obscuridade nos embargos de declaração
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Acórdão nº 2015/0241567-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : BANCO DO BRASIL S/A ... EMBARGOSDECLARAÇÃO NO AGRAVO ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2009/0206671-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO NOBRE, ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ, E OUTRO QUE APRECIOU O MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO
... nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... omissão, esclarecer obscuridade" ou eliminar contradição existente \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0129415-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, que devem ser especificamente apontadas pelas respectivas razões - o que aqui não foi feito. Embargos de declaração não conhecidos.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS ... obscuridade no julgado, que devem ser ... Embargos de declaração não conhecidos ... -
Acórdão nº 2011/0066819-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRESENÇA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser acolhidos os embargos declaratórios interpostos. 2. Julgada a questão prejudicial,
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... 1. Havendo omissão, obscuridadeerecem ser ... acolhidos os embargos" declaratórios interpostos ... 2. Julgada \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0192792-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, § 2º, DO CPC. 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissã
... EMBARGOS ... OBSCURIDADE ... 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de ... -
Acórdão nº 2011/0244850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO À TESE NO SENTIDO DA PENHORABILIDADE DE DIREITOS SOBRE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORREÇÃO, PORQUANTO AUSENTES OS
... EMBARGOS ... ÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... de omissão, contradição ou obscuridade" ... II. Na forma da jurisprudência,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0218692-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. 1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da irresignação, que objetiva não suprimir omissão, ...
... EMBARGOS ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO ... MATERIAL NÃO VERIFICADOS. ... 2. Embargos de declaração rejeitados. ... -
Acórdão nº 2014/0010939-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão
... EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ... obscuridade", eliminar contradição, suprir omiss\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... decisão obscuridade ...
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Acórdão nº 2014/0272710-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE ... MISSÃO, OBSCURIDADE OU ... CONTRADIÇÃO. ... REITERAÇÃO ... 4. Embargos de Declaração rejeitados. ...
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Acórdão nº 2014/0270967-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE SUSPENSÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE ... MISSÃO, OBSCURIDADE OU ... CONTRADIÇÃO. ... REITERAÇÃO ... 4. Embargos de Declaração rejeitados. ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 239599 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUS\xC3"ÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS ... 1 ...
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Acórdão nº 2008/0248795-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O acór
... EMBARGOS ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE". NÍTIDO CARÁTER ... INFRINGENTE. MAT\xC3" ... DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0175641-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS ... DE\xC2" ... decisão obscuridade ...
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Acórdão nº 2015/0077424-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Ausentes os vícios indicados no art. 535...
... EMBARGOS ... CONSTITUCIONAL. ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... s embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2014/0307770-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. FINALIDADE EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm por objetivo sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Ausentes os vícios indicados no art. 535...
... EMBARGOS ... CONSTITUCIONAL. ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... s embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2007/0129878-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, ...
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Acórdão nº 2010/0022010-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CAPÍTULO DECISÓRIO. SUCUMBÊNCIA. RENÚNCIA. ATO UNILATERAL. EXPRESSÃO. TRIBUNA. VERIFICAÇÃO. NOTAS TAQUIGRÁFICAS. CONFIRMAÇÃO. IMPUGNAÇ
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... ESPECIAL. ... INEXISTÊNCIA. ... OBSCURIDADE. ... DECISÓRIO. ... SUCUMBÊNCIA. ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1233178 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição, não há como prosperarem os embargos de declaração, que não se prestam para provocar o reexame de matéria já decidida. 2. Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag 1233178/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE ... -
Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. VÍCIO ... da autora e, após o julgamento de embargos infringentes, deu-se o trânsito em julgado ... ter requerido, em embargos de declaração", esclarecimentos acerca do fato de que a aquisiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0253715-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... embargosobscuridade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131100-73.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS - ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2012/0273726-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E VANTAGENS. SEGUNDOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0209677-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... SSÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0158037-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO ... Código de Processo Civil, cabem embargos ... obscuridade ...