obscuridade nos embargos de declaração

1385877 resultados para obscuridade nos embargos de declaração

  • Acórdão nº 2006/0190214-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... Vistos ...
  • Acórdão nº 2015/0300795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 3/STJ. CABIMENTO: OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. NATUREZA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA....

    ...   CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  ... NOS    EMBARGOS \xC2" ... :  OCORRÊNCIA  DE  OMISSÃO,  OBSCURIDADE"  OU  ... CONTRADIÇÃO.  INEXISTÊNCIA  DE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0257056-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  EM  ... MANDADO  DE \xC2" ...   OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO,  OBSCURIDADE",  ... ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... 1.  Os \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0087496-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP     ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  ...   destinam-se  a  esclarecer  obscuridade,  eliminar  ...
  • Acórdão nº 2014/0308140-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EXTERNO AO JULGADO. I - Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, no entanto nenhum desses defeitos está presente no caso. Os vícios que podem ser corrigidos por

    ... EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO,  CONTRADIÇ\xC3"ÃO  E  ... OBSCURIDADE ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISS\xC3"ÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL ...
  • Acórdão nº 2015/0299149-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, em atenção...

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  RECEBIDOS  ... ou obscuridade" em provimento jurisdicional. Não é de se\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Havendo condenação também em pensionamento, prestações de natureza continuada, a verba honorária relativa a esta parte da condenação incide sobre 12 (doz

    ... EMBARGOS ... 1.  Os  embargos  de  declaração ...
  • Acórdão nº 2014/0339813-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA.  ...   CONTRADIÇÃO.  OBSCURIDADE.  REDISCUSSÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0086075-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DESENHO INDUSTRIAL. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DANOS PATRIMONIAIS. DESNECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DOS PREJUÍZOS ECONÔ

    ... INDUSTRIAL.  VIOLAÇÃO.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO,  ... IÇÃO  ... OBSCURIDADE.  ... OCORRÊNCIA.  ... FUNDAMENTAÇÃO  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-990-83.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... (8ª Turma) ... GDCJPS/caam/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - OMISSÃO, OBSCURIDADE E ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROCESSUAL  ... DECLARAÇÃO  ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA.  ... 5.  Embargos ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1326826 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1.- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2.- Estando o Acórdão...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL – RECURSO ... ÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DE ENTENDIMENTO ...
  • Acórdão nº 2006/0254683-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO.  OMISSÃO,  CONTRADIÇ\xC3"ÃO  OU  ... OBSCURIDADE". INEXISTÊNCIA.  ... 1.  Os  embargos  de\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-342-76.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... (8ª Turma) ... GMMCP/ts/ar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - REJEIÇÃO Rejeitam-se os ... omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 121028 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ...
  • Acórdão nº 2016/0160173-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL. DOIS DIAS. ARTS. 619 DO CPP E 263 DO RISTJ. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DO NOVO CPC. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Nos termos dos arts. 263 do RISTJ e 619 do Código de Processo Penal, "aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de...

    ... PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  HABEAS  ...  houver na sentença ambiguidade, obscuridade", contradição  ... ou  omissão\".  Assim \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0158706-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO  NOS  ... EMBARGOS  DE\xC2" ... por  finalidade  esclarecer  obscuridade,  contradição,  suprir  eventual  ...
  • Acórdão nº 2012/0023952-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ... decisão  obscuridade ...
  • Acórdão nº 2004/0161338-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº  ... DECLARAÇÃO".  AUSÊNCIA  DE  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO\xC2"  ... OU  OBSCURIDADE.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REDISCUSSÃO  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1281-94.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de Declaração rejeitados.

    ... (8ª Turma) ... GDCJPS/rfsm/bv/caam/ra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - OMISSÃO, OBSCURIDADE E ...
  • Acórdão nº 2009/0123413-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   E  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO  ... REGIMENTAL  ... OBSCURIDADE"  OU  CONTRARIEDADE.  INCONFORMISMO  COM \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0068240-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... ção  nas  hipóteses  de  obscuridade,  ...
  • Acórdão nº 2016/0055451-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissã

    ... PROCESSO  PENAL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  HABEAS  ... OBSCURIDADE",  CONTRADIÇÃO  E/OU  ... NÃO-OCORRÊNCIA.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0313968-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE  ... OBSCURIDADE".  ... INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO\xC2" ...

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