observador 2008
-
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... utilizado como ferramenta a observação assistemática onde o observador não utiliza meios técnicos (LUDKE, 2008). No local eram realizadas ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... e assim fundamenta historicamente a produção da cidade (ENGELS, 2008). Conforme fora demonstrado pela pesquisa exploratória e de ... do Estado social, o Estado permanece como regulamentador e observador ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... do Conselho de Administração tem o direito de assistir, como observador", a todas as reuniões dos órgãos permanentes da União mencionadas nos n\xC3" ... - Delegado - 2006 ... - Empresa Privada de Operação - 2008 ... - Empresa Privada de Operação Reconhecida - 2009 ...
-
A École Nationale d'Administration como expressão do modelo francês: uma comparação necessária
... particular-mente à antropologia do direito, Roberto Kant de Lima (2008: 5) airma que, na comparação, costuma-se ocultar sistematicamente a edade do observador, absorvendo como elemento valorativo-negativo toda reação ao não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063005320184058401), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0806300-53.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LEONARDO DA VINCI DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... 29, do Decreto 6.514/2008 e a multa foi estabelecida dentro do limite legal, em valor bem próximo ... Por mais que a participação, na condição de observador, seja tida como uma conduta reprovável, por tornar viável a manutenção ... -
A materialidade da coleção mário aristides freire (maf) sob a ótica dos valores de monumento de Riegl
Objetivo: Discutir a potencialidade da materialidade documentária da Coleção Mário Aristides Freire (Coleção MAF) sob a ótica dos valores de Riegl e sob a perspectiva de Frohmann em relação aos contextos institucional, tecnológico, político, econômico e cultural que configuram características da informação (públicas e sociais) contemporânea Métodos: utiliza estudo exploratório como método e a...
... dos valores de Riegl (1987; 2014) e sob a perspectiva de Frohmann (2008; 2012) tratando da materialidade da informação e do documento em ... Riegl permitem observar uma coleção sob o ponto de vista do observador/do sujeito, distinguir na coleção a diferença entre o passado e o ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes ... Nada disso se confunde, repito, com suspeição ... Um observador atento pode, muitas vezes, estudando decisões ... anteriores, prever o ...
-
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... al capital extranjero y que, observando la Constitución (2008), mantendría los recursos naturales como el petróleo en manos del ... O Observador de Meios de Comunicação na América Latina (ZUKERNIK, 2008) levantou ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (12) In strução Normativa INCRA nº 49/2008" : revog a a Instrução Normativa INCRA nº 20/2005 e dispõe (art. 7\xC2" ... de parâmetros diferenciais objetiv os fixados por um observador externo, mas dos "sinais diacríticos", é dizer, das diferenças que ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 11.181/1993 revogados ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes. 3. O parágrafo único do ... pensador, cientista, criador, ou simples observador da cena ... existencial." ... Portanto, não se discute que a lei veio, ...
- Bolsonaro escolhe líder novato para a câmara
-
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... igualmente a mesma dedicacao febril e cega: o progresso" (BITTAR, 2008: 137) ... Trata-se de uma ideologia secular, sustentada no progresso e ... ja que nao exercia nenhum poder especifico, a nao ser o de mero observador e garantidor dos interesses privados sob a roupagem da troca justa de ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Direito Penal, Parte Geral ... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit. , p. 207-209 ... outra ... Pergunta-se: ... A experiência em comum ou o terceiro observador dirá que Tício quer matar ou quer apenas ameaçar Mévio? Ao levar a ...
-
Como se faz um advogado no Brasil e na França: Um breve ensaio comparativo e crítico
O presente ensaio propõe uma comparação entre o processo de produção de advogados na França e no Brasil, com o objetivo de provocar reflexões críticas acerca da nossa experiência. Não se trata, por certo, de um artigo científico em sentido estrito, onde uma pesquisa é apresentada e a análise sistemática de dados constrói o coração de um argumento objetivo. Pretendo aqui ficar na fronteira entre...
... toca particularmente a Antropologia do Direito, Roberto Kant de Lima (2008: 5) afirma que na comparação costuma-se ocultar sistematicamente a dade do observador, absorvendo como elemento valorativo negativo toda reação ao não ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ão de padrões específicos como sendo ‘objetos’ depende do observador humano e do processo de conhecimento”. Além disso, ele explica que ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 22-24 ... COLOM, Antoni J. A (des)construção do ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção Normativa (DN) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento ... tenta contemplar os três elementos da paisagem (objeto, observador e percepção), mas segue a linha conceitual da UNESCO, e se revela um ... -
Acórdão Nº 0001473-80.2008.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... contendo indícios de fraude de fácil constatação, que poderiam ser percebidas por qualquer ... observador qualificado que se dispusesse a analisar os documentos, tal qual deveria ter sido feito pela ... pregoeira e comissão de licitação do Pregão ...
-
O Brasil e sua federação
... Ryan (2007 177 ), A. Silveira (2007 178 ), A. A. Bhagwat (2008 179 ), R. Faoro (2008 180 ), S. A. Binder e F. Maltzman (2009 181 ), D. L ... não apresenta falha estrutural desta natureza, cabendo ao observador da aludida singularidade a hipótese imperativa de buscar outros ...
-
A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã
O presente artigo pretende analisar a crise enfrentada pelo Estado, mais especificamente pelo seu braço direcionado ao tratamento de conflitos, ou seja, o Sistema Judiciário. Nesse sentido, serão observadas as bases do Estado Moderno à luz da filosofia hobbesiana para, a partir dos conceitos nela compreendidos, analisar as características que integram os mecanismos atuais da Justiça como instituiç
... âneo, Locke, o autor de Leviatã e Do Cidadão foi um observador da sociedade desprovido dos romantismos típicos da Idade Antiga, s, depois, na Idade das Luzes. (BEDIN, 2008) ... E, nesse sentido, o Leviatã nascido das ideias hobbesianas foi o ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0058339-80.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0058339-80.2019.8.19.0001 Recorrente KAROLINE DOS SANTOS BAHIENSE Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO V OT O Trata-se de ação proposta por KAROLINE DOS SANTOS BAHIENSE em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é servidora municipal, sendo que no edital do concurso para o cargo ao qual se habilitou constou...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 2008, p. 40. 10 Há quem considere o direito do consumidor espécie do direito ... trata desta figura, refere-se àquele que, embora sendo um mero observador (ou seja, que não mantenha relação jurídica formal), sofre danos ...
-
Política Internacional
... Para o autor, “o conceito definido como poder impõe ao observador impõe ao observador uma disciplina intelectual e introduz uma ordem ... ão foi uniforme – tendo sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da mobilidade internacional de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... ém deixa seus rastros, que podem não escapar especialmente ao observador mais próximo: os atos ilícitos se renovam, valores são pagos ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... 28) ... Não há como dissociar objeto do observador, pois essa taxatividade dicotômica não é absoluta e dependerá das ... ção absoluta da autarquia da liberdade” (Ribeiro Júnior, 2008, p. 23) ... O que se mostra, então, é uma busca pela satisfação ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 81 ... COSTA, Marcelo Freire Sampaio. Dano moral ... de risco, é o sociocultural segundo o qual não há qualquer observador que possa ser considerado “neutro” quando se trata de analisar e ...