obscuridade nos embargos de declaração

1385877 resultados para obscuridade nos embargos de declaração

  • Acórdão nº 2012/0085605-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. CORREÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO.Acordao: Vistos e...

    ... EMBARGOS ... CONSTATADA.  ... CORREÇÃO.  ... DECLARAÇÃO.  ... INEXISTÊNCIA  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19000-60.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Omissão e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração a que se nega provimento.

    ... 4ª Turma GMFEO/RCA/NDJ/iap EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Omissão e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração a que se ...
  • Acórdão nº 2011/0149497-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. O recurso de embargos de declaração presta-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o art. 619 do Có

    ... EMBARGOSIÇÃO,  ... OBSCURIDADE  ... INEXISTÊNCIA.  ... declaração  presta-se,  tão  somente,  a  sanar  ...
  • Acórdão nº 2015/0101645-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO,  ... OBSCURIDADE  ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... Os  embargos  de  declaração ...
  • Acórdão nº 2014/0314747-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos com o propósito infringente. 2.

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... DE  OMISSÃO,  OBSCURIDADE  OU  CONTRADIÇÃO.  EMBARGOS  DE  ...
  • Acórdão Nº 24473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 2015/0150492-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... INTERNO  NO\xC2" ... OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE  OU  ERRO  MATERIAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0114825-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Opostos embargos de declaração, ante a sua natureza integrativa, eventual omissão, obscuridade ou contradição apontada deve decorrer do

    ...   SÉRGIO KEHDI FAGUNDES  ... DECLARAÇÃO  ... ESPECIAL.  ... OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0155007-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA  ... SSÃO.  CONTRADIÇÃO  OU  OBSCURIDADE.  REDISCUSSÃO  ... CONTROVÉRSIA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0050167-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1. O prazo para interposição de recurso tem início com a publicação do acórdão na imprensa oficial, independentemente da publicação da ata de julgamento, não havendo que se falar em violação ao princípio...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  AUSÊNCIA DE  ... SSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0040345-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. LIQUIDEZ DO TÍTULO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...

    ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... DE DECLARAÇÃO ... ,  omissão,  contradição,  obscuridade  ou  erro  ...
  • Acórdão nº EDcl na APn 613 / SP de CE - CORTE ESPECIAL

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam-se no instrumento processual destinado à eliminação, do julgado embargado, de contradição, obscuridade ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, inexistentes, in casu. 2. Aclaratórios rejeitados. (EDcl na...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ...
  • Acórdão nº 2016/0004318-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   Nº  3.  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  ... OBSCURIDADEE  ... DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
  • Acórdão nº 2007/0094391-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO REJEITADO. 1 - Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou para corrigir erro material eventualmente...

    ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL  ... EMBARGOS ... OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO REJEITADO ... declaração  são  cabíveis  exclusivamente  para  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1081-28.2011.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013

    I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, porquanto inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO Embargos de Declaração rejeitados, porquanto inexistentes omissão, contradição ou obscuridade.

    ... (8ª Turma) ... GMMCP/mvo/ar I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO ... omissão, contradição ou obscuridade ... II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS ... OBSCURIDADE.  ... 1.  Os  embargos  de  declaração ...
  • Acórdão nº 2012/0213329-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOSDECLARAÇÃO  NO  ... CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE,  OMISSÃO  OU  ERRO  MATERIAL.  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0327943-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  ... DE\xC2" ... OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2013/0329688-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.159.241\xC2" ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO".  AGRAVO  INTERNO.  ... EMBARGOS DE DIVERG\xC3" ... OBSCURIDADE  OU  ERRO  MATERIAL.  INEXISTÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0179417-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A publicação posterior da ata da sessão de julgamento não tem o condão de alterar a data de início da contagem do prazo recursal, uma vez que nos termos da legislaç&#x

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ...   AUSÊNCIA  DE  OMISSÃO,  OBSCURIDADE"  OU  ... CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0313200-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM  ...   CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ART.  1.022  ... OBSCURIDADE".  ... 1.  Os  embargos  de  declaração\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0357474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não...

    ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM  ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 466933 / DF de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. MULTA DE ...
  • Acórdão nº 2013/0412074-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERA REITERAÇÃO DO ALEGADO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO,...

    ... EMBARGOSDECLARAÇÃO  NO  ... OBSCURIDADE  ... VERIFICADAS.  ...
  • Acórdão nº 2014/0119754-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO DEMONSTRADAS. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. Nos limites estabelecidos pelo art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradiç&#x

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  PROCESSUAL  PENAL.  ... OBSCURIDADE  ... CONTRADIÇÃO  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT