obscuridade nos embargos de declaração

Acórdão nº 2016/0037956-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ...
Acórdão nº 2015/0081799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç&#x

... : FAZENDA NACIONAL ... EMBARGOS/STJ. ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento ...
Acórdão nº 2012/0127743-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. ... CONTRADIÇÃO ... suprir omissão, afastar obscuridade ou ...
Acórdão nº 2015/0132298-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO ... MATERIAL. ...
Acórdão nº 2014/0092323-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o...

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ... EM \xC2" ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-483-08.2010.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234-96.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MÉRITO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

... (8ª Turma) ... GDCJPS/mvo/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-337-91.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2015/0021106-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMBARGOSAL NOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE EXCLUSIVA DE ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2015/0079732-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.526.539\xC2" ... CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... omissão, contradição, obscuridade ou erro material ...
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EAREsp 214163 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – ...
Acórdão nº 2016/0011135-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. 1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do artigo 619 do CPP, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade,

... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. VÍCIOS AUSENTES. ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-370-16.2010.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

... (8ª Turma) ... GMMCP/ebb/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-62.2010.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados

... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - RESPONSABILIDADE ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ... Vistos, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ... OBSCURIDADE ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com a fixação de multa ...
Acórdão nº 2015/0244465-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA ACAUTELATÓRIA PATRIMONIAL. SUBSTITUIÇÃO DE BEM. IMÓVEL DE TERCEIRO. FALTA DE LEGITIMIDADE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. PERDIMENTO CABÍVEL. RECURSO IMPROVIDO. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. 1 - É cediço...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... OBSCURIDADE" OU CONTRADIÇÃO ... 1 - É cediço \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....

... EMBARGOS ... DEVIDAMENTE ... JUSTIFICADA. ... OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS ... VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
Acórdão nº 2014/0094154-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. I - Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal, isto é, nos casos de ambiguidade, obscuridade,...

... EMBARGOS ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO ... CONFIGURADAS ... s de declaração ...
Acórdão nº 2015/0192342-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... REGIMENTAL ... CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE ...
Acórdão nº 2012/0226166-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADOS. NÍTIDO PEDIDO DE REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro...

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, ...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ... 2. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser ...
Acórdão nº 2014/0168487-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... DECLARAÇÃO". AGRAVO INTERNO. ... EMBARGOS DE DIVERG\xC3" ... OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ...
Acórdão nº 2012/0034297-8 de T4 - QUARTA TURMA

... : CELITO CRISTOFOLI E OUTRO(S) ... EMBARGOS ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. ... REJEITADOS ... acolhimento os embargos de declaração opostos sem a ...
Acórdão nº 2014/0259096-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, CPC/2015. INAPLICABILIDADE. DECISÃO ATACADA. PUBLICAÇÃO. CPC/2015. VIGÊNCIA. 1. Inexistindo, no acórdão embargado, ...

... EMBARGOS ... OBSCURIDADE. NÃO ... os embargos de declaração" que ... revelam o inconformismo da parte\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0036290-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambiguidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no acórdão prolatado (artigo 619 do Código de Processo Penal). In casu, evidencia-se a não-o

... EMBARGOSOMISSÃO E ... OBSCURIDADE". NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1.\xC2" Os embargos de declaração" são cabíveis nas hipóteses de \xC2" ...