obscuridade embargos

1438263 resultados para obscuridade embargos

  • Acórdão nº 2015/0254410-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que o Tribunal a quo, com base em toda a documentação colacionada aos autos, concluiu que embora haja documentação mencionando

    ...   CAROLINA BECK  ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... OBSCURIDADE  ...
  • Acórdão nº 2008/0233900-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIREITO DOS ANISTIADOS À ISENÇÃO (LEI 10.599/2002). AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DO DISTRITO FEDERAL REJEITADOS. 1. A teor do disposto no art. 535, incisos I e II do CPC, os Embargos de...

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE".  EMBARGOS  DO  DISTRITO  ... FEDERAL REJEITADOS ... 1.     \xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0021723-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, CUJOS NOMES CONSTAM NA CDA. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA: RESP 1.104.900/ES, REL. MIN. DENISE ARRUDA, DJE 1.4.2009

    ...   AUSÊNCIA  DE  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE.  ... EMBARGOS DA INCOMEX S/A CALÇADOS E OUTROS REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 2014/0345123-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER OMISSÃO OU OBSCURIDADE. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaraçã

    ... PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0164330-3 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não prosperam os embargos de declaração. 2. É

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 740.390 -\xC2" ... DIVERGÊNCIA.  ... OBSCURIDADE  ... CONTRADIÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ... CONSTITUCIONAL.  ...
  • Acórdão nº 2016/0214639-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambigüidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante

    ... EMBARGADO  ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS.  ... BIGUIDADE,  CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE  OU  OMISSÃO.  ... INEXISTÊNCIA.  ... INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão nº 2010/0132992-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO EM FOLHA. LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Embargos de declaração opostos com o fito de rediscutir a decisão embargada. Nítid

    ... : JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... INEXISTÊNCIA  DE  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE".  ... EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. Embargos de\xC2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO DA EMENTA. NECESSIDADE. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão embargada, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2. No caso em tela, os embargantes visam, em última instância, à alteração do...

    ... OBSCURIDADE".  ... NÃO OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO DA EMENTA. NECESSIDADE ... 1.\xC2"  Os  embargos  de  declaração  são  cabíveis  quando  houver,  na  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 985802 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DESCARACTERIZADA. PUBLICAÇÃO PRÉVIA DA PAUTA DE JULGAMENTO. INTIMAÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O julgamento do regimental independe de publicação prévia da pauta e de intimação para sustentação oral,...

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ... SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. O julgamento do ...
  • Acórdão nº 2013/0219795-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Embargos declaratórios acolhidos sem efeitos...

    ...   CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS  ... EMBARGOS  DECLARATÓRIOS  NOS  EMBARGOS  DECLARATÓRIOS  ... padece de omissão, contradição ou obscuridade.  ...
  • Acórdão nº 2015/0111343-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CEDENTE PARA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 05 E 07 DO STJ. 1. Os embargos de declaraç

    ...   LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  AGRAVO  REGIMENTAL  EM  ... CONTRADIÇÃO  ... OBSCURIDADE".  ... PROPÓSITO  ... MANIFESTAMENTE  ... INFRINGENTE.  ... INADEQUAÇ\xC3" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-96.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-483-08.2010.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-91.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ar EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUS\xC3" ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-62.2010.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/ra EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUS\xC3" ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370-16.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ra EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO ... - AUS\xC3" ... de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos ...
  • Acórdão nº 2012/0096359-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DECORRENTES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015. CRITÉRIOS. 1. Trata-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão que delibera sobre o efeito...

    Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... 175.648 -\xC2" ... (omissão, contradição, obscuridade ou erro material) ...
  • Acórdão nº 2009/0055026-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O aresto embargado contém fundamentação suficiente para demonstrar que "Os embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça constituem a última etapa da uniformização...

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.130.186 - DF  ... OMISSÃO,  OBSCURIDADE  OU  CONTRADIÇÃO.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 2012/0151399-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração...

    ... : FILIPE BERGONSI E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão, contradição e  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem a indicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023),...

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  INTERNO  NO  ... CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE  OU  ERRO  MATERIAL.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0068170-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios...

    ... CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  ... MISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO  ...
  • Acórdão nº 2014/0343014-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO UNIFORMIZADOR CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos limites...

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 648.606 -\xC2" ... OBSCURIDADE  OU  ... ERRO  MATERIAL  INEXISTENTES.  REDISCUSSÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2015/0300795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA....

    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  ... OBSCURIDADE"  OU  ... CONTRADIÇÃO.  INEXISTÊNCIA  DE  VÍCIO  NA  DECIS\xC3" ...
  • Acórdão nº 2009/0240450-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA...

    ... ASSISTENTE ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS  ... OBSCURIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2012/0141765-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÍTICO. Omissão, contradição ou obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,...

    ... : BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA E OUTRO(S) ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  ANISTIADO  ... POLÍTICO.  Omissão,  contradição  ou  obscuridade"  inexistentes.  ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos,\xC2" ...

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