obscuridade embargos
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Acórdão nº 2009/0156673-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. ART. 206 DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. "Não se revelam cabíveis os embargos de declaração, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma...
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. \"Não se revelam cabíveis\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0278752-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃ
... E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0205116-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPUTAÇÕES VAGAS E IMPRECISAS. INOCORRÊNCIA. CORRETO ENQUADRAMENTO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS ... DENÚNCIA. ... IMPUTAÇÕES ... ENQUADRAMENTO. ... PROBATÓRIA. ... AMBIGUIDADE, ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2009/0199996-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. ÁREA IMPRODUTIVA. RESP 1.116.364/PI, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES....
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO ... RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DOS\xC2" ... omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado ... -
Acórdão nº 2009/0118202-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO EM CONSELHO PROFISSIONAL. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O art. 535 do CPC/73 é peremptório ao prescrever as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declara
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL ... INSTRUMENTO. ... PROFISSIONAL. ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. MULTA. ART. 1.026, §2º, CPC/2015. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem...
... Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0035753-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso ou pós-questionar dispositivos...
... : V R DE S ... : MAURO ANTÔNIO DE CARVALHO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247800-96.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PREPOSTO - CONFISSÃO FICTA - SALÁRIO UTILIDADE - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/ts/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ... - PREPOSTO - ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade ... Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2016/0238698-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO CPC/73. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃ
... AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE ... -
Acórdão nº 2013/0417524-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradiç
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ... CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. MAJORAÇÃO. EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2007/0106445-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Na presença de omissão, obscuridade ou contradição merecem acolhida os embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos infringentes. (AgRg no REsp 949.716/PR, Rel. Ministro MAURO...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0190214-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPI CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69 (ART. 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no REsp 927.351/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22.04.2008, DJ 26.05.2008 p. 1)
... DECRETO-LEI 491/69 (ART. 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... Vistos e relatados estes autos ... -
Acórdão nº 2015/0187900-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ALEGADA OCORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DANO DIRETO E IMEDIATO. PREQUESTIONAMENTO...
... 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC quando os embargos de declaração ... o, contradição ou obscuridade, e ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1142177 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE. VERBAS SALARIAIS PAGAS EM DECORRÊNCIA DA PROCEDÊNCIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO AFASTADO INJUSTAMENTE COM PAGAMENTO DOS DIREITOS E VANTAGENS DECORRENTES. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO IR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... INCIDÊNCIA DO IR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS ... 1.É da tradição mais ... -
Acórdão nº 2012/0115915-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Embargos de declaração que apontam suposta contradição quanto à rejeição da preliminar de negativa de prestação jurisdicional por parte do Tribunal de origem e o não conhecimento do recurso especial...
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... IÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 24473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... : VERONICA ABDALLA STERMAN E OUTRO(A/S) ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2015/0101645-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2011/0041422-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 605.435 - RJ ... OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2010/0191133-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ASSISTENTE JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. TRANSPOSIÇÃO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, COM APOSTILAMENTO E MIGRAÇÃO DA FONTE PAGADORA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PARIDADE. JURISPRUDÊNCIA...
... OBSCURIDADE". EMBARGOS DA UNIÃO REJEITADOS ... 1. Os Embargos de\xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0139382-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo inadmissível a sua oposição
... : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0290552-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDEPENDENTE DE PAUTA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE MEMORIAIS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA....
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... OBSCURIDADE" ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... JULGAMENTO ... DECLARAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0295153-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1026,
... CRISTIANE DA SILVA LIMA - RO001569 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE ... VERIFICADAS. ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... RECLAMAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... AUSÊNCIA. ... INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de embargos de declaração nos quais a parte embargante, a pretexto de ofensa ao art. 535 do CPC/1973, limita-se a demonstrar seu inconformismo com as conclusões adotadas por este órgão...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. EFEITOS ... INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE ...