVANTE: CONTRADIÇÃO VERIFICADA. EMBARGOS DA AGRAVADA: AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DO AGRAVANTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DA AGRAVADA NÃO ACOLHIDOS. Inexistindo omissão no acórdão embargado, rejeitam-se os embargos de declaração. Constatada a existência de contradição, acolhem-se

  • Acórdão nº 0038801-89.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 04 de Fevereiro de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. OMISSÃO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEBATIDA E DECIDIDA NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Incabíveis os Embargos de Declaração se não houver omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo que os mesmos

  • Acórdão nº 0107412-02.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Janeiro de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEBATIDA E DECIDIDA NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Incabíveis os Embargos de Declaração se não houver omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo que os mesmos não se...

  • Acórdão nº 0000527-83.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 01 de Outubro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES E PREQUESTIONAMENTO DAS MATÉRIAS SUSCITADAS. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEBATIDA E DECIDIDA NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS Incabíveis os Embargos de Declaração se não houver omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo que os mesmos não se...

  • Acórdão nº 0320726-87.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Outubro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. ARGUIÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEBATIDA E DECIDIDA NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS Incabíveis os Embargos de Declaração se não houver omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, sendo que os mesmos não se prestam como via idônea para a...

  • Acórdão nº 633954 de 2ª Turma, 29 de Setembro de 2015

    Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. Direito Processual Civil. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 5. Embargos de declaração rejeitados.

    Desição. A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração e, constatada a litigância de má-fé da parte embargante, impôs multa de 1% do ...

  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1244022 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 14 de Agosto de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. SUPOSTA OMISSÃO NO VOTO-VOGAL. IMPOSSIBILIDADE. Não ocorrentes as hipóteses insertas no art. 535 do CPC, tampouco omissão manifesta no julgado recorrido, não merecem acolhida os embargos que se apresentam com...

    ...EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE ÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO DOS EMBARGOS. SUPOSTA OMISSÃO NO VOTO-VOGAL. IMPOSSIBILIDADE. ...

  • Acórdão nº EDcl no REsp 1251331 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Novembro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1

    ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...

  • Acórdão nº 2812/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Outubro de 2014

    Denúncia. Embargos de Declaração. Ausência de Omissão. Contradição Ou Obscuridade. Rejeição. Ciência Aos Embargantes

    ..."I INTRODUÇÃO. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Srs. Christiane Sayori da Silva Kawasaki; Álvaro Ferreira de Freitas ... requisitos específicos, os embargos de declaração devem ser utilizados quando houver obscuridade, omissão ou contradição em acórdão do Tribunal, conforme o art. 287, caput, do RI/TCU, devendo ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.270888-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Setembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-990-83.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/caam/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de ...

  • Acórdão nº 0045029-12.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Novembro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO IMOTIVADA. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DE EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO EM ACÓRDÃO HOSTILIZADO. EMBARGOS REJEITADOS. A inocorrência de vícios, obscuridade, contradição ou omissão em acórdão guerreado impõe a rejeição de embargos de declaração, sob pena de contrariar o art. 535 do Código de Processo Civil. A obscuridade motivadora da oposição...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1281-94.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/rfsm/bv/caam/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de ...

  • Acórdão nº 118547 de Primeira Turma, 05 de Junho de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. EMBARGOS DESPROVIDOS. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão dos juízos fáticos e dos entendimentos teóricos que hajam se formado no julgamento de mérito. 2. O inconformismo do embargante com o resultado do julgamento não se qualifica como omissão, contradição ou...

    Desição. A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste ...

  • Acórdão nº 1.0024.08.194793-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Setembro de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS.

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS. - Sendo necessário esclarecer ponto obscuro ...

  • Acórdão nº 1.0596.10.006173-5/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julho de 2013

    PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- ACÓRDÃO- CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE A SEREM SANADAS- AUSÊNCIA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- ACÓRDÃO- CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE A SEREM SANADAS- AUSÊNCIA- ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-131100-73.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os mbargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de ...

  • Acórdão nº 1.0223.11.025385-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO QUE DISCUTIU TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS - OBSCURIDADE INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS - ERRO MATERIAL RETIFICADO.

    EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO QUE DISCUTIU TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS - OBSCURIDADE INEXISTENTE - ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-62.2010.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Junho de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados

    ...A C Ó R D Ã O. (8ª Turma). GDCJPS/pp/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO. - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de ...